Sorteio de Jurados
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 3) DESIGNAÇÃO DA DATA DO SORTEIO DOS JURADOS ... 3.1) DESIGNO para o dia 05/07/2022, às 14 horas , a ...
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Acórdão nº 0302732-57.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Diciembre de 2018
... ACERVO PROBATÓRIO. DECISÃO DOS JURADOS ... QUE NÃO SE DISSOCIA DO ACERVO ... PROBATÓRIO. MANUTENÇÃO. RECURSO ... designada após o sorteio dos jurados que participaram da reunião periódica, em ... ofensa aos ...
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Ibirataia - Editais
... ibirataiavcrime@tjba.jus.br ... DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO" DE JURADOS ... Processo: n° ... 0000075-66.2019.8.05.0096 ... Assunto:- A\xC3" ...
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Capital - 1º juízo da 2ª vara do tribunal do júri
... Salvador – Bahia. Fone: (71) 3460-8143 ... EDITAL DE SORTEIO DE JURADOS – TITULARES E SUPLENTES ... MARÇO/2020 ... O Juiz de ...
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Capital - 1º juízo da 2ª vara do tribunal do júri
... EDITAL DE SORTEIO DE JURADOS – TITULARES E SUPLENTES ... DEZEMBRO/2021 ... O Juiz de ...
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Capital - 1� ju�zo da 2� vara do tribunal do j�ri
... EDITAL DE SORTEIO DE JURADOS – TITULARES E SUPLENTES ... AGOSTO/2023 ... O Juiz de ...
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Mairi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ATA DO SORTEIO DOS JURADOS ... NUMERO DO PROCESSO: 0000120-15.2018.8.05.0158 ...
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Questões de relevância prática e teórica no habeas corpus
... i) a presença pelo menos de 15 jurados para a constituição do júri; ... j) o sorteio dos jurados do ...
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Sistema e ordenamento como fundamentos para a construção de normas nulificadoras
... termos estabelecidos pela lei; (4) a presença pelo menos de 15 jurados para a constituição do júri; (5) o sorteio dos jurados do conselho de ...
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Nova soure - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DESIGNO ainda Audiência para SORTEIO dos Jurados para o dia 25/10/23, às 10h00 ... Realizado o sorteio, ...
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Caso Flordelis: principais testemunhas em segundo julgamento são filhos que se voltaram contra pastora
... Antes do incio do julgamento, ser feito o sorteio dos sete jurados para integrar o chamado Conselho de Sentena, dentre os 25 ...
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Cacul� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Requisite-se o réu, intimem-se as testemunhas, os jurados sorteados, o Ministério Público e a Defesa. Providencie cópia aos ... ATO ORDINATÓRIO SORTEIO DE JURADOS PELO SISTEMA LIFESIZE SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI PRESENCIAL NO ...
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Irará - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE ... TERMO DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS ... Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Novembro de ...
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 04-11-2014) ... 3) DESIGNAÇÃO DA DATA DO SORTEIO DOS JURADOS ... 3.1) DESIGNO pa ra o dia 21/09/2022, às 16h30min , a ...
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Entre rios - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DESPACHO ... Designo audiência de sorteio dos Jurados para o dia 10_____/08____/_21____., às 10___;00h___, nos ...
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Luís eduardo magalhães - Editais
... ATA DE SORTEIO DOS JURADOS ... Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e ...
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Esplanada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 136974737 - Pág. 2) ... 1- Providencie-se o sorteio dos jurados, observando, para tanto, o artigo 433 do Código de Processo ...
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Acórdão Nº 0012668-52.2014.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 29-09-2022
... de recusas imotivadas"e "b) retirada das algemas na frente dos jurados". Subsidiariamente,pugnou pelo reconhecimento de erro no tocante aplicao ... 1.1"Estouro de recusas imotivadas" A defesa sustenta que,durante o sorteio de jurados para formao do conselho de sentena, Kssia Buratto foi recusada ...
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Decisão da Presidência nº 133259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2016
... , a defesa nada pronunciou, deixando de fazê-lo somente após o sorteio e o compromisso dos jurados, quando a matéria já estava vencida pela ...
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Decisões Monocráticas nº 117361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2013
... SENTENÇA CONTRÁRIA À DECISÃO DOS JURADOS E À PROVA DOS AUTOS ... ALÉM DE ERRO DE DOSIMETRIA ... HIPÓTESES ... dois o que ocorrera, tendo sua Excelência inclusive, excluído do sorteio tais jurados, deveria este ter dissolvido o Conselho de Sentença, pois ...
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Decisão da Presidência nº 117361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2013
... SENTENÇA CONTRÁRIA À DECISÃO DOS JURADOS E À PROVA DOS AUTOS ... ALÉM DE ERRO DE DOSIMETRIA ... HIPÓTESES ... dois o que ocorrera, tendo sua Excelência inclusive, excluído do sorteio tais jurados, deveria este ter dissolvido o Conselho de Sentença, pois ...
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Mundo novo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS 25 JURADOS TITULARES ... O Doutor MARLEY CUNHA MEDEIROS ... , que por este Juízo na data de 09/02/2022, foi realizado o sorteio dos 25 Jurados Titulares, abaixo especificados, que deverão servir na ...
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Defesa pede tempo para debates acima da lei e júri absolve quatro por homicídio
Defesa pede tempo para debates acima da lei e júri absolve quatro
... Ele recorreu da sentença sob a alegação de que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária às provas ... Sob a presidência da juíza ... Conselho de sentença ... Por ocasião do sorteio dos sete jurados para julgar a causa, com as recusas imotivadas permitidas ... -
Caso Flordelis: ex-deputada e pastora chega para primeiro dia de julgamento
... A sesso de julgamento tem incio com o sorteio dos sete jurados para integrar o chamado Conselho de Sentena. So eles que ...