subempreitada locação de mão de obra
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000353-35.2015.5.07.0021), 2015-11-18
... subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0010192-55.2013.5.07.0021), 2014-04-02
... subcontratados terceirizadores de mão-de-obra, e ainda responsáveis pela contratação, ... subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000126-11.2016.5.07.0021), 2016-05-25
... subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Acórdão Nº 0020458-10.2015.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. O dono da obra não é responsável pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do TST. Apelo provido.
... EMENTA CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. O dono da obra não é responsável pelas ... Afirma não se tratar de subempreitada, terceirização ou locação de mão de obra ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000471-45.2014.5.07.0021), 2014-10-10
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde o reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000356-24.2014.5.07.0021), 2014-09-03
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde a reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000320-79.2014.5.07.0021), 2014-08-29
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde o reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000477-52.2014.5.07.0021), 2014-10-10
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde a reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000506-05.2014.5.07.0021), 2014-10-10
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde o reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000504-35.2014.5.07.0021), 2014-10-10
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde a reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000252-32.2014.5.07.0021), 2014-09-03
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde a reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000491-36.2014.5.07.0021), 2014-10-10
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde a reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000468-90.2014.5.07.0021), 2014-10-10
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde o reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000216-87.2014.5.07.0021), 2014-08-29
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde os ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000283-52.2014.5.07.0021), 2014-08-18
... obra com a Prefeitura de Baturité onde o reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000479-22.2014.5.07.0021), 2014-10-10
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde a reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000503-50.2014.5.07.0021), 2014-10-10
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde a reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000492-21.2014.5.07.0021), 2014-10-10
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde a reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000487-96.2014.5.07.0021), 2014-10-10
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde a reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000719-11.2014.5.07.0021), 2015-02-05
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde a reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000478-37.2014.5.07.0021), 2014-10-10
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde a reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000472-30.2014.5.07.0021), 2014-10-10
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde o reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000418-93.2016.5.07.0021), 2016-10-19
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde o reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000080-56.2015.5.07.0021), 2015-07-25
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde o reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000470-60.2014.5.07.0021), 2014-10-10
... obra com a Prefeitura de Baturité, onde o reclamante ... deixou de fazer os repasses relativos a locação de mão de obra, e que o município reclamado ... 302) “subempreitada e locação de mão de obra, responsabilidade e ...