Sociedade leonina
3667 resultados para Sociedade leonina
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Decisão Monocrática nº 2004/0013628-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Precedentes ... II - Configura disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que dispõe sobre restituição, sem ... elétrica. Sociedade de economia mista. Ilegitimidade passiva ... Reexame de prova ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda. Advogado: Marcio Rafael ... pagas pela parte autora, vez que tal prerrogativa é altamente leonina ...
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Processo nº 0012510-51.2015.8.19.0087 de Décima Nona Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Acórdão Apelação Cível. Direito Civil. Autocontrato. O Art. 117 Do Cód. Civil Determina Que, Salvo Se O Permitir a Lei Ou O Representado, É Anulável O Negócio Jurídico que O Representante, No Seu Interesse Ou por Conta de Outrem, Celebrar Consigo Mesmo. O Segundo Réu Foi Síndico Do Condomínio Autor e Durante Seu Mandato Realizou Contrato de Prestação de Serviço de Contabilidade e de...
... contabilidade e de pessoal com a sociedade ré, da qual é sócio ... e representante legal. ... leonina ou ato de torpeza por que está prevista na ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0237282-3 de T5 - QUINTA TURMA
... prescricional vintenário para as ações movidas contra a sociedade de economia mista, concessionária de serviço público, na vigência do ... tem-se que a jurisprudência pacificada desta Corte reconhece como leonina a cláusula que exclui a correção monetária nos contratos dessa ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0094351-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... de que é de vinte anos para ações propostas em relação a sociedade de economia mista, concessionária de serviço público. A propósito, os ... disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que prevê restituição, sem ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0101328-2 de T5 - QUINTA TURMA
... de que é de vinte anos para ações propostas em relação a sociedade de economia mista, concessionária de serviço público. A propósito, os ... compõem a Seção de Direito Privado, que constitui disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que prevê restituição, sem ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0151595-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de que é de vinte anos para ações propostas em relação a sociedade de economia mista, concessionária de serviço público. A propósito, os ... compõem a Seção de Direito Privado, que constitui disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que prevê restituição, sem ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0226772-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... prazo prescricional vintenário para as ações movidas contra a sociedade de economia mista, concessionária de serviço público, na vigência do ... compõem a Seção de Direito Privado, que constitui disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que prevê restituição, sem ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0137747-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... prazo prescricional vintenário para as ações movidas contra a sociedade de economia mista, concessionária de serviço público, na vigência do ... disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que prevê restituição, sem ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0068727-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de que é de vinte anos para ações propostas em relação a sociedade de economia mista, concessionária de serviço público, estando o ... compõem a Seção de Direito Privado, que constitui disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que prevê restituição, sem ...
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Acórdão Nº 0024082-24.2006.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-03-2022
... requeridos, no limite de aplice, haja vista consistir em clusula leonina aexclusoda responsabilidade da seguradora nos casos de danoscausados pelo ... tido como violador atinge o plano de seus valores em sociedade, repercutindo em aspectos referentes tanto reputao perante os demais ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0062024-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... de que é de vinte anos para ações propostas em relação a sociedade de economia mista, concessionária de serviço público, estando o ... compõem a Seção de Direito Privado, que constitui disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que prevê restituição, sem ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0088534-5 de T4 - QUARTA TURMA
... de que é de vinte anos para ações propostas em relação a sociedade de economia mista, concessionária de serviço público, estando o ... compõem a Seção de Direito Privado, que constitui disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que prevê restituição, sem ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0123835-2 de T4 - QUARTA TURMA
... compõem a Seção de Direito Privado, que constitui disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que prevê restituição, sem ... PRESCRIÇÃO ... Nas ações movidas contra a sociedade de economia mista, ... concessionária de serviço público, o prazo da ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0194035-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... prazo prescricional vintenário para as ações movidas contra a sociedade de economia mista, concessionária de serviço público, na vigência do ... tem-se que a jurisprudência pacificada desta Corte reconhece como leonina a cláusula que exclui a correção monetária nos contratos dessa ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0051784-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... de que é de vinte anos para ações propostas em relação a sociedade de economia mista, concessionária de serviço público. A propósito, os ... disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que prevê restituição, sem ...
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Acórdão nº 2006/0194267-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... , pontuando que "a cláusula estipulatória de foro é, além de leonina, propiciadora de vantagem excessiva de uma parte em detrimento de outra, ... Ao contrário, discute-se contrato que revela ser a agravante sociedade empresária de grande porte ... O ajuizamento de exceção de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0074171-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PRESCRIÇÃO ... Nas ações movidas contra a sociedade de economia mista, ... concessionária de serviço público, o prazo da ... compõem a Seção de Direito Privado, que constitui disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que prevê restituição, sem ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0087289-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. INAPLICABILIDADE DO ... TO-LEI 20.210/32 ... 1. Constitui disposição leonina a cláusula de contrato de adesão, a qual dispõe sobre a restituição, ...
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Acórdão Nº 0009454-93.2007.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-03-2022
... requeridos, no limite de aplice, haja vista consistir em clusula leonina aexclusoda responsabilidade da seguradora nos casos de danoscausados pelo ... tido como violador atinge o plano de seus valores em sociedade, repercutindo em aspectos referentes tanto reputao perante os demais ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0134723-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... compõem a Seção de Direito Privado, que constitui disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que prevê restituição, sem ... PRESCRIÇÃO ... Nas ações movidas contra a sociedade de economia mista, ... concessionária de serviço público, o prazo da ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0061955-8 de T4 - QUARTA TURMA
... prazo prescricional vintenário para as ações movidas contra a sociedade de economia mista, concessionária de serviço público, na vigência do ... compõem a Seção de Direito Privado, que constitui disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que prevê restituição, sem ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0076124-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... prazo prescricional vintenário para as ações movidas contra a sociedade de economia mista, concessionária de serviço público, na vigência do ... disposição leonina a cláusula de contrato de adesão que prevê restituição, sem ...