Sub-rogador
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Acórdão Nº 5031239-24.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... elétrica e o dano experimentado pela consumidora sub-rogada, enseja a improcedência da pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 5000675-69.2020.8.24.0053 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... de energia elétrica e o dano experimentado pelos consumidores sub-rogados, é improcedente a pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 5008141-96.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... elétrica e o dano experimentado pela consumidora sub-rogada, enseja a improcedência da pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 5000416-66.2020.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-07-2021
... sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 5071824-21.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... energia elétrica e o dano experimentado pelos consumidores sub-rogados, é improcedente a pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 0301492-32.2019.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 5015000-87.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... de energia elétrica e o dano experimentado pelos consumidores sub-rogados, é improcedente a pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 5090811-08.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... de energia elétrica e o dano experimentado pelos consumidores sub-rogados, é improcedente a pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
- A incerteza de uma eleição sub judice
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Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito
Seguradora sub-rogada tem mesmos direitos do titular originário
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Fundo Especial de Financiamento de Campanha e as candidaturas sub judice
Marcos Ramayana: Recursos do FEFC e as candidaturas sub judice
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Sub-rogação do adquirente no Funrural continua e é inconstitucional
Mary Elbe: Sub-rogação do adquirente no Funrural é inconstitucional
- Lorran, Petterson, Dyogo: de testes a chances, o que título projeta para o futuro dos campeões sub-20 no Flamengo
- Lorran, Petterson, Dyogo: de testes a chances, o que título projeta para o futuro dos campeões sub-20 no Flamengo?
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Acórdão nº 2011/0029111-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. SEGURO DE VEÍCULO. SUB-ROGAÇÃO NO VALOR INDENIZADO. SÚMULA 83/STJ. AMPLITUDE DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE SEGURADO E SEGURADORA. NÃO PERTINÊNCIA PARA OS DIREITOS DO SUB-ROGADO. REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A recorrente alega ausência do direito invocado pela autora/recorrida e radicado na...
- Em vigor Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
- Lei nº 13.786 de 27/12/2018. Altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano.
- Acórdão nº 2016/0002152-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Conheça cinco destaques da seleção sub-20 campeã de torneio internacional
- Acórdão nº 2013/0236003-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Em vigor Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
- DECRETO Nº 6289, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. Estabelece o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso a Documentação Basica, Institui o Comite Gestor Nacional do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Basica e a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Do...
- Brasil leva vantagem sobre Argentina em títulos do Pré-Olímpico Sul-Americano Sub-23; relembre conquistas
- Lázaro sai do banco e faz gol do tetra mundial sub-17