Sub-rogador
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Acórdão Nº 0313986-06.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - VARIAÇÃO DE TENSÃO - DANOS EM EQUIPAMENTO DE SEGURADO - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DANO EXPERIMENTADO PELO SEGURADO - INDEMONSTRAÇÃO - DEVER INDENIZATÓRIO INCONFIGURADO -
...sub-rogador. ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara de Direito ... -
Acórdão Nº 0300155-87.2019.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - VARIAÇÃO DE TENSÃO - DANOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURADO - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA SEGURADORA AUTORA - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DANO EXPERIMENTADO PELA SEGURADA - INDEMONSTRAÇÃO - DEVER INDENIZATÓRIO...
...sub-rogador. ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara de Direito ... -
Acórdão Nº 5002519-30.2021.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - VARIAÇÃO DE TENSÃO - DANOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURADO - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA SEGURADORA AUTORA - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DANO EXPERIMENTADO PELO SEGURADO - INDEMONSTRAÇÃO - DEVER INDENIZATÓRIO...
...sub-rogador. ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara de Direito ... -
Acórdão Nº 5006119-54.2021.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - VARIAÇÃO DE TENSÃO - DANOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURADO - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA SEGURADORA AUTORA - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DANO EXPERIMENTADO PELO SEGURADO - INDEMONSTRAÇÃO - DEVER INDENIZATÓRIO...
...sub-rogador. ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara de Direito ... -
Acórdão Nº 0301724-51.2019.8.24.0035 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - VARIAÇÃO DE TENSÃO - DANOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURADOS - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DANO EXPERIMENTADO PELO SEGURADO NÃO DEMONSTRADO - DEVER INDENIZATÓRIO AFASTADO -...
...sub-rogador. . ACÓRDÃO . Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ... -
Acórdão Nº 5011331-89.2021.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - VARIAÇÃO DE TENSÃO - DANOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURADO - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA SEGURADORA AUTORA - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DANO EXPERIMENTADO PELO SEGURADO - INDEMONSTRAÇÃO - DEVER INDENIZATÓRIO...
...sub-rogador. ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara de Direito ... -
Acórdão Nº 5013767-88.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - VARIAÇÃO DE TENSÃO - DANOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURADO - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA SEGURADORA AUTORA - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DANO EXPERIMENTADO PELO SEGURADO - INDEMONSTRAÇÃO - DEVER INDENIZATÓRIO...
...sub-rogador. ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara de Direito ... -
Acórdão Nº 5006590-06.2021.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - VARIAÇÃO DE TENSÃO - DANOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURADO - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA SEGURADORA AUTORA - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DANO EXPERIMENTADO PELO SEGURADO - INDEMONSTRAÇÃO - DEVER INDENIZATÓRIO...
...sub-rogador. ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara de Direito ... -
Acórdão Nº 5039445-90.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - VARIAÇÃO DE TENSÃO - DANOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURADO - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA SEGURADORA AUTORA - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DANO EXPERIMENTADO PELO SEGURADO - INDEMONSTRAÇÃO - DEVER INDENIZATÓRIO...
...sub-rogador. ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara de Direito ... -
Acórdão Nº 5010855-31.2019.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - VARIAÇÃO DE TENSÃO - DANOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURADO - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DANO EXPERIMENTADO PELO SEGURADO NÃO DEMONSTRADO - DEVER INDENIZATÓRIO AFASTADO -...
...sub-rogador. ACÓRDÃO . Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia ... -
Acórdão Nº 5002480-35.2019.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA - COOPERATIVA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DEMANDA CONTRA A CELESC - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO - PARALISAÇÃO DE ESTUFAS UTILIZADAS PARA SECAGEM DE FUMO - DANOS INDENIZADOS PELA AUTORA - SUB-ROGAÇÃO - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ - DEVER DE INDENIZAR - EXISTÊNCIA - RELAÇÃO DE CONSUMO -...
...ção de energia elétrica e o dano experimentado pelo consumidor sub-rogado, é procedente a pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador. ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara de Direito ... -
Acórdão Nº 5003590-69.2019.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA - COOPERATIVA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DEMANDA CONTRA A CELESC - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO - PARALISAÇÃO DE ESTUFAS UTILIZADAS PARA SECAGEM DE FUMO - DANOS INDENIZADOS PELA AUTORA - SUB-ROGAÇÃO - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ - DEVER DE INDENIZAR - EXISTÊNCIA - RELAÇÃO DE CONSUMO -...
...ção de energia elétrica e o dano experimentado pelo consumidor sub-rogado, é procedente a pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador. ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara de Direito ... - Em vigor Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
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Acórdão Nº 0302250-26.2018.8.24.0076 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - VARIAÇÃO DE TENSÃO - DANOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURADO - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA SEGURADORA AUTORA - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DANO EXPERIMENTADO PELA SEGURADA - INDEMONSTRAÇÃO - DEVER INDENIZATÓRIO...
...sub-rogador. ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara de Direito ... -
Acórdão nº 2011/0053068-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE AJUIZADA NA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS TRABALHISTAS EM PREJUÍZO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (CODESA). DECLÍNIO EX OFFICIO DA COMPETÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA PELO MINIST&
- Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
- Versão original Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
- Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
- Da sub-rogação no regime da comunhão parcial de bens. Aplicabilidade e efeitos
- Arbitragem e a sub-rogação da cláusula compromissória nos contratos de seguro
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Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
Na recuperação, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação
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E os prefeitos eleitos sub judice, como ficam?
Marcelo Aith: Como ficam os prefeitos eleitos sub judice
- Golden Boy: encabeçada por Rodrygo, premiação para o melhor sub-21 da Europa tem cinco brasileiros indicados