Desertificação
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
...IV – evitar a perda de vegetação nativa, a fragmentação de habitats, a desertificação e outros processos de degradação dos ecossistemas nativos e fomentar a conservação sistêmica da paisagem;. V – incentivar medidas para ...
- DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
...#Redação dada pelo Decreto nº 11.080, de 2022. e) de solos degradados ou em processo de desertificação;. #Incluído pelo Decreto nº 11.080, de 2022. II - proteção e manejo de espécies da flora nativa e da fauna silvestre;. #Redação dada pelo ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
...IV - promover e/ou estimular a recuperação das áreas em processo de desertificação;. V - desenvolver programas de educação ambiental, a nível formal e informal, dirigidos à população;. VI - fomentar a produção de sementes e ...
- LEI 13153 de 30/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA E SEUS INSTRUMENTOS; PREVÊ A CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil
SÃO PAULO — Cravado no sertão alagoano, o município de Santana do Ipanema leva o nome de um rio. Ypanema, palavra da língua tupi, quer dizer água ruim, salobra, imprestável. Se a água já faltava, agora falta chão. Professora da Universidade Estadual ...
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Governo federal reativa projeto contra desertificação do Semiárido
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta semana a retomada do projeto Redeser para conter a expansão da desertificação no Semiárido, iniciativa que tinha ficado paralisada nos últimos quatro anos. O programa consiste basicamente em incentiv...
- Lei nº 13.153 de 30/07/2015. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA E SEUS INSTRUMENTOS; PREVÊ A CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Desenvolvimento sustentável: Políticas públicas e educação ambiental no combate a desertificação no nordeste
Inquestionável é o processo de devastação da natureza e seus ecossistemas pelas ações antropológicas, de tal maneira que o processo de desertificação cresce vertiginosamente. É imperioso, portanto, que deve ser controlado e seus efeitos mitigados através de políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e com a conscientização popular pela educação ambiental. Interferência do...
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DECRETO Nº 7747, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Institui a Politica Nacional de GestÃo Territorial e Ambiental de Terras Indigenas - Pngati, e da Outras Providencias.
... de áreas degradadas e a restauração das condições ambientais das terras indígenas, em especial as de prevenção e combate à desertificação;. g) promover a regularização ambiental de atividades e empreendimentos instalados no interior de terras indígenas, incentivando a adoção de ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 12 DE JUNHO DE 1997. Aprova o Texto da Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Desertificação E/ou Seca, Assinada Pelo Governo Brasileiro, em Paris, em 15 de Outubro de 1994.
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...j) a ações de inclusão digital;. k) a ações de educação ambiental e de prevenção, redução e combate à desertificação; e. l) a ações de assistência, tratamento e reinserção social de dependentes químicos. III - para os Municípios com população até 25.000 ...
- DECRETO Nº 0, DE 21 DE JULHO DE 2008. Cria a Comissão Nacional de Combate a Desertificação - Cncd e da Outras Providencias.
- Decreto de 21/07/2008. CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO - CNCD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0021.2022.CPL.PE.0015.SEMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015.SEMAS – OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de 30 (trinta) galinheiros rústicos no município de Carnaíba, como uma ação do Projeto de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO PE INTEGRADO Nº 0020.2019.CPL.PE.0010.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0010.SEMAS – OBJETO: Contratação de empresa, Pessoa Jurídica especializada em organização de eventos, para a realização do Seminário Nordestino “Zoneamento das Áreas Vulneráveis à Desertificação no Seminário Pernambucano”, sob a coordenação da Secretaria de Meio Am...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
..., de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por construção de cisternas, através de um programa federal criado em ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
..., de 26 anos, é nascido e criado na comunidade quilombola de Cajá dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por construção de cisternas, através de um programa federal criado em ...
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- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DESPACHO DE REVOGAÇÃO: Revogo o PROCESSO PE INTEGRADO Nº 0018.2018.CPL.DL.0009.SEM AS, referente a DISPENSA DE LICITAÇ ÃO, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, Pessoa Jurídica, para locação de 01 (um) veículo destinados à utilização nos serviços de campo do “Projeto Zoneamento das Áreas Vulneráveis à Desertificação no Est...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Contrato nº 021/2019. CONTRATADA: M. N. DE OLIVEIRA RIBEIRO CONSULTORIA CNPJ: 17.076.626/0001-84. Objeto: 04(quatro) cursos de capacitações com 30(trinta) participantes das famílias do Município de Carnaíba, sobre Desertificação e Mitigação dos Efeitos da SECA-PAE. Valor: global de R$ 19.211,60 (dezenove mil, duzentos e onze reias e sessenta cen...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONTRATO nº 02/2020. CONTR ATAD A: EMPESA M. N. OLIVEIRA RIB EIRO CONSULTORIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.076.626/0001- 84. Objeto: Realização de Semi nário Nordestino “Zoneamento das Áreas Vul neráveis à Desertificação no Semiárido de Pernambuco”sob coordenação da SEMAS-PE em parceria com SUDENE e EMBR APA.Valor é de R$: 184.000,00(cen...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Contrato nº 002/2019. CONTRATADA: Parvi Locadora LTDA. CNPJ Nº 08.228.146/0001-09 Objeto: Locação de 01(um) veículo administrativo tipo caminhonete cabi ne dupl a, para atender as necessi dades do projeto de Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodi versidade para o C ombate à Desertificação, no valor anual R$ 40.629,96 (quarent...