Sobrinho
- Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Carlos Henrique Selbach Sobrinho Id.Func./Víncu
- Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 20/1300-0002235-4 Nome: Ildefonso Jose Moutinho Sobrinho Id.Func.
- Convocação, Assunto: Convocação Expediente: 18/1900-0081683-3 Nome: Juarez Antonio Velho Sobrinho Id.Func./Víncu
- Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Carlos Henrique Selbach Sobrinho Id.Func./Vínculo:
- Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Andressa Sanches Teixeira Sobrinho Id.Func./Víncul
- Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Eder Mauro Quinhones Alves Sobrinho Id.Func./Víncu
- Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Carlos Alberto Santos da Costa Sobrinho Id.Func./V
- Admissão, Assunto: Admissão Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Carlos Alberto Santos da Costa Sobrinho Id.Func
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Rui Carlos Medeiros Alves Sobrinho Id.Fun
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Rui Carlos Medeiros Alves Sobrinho Id.Fun
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Eder Mauro Quinhones Alves Sobrinho Id.Fu
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Andressa Sanches Teixeira Sobrinho Id.Fun
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Andressa Sanches Teixeira Sobrinho Id.Fun
- Convocação, Assunto: Convocação Expediente: 18/1900-0081683-3 Nome: Paulo Gilberto Mossmann Sobrinho Id.Func./Ví
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Rui Carlos Medeiros Alves Sobrinho Id.Fun
- Convocação, Assunto: Convocação Expediente: 18/1900-0081683-3 Nome: Juarez Antonio Velho Sobrinho Id.Func./Víncu
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Eder Mauro Quinhones Alves Sobrinho Id.Fu
- Estabilidade, Assunto: Estabilidade Expediente: 22/1900-0046164-6 Nome: Edgar Falcone Esteves Sobrinho Id.Func./Ví
- Estabilidade, Assunto: Estabilidade Expediente: 23/1900-0050405-7 Nome: Percival Artur de Matos Viegas Sobrinho Id
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Andressa Sanches Teixeira Sobrinho Id.Fun
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0500-0003743-7 Nome: Carlos José Sobrinho da Silveira Id.Func./V
- Promoção, Assunto: Promoção Expediente: 23/1300-0003776-5 Nome: Guilherme Gaspar de Freitas Xavier Sobrinho Id
-
Decisao Nº 0502368-66.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (ART. 14 E ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, EM CONCURSO FORMAL). 1) PLEITOS PRELIMINARES PELA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO. 1.1) ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. PRECLUSÃO. SUPERAÇÃO DO TEMA COM SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. PRECEDENTES DO STJ. 1.2) SUSCITADA VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MARCAÇÃO DE...
... FIXAÇÃO DAS REPRIMENDAS BASILARES EM PATAMAR DESPROPORCIONAL. NOVO CÁLCULO. 4) EXTENSÃO DAS REFORMAS OPERADAS AO CORRÉU CARLOS JULIÃO SOBRINHO, COM FITO NO ART. 580 DO CPP. 5) CONCLUSÃO: RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. EXTENSÃO DAS REFORMAS OPERADAS AO CORRÉU CARLOS JULIÃO ... -
Acórdão nº 2009/0176124-6 de T5 - QUINTA TURMA
... JORGE MUSSIIMPETRANTE:SEBASTIÃO DE CASTRO FILHO E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO PACIENTE :GENIVALDO BEZERRA SOBRINHO PACIENTE :MAISA BRITO ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. ASSOCIAÇÃO. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. LAVAGEM OU OCULTAÇÃO ...
- Extratos de Contratos. EXTRATO_DE_CONTRATO PREGÃO -JOSÉ DE F C SOBRINHO