situação insolvencia
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Acórdãos nº 2195735-10.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... de demanda capaz de reduzí-lo à insolvência, situação que se sobrepõe a eventual boa-fé daquele que adquiriu ...
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Acórdãos nº 2124709-49.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Julio de 2018
... de demanda capaz de reduzí-lo à insolvência, situação que se sobrepõe a eventual boa-fé daquele que ...
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Processo nº 0063100-46.2010.8.19.0042 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... intervenção, além da grave situação de insolvência da empresa, o ...
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Acórdãos nº 2245017-51.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... âncias fáticas de que os Agravados encontram-se em situação de insolvência ou que estejam praticando a ...
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Acórdão nº 2004.35.00.001218-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 8 de Octubre de 2013
... apelado transferiu bens, gratuitamente, a parentes, estando em situação de insolvência, o que caracteriza o intuito de fraudar o pagamento do ...
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Decisão Monocrática N° 07158452520248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUIS CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, em face à decisão da Segunda Vara Cível de Samambaia, que indeferiu pedido de tutela provisória em sede de ação de conhecimento ajuizada em desfavor de BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A e CARTÃO BRB S/A. LUÍS alegou ser Servidor Público do Distrito Federal e receber seu salário em conta-corrente mantida junto ao BRB BANCO
- Acórdão Nº 5031030-90.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-09-2021
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Acórdão Nº 0108213-79.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 15-04-2024
... AUSÊNCIA DE ... PROVA ROBUSTA QUANTO A IMINENTE SITUAÇÃO DE ... INSOLVÊNCIA. RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO NÃO ...
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Processo nº 0038550-69.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... devidamente apurada a real situação financeira da empresa. ...
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Acórdão Nº 0030544-92.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 29-08-2022
... Referida desconstituição ocorre sob a ... análise da situação possessória ou dominial do embargante em ... relação aos bens ...
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Acórdãos nº 0000809-45.2014.8.26.0116 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... ineficácia da venda de imóvel de devedores em situação de insolvência Presença de requisito indispensável ao ...
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Decisão Monocrática N° 07191115620208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
A Apelada, AGEMED Saúde S/A, apresenta petição (ID 29123739), na qual requer os benefícios da gratuidade de justiça, indeferida por ocasião da sentença. Para fundamentar o pedido, alega que foi decretada a liquidação extrajudicial dela, juntando balancete encerrado em 7/10/2020, sendo notória a situação de insolvência. Esclareço que a presunção de veracidade sobre a alegação de insuficiência...
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Acórdãos nº 1036984-28.2016.8.26.0576 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... em nome do executado que demonstram não haver situação de insolvência na data da doação. Recurso desprovido. VOTO n.° ...
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Acórdãos nº 2166953-61.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... ção de novos faturamentos do réu diante da situação de insolvência – Deferimento posterior da penhora ...
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Decisão Monocrática N° 07038680720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por TOP ENGENHARIA EIRELI ? ME contra decisão que, nos autos do processo de execução de contrato de compra e venda, indeferiu o pedido de sequestro do bem objeto do título executado, por não estar comprovada eventual frustração da execução ou tentativa do executado em dilapidar ou ocultar bens, indício hábil a caracterizar a redução do patrimônio à...
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Acórdão nº 0016435-49.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2014
... 50, do ... Código Civil ... Na hipótese fática, a situação de insolvência não conduz a ... conclusão lógica de que agiu a ...
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Acórdãos nº 2212428-06.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... investigação são insuficientes para caracterizar situação de insolvência. Inexistência de título que justifique o ...
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Acordao N° 1630675 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Artigo 50 do código civil. Teoria maior. Aplicabilidade. Requisitos preenchidos. Abuso da personalidade jurídica. Caracterizado. Recurso conhecido e provido. 1. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica decorreu de construção jurisprudencial, posteriormente positivada no ordenamento
... ódica e temporária, que permite ao órgão julgador, diante de situação que configure ... utilização da pessoa jurídica como instrumento de ... -
Acórdãos nº 0204791-05.2012.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... e da sede da executada quando já estava em situação de insolvência pacientes da executada transferidos para ...
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Decisão Monocrática Nº 4000166-57.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-01-2019
... processuais no presente momento, porquanto enfrenta grave situação econômica-financeira. Requereu, em razão do exposto, a concessão da ...
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Acórdão Nº 0015916-87.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-10-2022
... quo ante, situação nem de longe observada no momento ... processual ... 4.Quanto ao pedido ...
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Decisão Monocrática Nº 4011909-64.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-01-2020
... financeiros, como no presente caso, em que a insolvência e situação" de instabilidade econômica é evidenciada, pelo balanço patrimonial cont\xC3" ...
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Acordao N° 1819161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Processo civil. Ação de arbitramento de honorários. Reserva de valores. Tutela de urgência. Requisitos. Inexistência. 1. Para o deferimento da medida de urgência é essencial que haja a demonstração unilateral das provas suficientes e aptas a comprovarem a verossimilhança da alegação e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, cpc). 2. A ação de arbitramento de...
... , máxime porque não há elementos mínimos a evidenciar a situação de insolvência, o que ... inviabiliza a concessão da tutela de urgência ... -
Acórdãos nº 2166475-19.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2017
... Situação que não pode ser admitida. A inoperância das ...
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Acórdãos nº 2158017-13.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
... Situação que não pode ser admitida. A inoperância das ...