societas criminis
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Acórdão nº HC 140979 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... - cidadão uruguaio - contou com apoio financeiro e logístico de societas criminis para ingressar no território brasileiro, a fim de transportar ...
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Acórdão nº 2006/0126010-7 de T6 - SEXTA TURMA
... de drogas, máxime de maneira a configurar, ainda que em tese, societas criminis é motivo suficiente para justificar o encarceramento, à vista ...
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Acórdão nº 2006/0126010-7 de T6 - SEXTA TURMA
... de drogas, máxime de maneira a configurar, ainda que em tese, societas criminis é motivo suficiente para justificar o encarceramento, à vista ...
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Acordão do Quinta Turma, 23-10-2018
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. DOSIMETRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO DELITO DO ARTIGO 35 DA LEI 11.343/2006. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA RECONHECIDAS NO ACÓRDÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...
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Acordao Nº 161492 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – ABSOLVIÇÃO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBANTES ACERCA DA ESTABILIDADE DO VÍNCULO ASSOCIATIVO. 1) O delito previsto no artigo 35, da Lei de Drogas, pressupõe, para o seu reconhecimento, a demonstração do dolo de associar-se de forma estável. Assim, imprescindível que se identifique na societas criminis o caráter permanente, que
... Imprescindvel, assim, que se identifique na societas criminis o carter permanente, que no se verifica nos autos.A respeito o e ... -
Acordao Nº 161492 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – ABSOLVIÇÃO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBANTES ACERCA DA ESTABILIDADE DO VÍNCULO ASSOCIATIVO. 1) O delito previsto no artigo 35, da Lei de Drogas, pressupõe, para o seu reconhecimento, a demonstração do dolo de associar-se de forma estável. Assim, imprescindível que se identifique na societas criminis o caráter permanente, que
... Imprescindvel, assim, que se identifique na societas criminis o carter permanente, que no se verifica nos autos.A respeito o e ... -
Acordao Nº 161492 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – ABSOLVIÇÃO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBANTES ACERCA DA ESTABILIDADE DO VÍNCULO ASSOCIATIVO. 1) O delito previsto no artigo 35, da Lei de Drogas, pressupõe, para o seu reconhecimento, a demonstração do dolo de associar-se de forma estável. Assim, imprescindível que se identifique na societas criminis o caráter permanente, que
... Imprescindvel, assim, que se identifique na societas criminis o carter permanente, que no se verifica nos autos.A respeito o e ... -
Acórdão nº 1.0520.11.002774-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO - SOCIETAS CRIMINIS DEMONSTRADA - ENVOLVIMENTO DE MENORES - CAUSA DE AUMENTO DE PENA - RECURSOS IMPROVIDOS.
EMENTA: ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO - SOCIETAS CRIMINIS DEMONSTRADA - ENVOLVIMENTO DE MENORES - CAUSA DE AUMENTO DE PENA ... -
Acórdão nº 1.0133.11.001888-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PROVA IRREFUTÁVEL DA COMERCIALIZAÇÃO DO TÓXICO - ASSOCIAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE DOIS DOS DENUNCIADOS - SOCIETAS CRIMINIS DEMONSTRADA - PLEITOS ABSOLUTÓRIOS INVIABILIZADOS - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - REGIME PRISIONAL ABERTO - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA RECONHECIDA A TRÊS DOS RECORRENTES.
... TÓXICO - ASSOCIAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE DOIS DOS DENUNCIADOS - SOCIETAS CRIMINIS DEMONSTRADA - PLEITOS ABSOLUTÓRIOS INVIABILIZADOS - PENA ... -
Acórdãos nº 0001350-14.2014.8.26.0396 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2016
... societas criminis” devidamente demonstrada com relação a quatro ...
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Acórdão Nº 0002607-27.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 29-09-2022
... APARTAMENTO DE MARCEL - COMPROVADA - ... SOCIETAS CRIMINIS ... TRÁFICO DE DROGAS - NEGATIVA DE AUTORIA DE MARCEL - ...
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Acórdãos nº 0026154-27.2014.8.26.0564 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2016
... ÃO PARA O TRÁFICO Autoria duvidosa Permanência na societas criminis não demonstrada Absolvição do acusado ...
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Acordao Nº 159718 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
... Imprescindvel, assim, que se identifique na societas criminis o carter permanente, que no se confunde com a mera coautoria. A ...
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Acordao Nº 159718 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
... Imprescindvel, assim, que se identifique na societas criminis o carter permanente, que no se confunde com a mera coautoria. A ...
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Acordao Nº 159718 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
... Imprescindvel, assim, que se identifique na societas criminis o carter permanente, que no se confunde com a mera coautoria. A ...
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Acordao Nº 159718 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
... Imprescindvel, assim, que se identifique na societas criminis o carter permanente, que no se confunde com a mera coautoria. A ...
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Acordao Nº 159718 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
... Imprescindvel, assim, que se identifique na societas criminis o carter permanente, que no se confunde com a mera coautoria. A ...
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Acordao Nº 159718 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
... Imprescindvel, assim, que se identifique na societas criminis o carter permanente, que no se confunde com a mera coautoria. A ...
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Acórdãos nº 0004858-02.2010.8.26.0624 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2015
... O TRÁFICO Autoria duvidosa Permanência na societas criminis não demonstrada Hipótese Absolvição ...
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Acórdãos nº 0000013-37.2014.8.26.0542 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2015
... O TRÁFICO Autorias duvidosas Permanência na societas criminis não demonstrada Absolvição do acusado ...
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Acórdão Nº 0002376-65.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-06-2022
... SOCIETAS CRIMINIS ... INDEMONSTRADO – EXISTÊNCIA DE MERA COAUTORIA – RECURSO ...
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Acórdãos nº 0006077-50.2015.8.26.0050 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2015
... O TRÁFICO Autoria duvidosa Permanência na societas criminis não demonstrada Hipótese Imperiosa ...
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Acórdão nº 1.0177.11.000717-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
... VIABILIDADE. ASSOCIAÇÂO PARA O TRÁFICO. SOCIETAS CRIMINIS INDEMONSTRADA. ABSOLVIÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... - ...
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Acórdãos nº 0014152-59.2013.8.26.0176 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2015
... ao Tráfico de Drogas Permanência na “societas criminis” não demonstrada Absolvição dos ...
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Acórdão nº 0000354-10.2017.8.05.0165 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Febrero de 2019
... substâncias estupefacientes, isto é, em societas criminis. Dito de ... outro modo, não logrou a Acusação apontar de ...