soldador adicional periculosidade
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000705-18.2017.5.06.0193), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS IN ITINERE. 1. De acordo com o art. 58, § 2º, da CLT, com a redação em vigor à época do período contratual objeto da lide, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não era computado na jornada de trabalho, salvo quando,...
... , apesar de contratado para a função de soldador, também realizava as atividades de esmerilhador ... , ainda, a condenação no pagamento do adicional de insalubridade, pois restou comprovada a ... o pedido de adicional de periculosidade ... Ademais, verificou-se em todos os laudos ... -
Acordão nº 02645/2006-032-07-00-7 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 24 de Octubre de 2006
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Comprovada, através de perícia idônea, que a atividade executada pelo reclamante não era considerada perigosa. HORAS-EXTRAS - Indevidas - Pagamentos comprovados.
... extras a menor e que nunca recebeu adicional de periculosidade; que foi injustamente ... a título de experiência na função de soldador em 24.06.2002 sendo efetivamente dispensado em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001310-45.2016.5.07.0039), 2017-07-28
... ção, adicionais de insalubridade/periculosidade com os reflexos; honorários advocatícios; ... 14.08.2015, para exercer a função de Soldador Mig, mas era remunerado como Soldador de ... adicional de periculosidade ou insalubridade ... Sobre ...
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Acórdão Nº 0021085-08.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
... érias com 1/3, gratificação natalina, adicional de periculosidade, adicional noturno, horas ... ário em 05/12/2013, ambos na função de Soldador Tig. Logo, autor e paradigmas foram admitidos ...
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Acórdão Nº 0021113-09.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . CONTATO COM SOLDA ELÉTRICA . O Julgador não está adstrito à prova pericial (art. 479 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho), hipótese dos autos em que demonstrado pelo conjuntos dos depoimentos orais que o reclamante desde o início do contrato de trabalho realizava soldagens com solda energizada. O contato com agentes...
... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO COM SOLDA ELÉTRICA. O ... pelo depoente havia atuação de outro soldador; 7-) que isso ocorria porque o depoente as vezes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001232-45.2016.5.06.0341), 13-06-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL - No artigo 194 da CLT: "O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Secção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho".E em não havendo prova do fornecimento ao trabalhador de equipamentos de proteção capaz de elidir os efeitos...
... : TERMO JUDICIAL DE SERTÂNIA EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL - No artigo 194 ... adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua ... ção de que exercia as funções de SOLDADOR desde o início do contrato é totalmente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20506-07.2017.5.04.0861)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ENERGIA ELÉTRICA. EXPOSIÇÃO HABITUAL À SITUAÇÃO DE RISCO ACENTUADO.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ENERGIA ELÉTRICA. EXPOSIÇÃO ... posteriormente por Soldador; ... - Acompanhar o transporte, ... -
Acórdão nº 1001138-33.2017.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... DA INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NA BASE DE CÁLCULO DE HORAS ... Soldador de Manutenção Industrial, de forma habitual: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002624-07.2017.5.07.0034), 2018-10-18
... Defendeu ser indevido o pagamento de adicional insalubridade ao autor. Assim, requer a reforma ... de insalubridade, adicional de periculosidade, condenação por danos morais, honorários ... /08/2015, para desempenhar a função de soldador, recebendo inicialmente o salário de R$ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1301-63.2013.5.02.0351)
... 501-504, quanto ao tema -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/SOLDAGEM ELÉTRICA- ... trabalhado na reclamada a função de soldador; neste trabalho executava atividades de soldagens ... Periculosidade: O reclamante, em sua peça de ingresso alegou ...
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Acórdão Nº 0020665-55.2015.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2017
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO. ATIVIDADE INSALUBRE. Cancelada a Súmula 349 do TST, a validade do regime compensatório em atividade insalubre exige o atendimento das disposições do art. 60 da CLT, ou seja, a autorização da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, o que não restou atendido no caso dos autos. Aplicação das Súmulas 85, VI, do TST e 67 deste TRT.
... extras, férias com 1/3, 13º salário, adicional de periculosidade, repousos remunerados e ... de embalagem e montagem, laborava como soldador, exercendo atividade de maior complexidade e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000989-21.2015.5.06.0282), 29-08-2016
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL NÃO INFIRMADA POR OUTROS ELEMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS. INDEVIDO. A aferição do valor probante do laudo técnico apresentado para o deslinde da questão submete-se ao princípio do livre convencimento motivado do Juízo, que não está adstrito ao laudo, caso não se convença da razoabilidade de suas conclusões, mas tem o poder de apreciar livremente a
... EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL NÃO INFIRMADA ... ção dos pedidos de adicional de periculosidade e adicional de insalubridade, à luz da norma do ... ano de Depoimento: 2000, na função de soldador, subordinado ao reclamante; que o depoente bate o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001664-02.2011.5.06.0192 (01772-2004-014-06-00-0)), 05-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Negado pelo réu o assédio moral aventado na inicial, era do autor o ônus da prova de suas alegações, nos termos do art. 818 da CLT c/c o art. 333, I, do CPC, do qual não se desincumbiu a contento. O conjunto probatório dos autos não...
... que, embora tenha sido contratado como Soldador II, exercia as mesmas fun ç õ es do Soldador ... decis ã o que indeferiu o pagamento do adicional de insalubridade. Diz que é cedi ç o que o ... Do adicional de periculosidade. Insiste o recorrente na tese de que sempre ... -
Caracterização de insalubridade
... trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade ... periculosidade ... A Lei n. 7.394, 29.10.1985, regula o ... Assim, por exemplo, um soldador exposto à radiação ultravioleta deve utilizar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001285-85.2016.5.06.0192), 04-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DO ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CARACTERIZADO. I - O contrato de trabalho, nos moldes do art. 456, parágrafo único, da CLT, não possui, em regra, um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo...
... ças salariais, além da incidência do adicional de periculosidade. Adiante, renova o pedido de ... em 1.8.2011, exercendo a função de soldador, embora sua CTPS apenas tenha sido assinada em ... -
Acórdão Nº 0020449-39.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-07-2020
... novo PCR, com reflexos em horas extras, adicional de periculosidade, adicional noturno, 13º ... ômputo do aviso prévio), na função de soldador, prestando serviços em favor da segunda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000321-63.2016.5.06.0331), 22-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DIFERENÇAS ENTRE O GRAU MÉDIO E O GRAU MÍNIMO. LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL AO TRABALHADOR. A verificação acerca das condições de trabalho (caracterização e classificação da insalubridade) exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o magistrado, ao julgar o pedido, não está...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DIFERENÇAS ENTRE O GRAU MÉDIO ... de proteção próprias da atividade de soldador. Requer o pagamento de diferenças salariais e ... ção da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, ... -
Sentença nº 1000266-62.2023.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... que foi contratado para trabalhar como soldador, embora conste na CTPS a função de meio ... de diferenças salariais. - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE: O laudo ...
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Acórdão Nº 0021058-16.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
... PERICULOSIDADE. ATIVIDADE EM ÁREA ONDE SE ENCONTRAM ... ADICIONAL DEVIDO. Comprovado o labor do empregado com ... e879f64). Função: soldador. Valor provisoriamente arbitrado à condenação: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000921-91.2019.5.07.0027), 2020-07-21
... Sentença mantida ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO ... ção do aviso prévio), na função de soldador e remuneração de R$ 1.080,00, condenando ... ção da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, ...