sociedade comercial e importadora hermes
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Acórdão nº 0009140-11.2012.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Marzo de 2018
... Interessado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A ... Advogado : ...
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Mutu�pe - Vara c�vel
... , por conseguinte, declaro dissolvida a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial. Ainda, ... Dos Santos (OAB:BA12175) Reu: Sociedade Comercial E Importadora Hermes S A Advogado: Elias Gazal ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0491132-85.2011.8.19.0001 (Criminal), 03-07-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO AUTOR, VISANDO À REFORMA DA SENTENÇA. 1) No caso concreto, a parte Autora...
... APELADO 1: SOCIEDADE" COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (EM RECUPERAÇ\xC3" ... -
Acórdãos nº 0120532-77.2012.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Paulo, em que é apelante SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES ...
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Prado - Vara cível
... (OAB:0018994/BA) Réu: Comprafacil.com Sociedade Comercial E Importadora Hermes Sa Intimação: ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A ... ADVOGADO : ...
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Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVADO : SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A ... ADVOGADO : ...
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Acórdão Nº 0020170-59.2016.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-09-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. Verificado que o intervalo para descanso e alimentação de uma hora nem sempre foi usufruído, o autor faz jus ao pagamento do período integral. Incide à espécie o entendimento das Súmulas 437, itens I e III, do TST e 63 deste Tribunal. Apelo provido. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DA CTPS. A ausência de assinatura da CTPS do reclamante pela reclamada assegura-lhe
... RECORRIDO: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A ... RELATOR: ... - Acórdão nº 9303-006.798 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 1044189-61.2015.8.26.0506 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelada SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A ... ACORDAM , ...
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Acórdão Nº 0001953-92.2020.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
... SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A ...
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Acórdão Nº 0303397-05.2015.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO. MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
... em que é/são Recorrente ... Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A,e ... -
Acórdão nº 1.0568.12.000775-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. INTIMAÇÃO SOMENTE EM NOME DE UMA DAS ADVOGADAS CONSTITUÍDAS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, RAZOABILIDADE, ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. NULIDADE DA INTIMAÇÃO. REJEIÇÃO. INCLUSÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. NÃO DEMONSTRADA....
... da ao indenizatria proposta em face de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A., que julgou ... -
Acórdão nº 1.0620.15.003678-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - INJUSTA NEGATIVAÇÃO FIXAÇÃO DE MULTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PARÂMETROS. As astreintes representam uma sanção acessória, de caráter coercitivo e não reparatório fixada pelo órgão jurisdicional, para que o réu ou executado pague por dia de atraso no atendimento da condenação principal. A fixação dos honorários advocatícios deve ser...
... nos autos da demanda proposta contra a Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A, para: ... -
Decisão Monocrática Nº 5000080-55.2019.8.24.0910 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-02-2021
... TAGLIARI PICOLI (EXECUTADO) RECORRIDO: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - EM ...
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Decisão Monocrática nº 1.0080.15.004467-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2016
... RIBEIRO DE LIMA - AGRAVADO(A)(S): SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A ... DECISÃO ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028923-75.2017.8.19.0021 (Cível), 10-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. VIA VAREJO E ZURICH MINAS. ALEGAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO QUE PAROU DE FUNCIONAR DURANTE A VIGÊNCIA DA GARANTIA ESTENDIDA. RECUSA DAS PARTES EM RESOLVER A QUESTÃO. SEGURADORA QUE ARGUMENTA INEXISTIR SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA CONTRATADO PELO AUTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA SEGURADORA RÉ. 1. Preliminar de ilegitimidade passiva que
... FORMULADO POR SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES ... Primeira ... -
Acórdão nº 1.0000.23.046767-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CAUSA SEM CONDENAÇÃO- FIXAÇÃO - CRITÉRIOS. Nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico, o juiz fixará o valor dos honorários com base no valor da causa, se este não for muito baixo, observando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo...
... Hilda Bernadete de Souza Gomes contra Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. A ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.15.100733-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Diciembre de 2015
... DA SILVA SOUZA - AGRAVADO(A)(S): SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A ... DECISÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.23.046767-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CAUSA SEM CONDENAÇÃO- FIXAÇÃO - CRITÉRIOS. Nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico, o juiz fixará o valor dos honorários com base no valor da causa, se este não for muito baixo, observando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo...
... Hilda Bernadete de Souza Gomes contra Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. A ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019686-37.2014.8.19.0210 (Cível), 01-04-2020
Embargos de Declaração. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Consumidor. Vício do Produto. Sentença parcialmente procedente. Apelo interposto pela autora. Desprovimento do recurso. Embargos de Declaração interpostos pela apelante (autora), revolvendo a matéria. Aclaratórios que são admissíveis tão somente quando evidente o equívoco cometido pelo Julgador e na falta de outro recurso para...
... EMBARGADAS: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA ... HERMES S.A E POLAR ... -
Decisão Nº 00103083420138200123 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-11-2019
... empresa demandada, bem como a parte ré SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A., a pagarem, ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... De Aragao (OAB:BA10014) Reu: Sociedade Comercial E Importadora Hermes S A Advogado: ...