soldador adicional periculosidade
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000934-14.2017.5.06.0181), 17-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) HORAS IN ITINERE. LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO. INEXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR EM PARTE DO TRAJETO. DEVIDAS QUANTO AO TRECHO. I. De acordo com o art. 58, § 2º, da CLT, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil...
... ário e sobre ele deve incidir o adicional respectivo. (ex-OJ nº 236 da SBDI-1 - inserida ... contratado para exercer a função de SOLDADOR, com salário de R$ 1.181,12 (um mil cento e ... um reais e doze centavos) + 30% de periculosidade. ( ... ) Contudo, todos os outros funcionários que ... -
Sentença nº 1000573-87.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... ças salariais por acúmulo de função, adicional de periculosidade ou insalubridade, adicional ... DA PREPOSTA: que o autor somente foi soldador; que o autor trabalhou das 07h00 às 17h00 ou das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000517-83.2018.5.07.0024), 2019-03-20
... , por consequência, ao pagamento de adicional de insalubridade e seus reflexos, bem como ao ... a existência de insalubridade e periculosidade ... No caso sub examinem, entretanto, o ... ; que o reclamante trabalhava como soldador; que o reclamante foi contratado para exercer ...
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Acórdão Nº 0020553-21.2017.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. ILICITUDE DA DESPEDIDA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Caso em que a perícia médica produzida nos autos afastou o apregoado nexo causal ou concausal da patologia do autor - transtorno misto de ansiedade e depressão - com o trabalho prestado à empregadora. Os demais elementos de prova dos autos não evidenciam que a dispensa sem justa causa do autor...
... , adicionais de insalubridade e de periculosidade, indenizações por danos moral e materiais ... ças salariais entre as funções de soldador" e operador de máquinas especiais ... Na petiç\xC3" ... a pretensão ao pagamento do respectivo adicional. Quanto ao adicional de insalubridade, tendo em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001039-92.2016.5.06.0191), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA OBREIRO. Tendo o empregador colacionado aos autos os controles de jornada, nos termos do que dispõem o art. 74, §2º, da CLT e a Súmula nº 338 do TST, bem como os contracheques do trabalhador, demonstrando o pagamento de horas extras, cabia a este indicar, ainda que por amostragem, os valores que...
... elétrica" sem, contudo, receber o adicional de periculosidade respectivo. Menciona a Súmula ... , passando a fazer a função de soldador e lixador; que isso ocorreu depois de quase 02 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001634-25.2015.5.06.0192), 14-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EXTRAVIO DE FERRAMENTAS DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CULPA E DOLO DO EMPREGADO. DESCONTO INDEVIDO. Apesar da previsão contratual de descontos decorrentes de prejuízos sofridos pelo empregador em razão de dano comprovadamente causado pelo empregado, não restou comprovado, no caso, dolo do empregado pelo extravio de suas ferramentas ocorrido durante a jornada...
... quanto ao indeferimento dos pedidos de adicional de periculosidade e de insalubridade e seus ... , quais sejam, de lixador e de soldador, enquanto o demandante foi contratado como ... -
Sentença nº 1000291-36.2020.5.02.0281 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... refratarista, passando posteriormente a soldador, sem alteração na CTPS. Assim, postulou ... adicional de periculosidade acumulado com adicional de ...
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Sentença nº 1000390-19.2023.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... soldador”, e com último salário de R$ 2.872,76 ... para apuração de insalubridade e periculosidade. Réplica à contestação (id. 7d9cff8) e ... básica, aviso prévio de 60 dias, adicional noturno de 50%, horas extras com adicional de ...
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Sentença nº 1001080-82.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... Quanto à cumulação dos pedidos de adicional de insalubridade e de periculosidade, não gera ... de equipamentos, funções próprias de soldador e de lubrificador, respectivamente. Requer, desta ...
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Acórdão Nº 0021135-58.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADE EM ÁREA DE ... que " o depoente sempre trabalhou como soldador, muito embora a realizar-se outras atividades; ...
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Capítulo I
... Assim, por exemplo, soldador, motorista de ônibus, engenheiro químico, ... ção de insalubridade e periculosidade ... Essa mudança foi, a nosso ver, correta e ... ão do benefício e o pagamento do adicional ... 2.8. Portaria n. 5.404, de 2.7.1999 ...
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Conceito
... Assim, por exemplo, soldador, motorista de ônibus, engenheiro químico, ... ção de insalubridade e periculosidade ... Essa mudança foi, a nosso ver, correta ... ão do benefício e o pagamento do adicional ... @@2.8. Portaria n. 5.404, de 2.7.1999 ...
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Acórdão Nº 0021930-62.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Hipótese em que não há prova da existência de licença prévia por parte das autoridades competentes para prorrogação da jornada no trabalho insalubre do autor, nos termos do art. 60 da CLT, bem como em que a sobrejornada foi habitual, razões pelas quais se considera inválido o regime compensatório adotado pelas...
... ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, de grau médio para grau ... ao adicional de insalubridade e periculosidade, ao acúmulo de funções, às horas extras e ... autora desempenhava as funções de soldador nível I e que o período de trabalho foi de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000224-46.2018.5.07.0014), 2020-01-11
... a condenação desta no pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) ou, ivamente, do adicional de periculosidade (30%) com reflexos nas parcelas enumeradas, além ... executada pelo obreiro, qual seja, a de soldador ... Com efeito, sendo incontroverso nos autos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001073-93.2017.5.06.0171), 02-10-2019
ACÚMULO DE FUNÇÕES CONFIGURADO. COMPROVADA A EXECUÇÃO CONCOMITANTE DAS FUNÇÕES. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da CLT). Na hipótese, com...
... de indenização por assédio moral e adicional de periculosidade e pede a redução do valor ... de Raspa, Máscaras de solda, Blusão de soldador, Mangote de raspa, botas de proteção com solado ... -
Sentença nº 1000826-71.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade e requerendo a improcedência ... jurídica da cumulação do adicional de periculosidade e de insalubridadeNão verifico ... , estado civil: solteiro, profissão: soldador, residente e domiciliado(a) na Rua Bonsucesso, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000145-50.2015.5.06.0192), 19-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1.De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar
... laborados e seus reflexos ", além de " adicional noturno " e " diferença das horas noturnas ... o indeferimento do " adicional de periculosidade ", aduzindo " que desempenhava suas atividades ... ção de Mecânico I com as funções de Soldador e Pintor, porém, recebia apenas salário da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001663-17.2011.5.06.0192 (01669-2009-261-06-00-9)), 05-12-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Os registros lançados na CTPS do trabalhador gozam de presunção juris tantum de veracidade, cabendo ao autor da demanda a prova tendente à sua desconstituição e ao alegado desvio de função, ônus não satisfeito na hipótese. Recurso obreiro a que se nega provimento.
... - Afirma provada a contrata ç ã o como soldador II, embora o exerc í cio das fun ç õ es do ... seus funcionarios ” (fls.195v); d) Adicional" de periculosidade - Diz que laborava na fabrica \xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000517-83.2018.5.07.0024), 2018-07-04
... a existência de insalubridade e periculosidade ... No caso sub examinem, entretanto, o ... ; que o reclamante trabalhava como soldador; que o reclamante foi contratado para exercer ... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM AGENTE QUÍMICO E ...
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Sentença nº 1000260-14.2023.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... pessoal, o reclamante disse que “o soldador" FLAVIANO era responsável por dirigir; mas eram v\xC3" ... funções a justificar o pagamento do adicional salarial postulado.No contexto das declarações ... já recebia adicional de periculosidade, conforme holerites (fls. 71/90).Cumpre frisar ...
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Acórdão Nº 0020148-27.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA. Tratando-se de contratação por obra certa, a terceira reclamada, na condição de dona da obra, não responde por obrigações trabalhistas decorrentes dos contratos que celebrar. Aplicação da Tese Jurídica nº 06 do TST.
... sentença quanto aos seguintes itens: adicional de insalubridade, diferenças salariais pela ... PAMPA SUL S/A, adicional de periculosidade e majoração dos danos morais ... A reclamada ... em 20.04.2017, na função de soldador, perdurando o vínculo empregatício até ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001821-33.2017.5.07.0031), 2018-12-06
... labora para a ré desde 19/12/1994, como soldador, sem receber, apesar das condições ambientais e trabalho serem deletérias, adicional de insalubridade e reflexos legais. Além disso, ... "arguida em juízo insalubridade ou periculosidade, seja por empregado, seja por Sindicato em favor ...
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Acórdão Nº 0020835-67.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. SÚMULA 331, IV e V, DO TST. Tratando-se de inadimplemento de obrigações trabalhistas pela empregadora, é manifesta a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços em relação aos créditos apurados, pois auferiu vantagens em vista do labor realizado pelo reclamante, deixando, no entanto, de exercer a efetiva fiscalização...
... salários, aviso prévio proporcional, adicional noturno, horas extras e FGTS acrescido de 40%, ... na CTPS do reclamante com cargo de "soldador 2g" e o salário básico correspondente (igual ao ... , adicionais de insalubridade de periculosidade e honorários assistenciais ... Com as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000098-17.2013.5.06.0008), 25-09-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ATIVIDADE DE RISCO - COMPROVAÇÃO. De acordo com a Lei nº 7.369/85 e o Decreto nº 93.412/86, faz jus ao adicional de periculosidade qualquer trabalhador que, no exercício das atividades laborais, mantenha contato com instalações elétricas em iminente risco de vida ou de acidente grave, independentemente do cargo,...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ATIVIDADE DE RISCO - COMPROVA ... “ Botina de seguran ç a, m á scara de soldador, protetor auricular, ó culos ampla vis ã o, ...