Sorteio de Jurados
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Decisao Nº 0000004-70.1983.8.05.0114 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-02-2022
.... . Posteriormente, na Ata de Sorteio" de Jurados (ID nº 23477005), consta que foi nomeado o advogado “ad hoc\xE2\x80"...
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Decisao Nº 8025102-72.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-12-2020
... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O SORTEIO DE JURADOS. DIA 17/11/2020, ÀS 10:00H. AUSÊNCIA DE ESTAGNAÇÃO NO ...
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Itabela - Editais
. . ATA DE SESSÃO DE SORTEIO DOS JURADOS . . Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2022, ...
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Acórdão nº 0000299-49.2012.8.05.0031 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Noviembre de 2017
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS SIMULTÂNEAS INTERPOSTAS PELO RÉU E PELO ESTADO DA BAHIA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISOS II E IV, DO CP). APELO DO RÉU. PRELIMINAR DE NULIDADE - AUSÊNCIA DE EXAMES PERICIAIS - FATO QUE NÃO INQUINA DE NULIDADE A DECISÃO DOS JURADOS - PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO POR IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO...
...NÃO INQUINA DE NULIDADE A DECISÃO DOS. JURADOS - PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO. POR ...Com efeito, extrai-se dos autos que, por ocasião do sorteio dos. jurados, o advogado do Apelante arguiu a suspeição de ABIMAEL. ... -
Lapão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...3) Providencie-se o sorteio dos jurados, observando, para tanto, o artigo 433 do Código de Processo ...
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Acórdão nº 0000983-21.2017.8.14.0007 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 02-10-2023
...1. Pugna a defesa pela nulidade da sessão do júri, pois um dos jurados teria sido alvo de representação eleitoral feita pelo advogado que ...3. O artigo 433 do Código de Processo Penal preceitua que o sorteio dos jurados é público, ao passo que o artigo 435 do mencionado diploma ...
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Curaçá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... . . TERMO DE SORTEIO DOS JURADOS PARA SERVIREM NAS 1ª E 2ª SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI DO ...
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Acórdão Nº 5003241-80.2019.8.24.0067 do Terceira Câmara Criminal, 10-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA POR FEMINICÍDIO TENTADO E DELITOS CONEXOS DE AMEAÇA (ART. 121, § 2º, I E VI C/C § 2º-A, I, C/C ART. 14, II E ART. 147, POR DUAS VEZES, TODOS DO CP). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. NULIDADE DA SESSÃO EM FACE DA INIMPUTABILIDADE DO ACUSADO, NEGATIVA DE OITIVA DA VÍTIMA EM PLENÁRIO E INDUÇÃO DO JUIZ...
... do Júri e a necessidade de novo julgamento por decisão dos jurados" manifestamente contrária à prova dos autos; c) ainda, a nulidade e anula\xC3"...ção do vírus, foi proposto pelo Magistrado, no momento do sorteio do jurados, em audiência, que as testemunhas arroladas pelas partes não ... -
Acórdão Nº 5004299-40.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 25-11-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PERIGO COMUM E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (CP, ART. 121, § 2º, I, III E IV) E CONEXOS DE LESÃO CORPORAL GRAVE (CP, ART. 129, § 1º, I), LESÃO CORPORAL SIMPLES (CP, ART. 129, CAPUT) E DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (LEI 12.850/73, ART. 2º, § 2º). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DO ACUSADO....
...No mais, pretendeu seja viabilizada a realização do sorteio dos jurados a partir do uso dos critérios de cor, idade e gênero, ... -
Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
.... TERMO DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DOS JURADOS . Aos 04 de novembro de 2021, às 11h00min, na sala de ...
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Caso Flordelis: ex-deputada e pastora chega para primeiro dia de julgamento
...A sessão de julgamento tem início com o sorteio dos sete jurados para integrar o chamado Conselho de Sentença. São eles ...
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Caso Flordelis: ex-deputada e pastora chega para primeiro dia de julgamento
...A sessão de julgamento tem início com o sorteio dos sete jurados para integrar o chamado Conselho de Sentença. São eles ...
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TJ-GO suspende multa a advogados que abandonaram sessão do júri
TJ-GO suspende multa a advogados que abandonaram sessão do júri
..., o Conselho de Sentença teria sido formado indevidamente por jurados sorteados a partir da lista de convocação da 2ª Vara, e não da 4ª ... posteriormente remarcou a sessão para o dia 13/6 e estabeleceu o sorteio e a convocação dos jurados integrantes da lista da 4ª Vara. De acordo ... -
Tucano - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
.... 2. Para a audiência de sorteio dos jurados, na forma do artigo 432 do CPP, designo o dia 07/06/2023 , às ...
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Ubaitaba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... COMARCA DE UBAITABA/BA . . TERMO DE SORTEIO DE JURADOS PARA CONVOCAÇÃO . . Aos 20(vinte) dias do mês de outubro ...
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Mairi - Editais
... . TERMO DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS por meio de videoconferência . . ATA DO SORTEIO DOS ...
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Acórdão Nº 4032927-44.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 16-01-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇADesaforamento de Julgamento n. 4032927-44.2019.8.24.0000, de Capivari de BaixoESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Desaforamento de Julgamento n. 4032927-44.2019.8.24.0000, de Capivari de BaixoRelator: Des. Carlos Alberto CivinskiPEDIDO DE DESAFORAMENTO DO JULGAMENTO FORMULADO PELA DEFESA. ALEGADA DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DO JÚRI E À SEGURANÇA
...427), sob alegação de dúvida. sobre a imparcialidade dos jurados e a segurança pessoal do. acusado. . . . A. defesa argumenta que a ...para quem assassinasse Mayck"; e que, após o sorteio dos. jurados, surgiram comentários de que "a família da. vítima esta ... -
Acórdão Nº 5000334-17.2021.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 17-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CP). CONDENAÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSO DA DEFESA.1. PRELIMINAR. ALEGADA AFRONTA AO ART. 479 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXIBIÇÃO DE MÍDIAS E DOCUMENTOS EM PLENÁRIO. PRECLUSÃO. NULIDADE NÃO ARGUIDA EM MOMENTO OPORTUNO. INTELIGÊNCIA DO...
...jurados é manifestamente contrária à prova dos autos. O Ministério Público ... as cédulas contendo os nomes dos jurados presentes, anunciou o sorteio dos jurados para a formação do Conselho de Sentença e advertiu os ... -
Araci - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... TERMO DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DOS JURADOS . AUDIÊNCIA DE SORTEIO DOS JURADOS REALIZADA no dia 11 de ...
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Esplanada - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
.... . 1- Providencie-se o sorteio dos jurados, observando, para tanto, o artigo 433 do Código de Processo ...
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Paulo afonso - Editais
. . EDITAL DE SORTEIO DOS JURADOS. O Exmo. Sr. Dr. João Celso Peixoto Targino Filho, Juiz de ...
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Senhor do bonfim - Editais
...VARA DO JÚRI . . . . . . . EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SORTEIO DE JURADOS. . . . . . O Doutor TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz ...
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Procedimento
...Fará relatório sucinto do processo ( art. 423, CPP ). @2.11.13 Jurados. Lista Geral de jurados: Será feita anualmente e contém os nomes de ...467, CPP ). Advertência: Antes do sorteio, o juiz advertirá os jurados sobre a suspeição, incompatibilidade e ...
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Caso Flordelis: Acusação questiona vídeo em que pastora acusa marido morto de abusos sexuais
... estender por três dias.A sessão de julgamento tem início com o sorteio dos sete jurados para integrar o chamado Conselho de Sentença. São eles ...