Substituição dos recursos
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Acórdão nº 2015/0276595-0 de T6 - SEXTA TURMA
... INCONSTITUCIONAL PELO STF. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. PENA ... Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2016/0179299-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DELITO. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE SUBSTITUIÇÃO DAS ... recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2014/0027304-5 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS. PREVISÕES LEGAIS ... Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2016/0143061-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DO REGIME INICIAL FECHADO E NEGATIVA DE SUBSTITUIÇÃO" DAS ... PENAS. PREVISÃO LEGAL DECLARADA INCONSTITUCIONAL \xC2" ... recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2012/0131357-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FURTO. SUBTRAÇÃO DE UMA BICICLETA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA FIGURA PRIVILEGIADA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE RECLUSÃO POR DETENÇÃO. ILEGALIDADE. PENA NO MÍNIMO LEGAL. SUBSTITUIÇÃO POR MULTA. HABEAS CORPUS NÃO ...
... PRIVILEGIADA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE RECLUSÃO POR ... DETENÇÃO. ... Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSOS REPASSADOS PELO ... Justiça Estadual para que ali prossiga com a substituição do MPF pelo MPE, o ...
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Acórdão nº 2015/0296808-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA DE BEM IMÓVEL. SUBSTITUIÇÃO. BEM SITUADO EM COMARCA DISTANTE DO JUÍZO DA EXECUÇÃO E GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RECUSA DO CREDOR. ACÓRDÃO QUE ATESTOU JUSTA A RECUSA DO CREDOR COM BASE EM MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.
... SUBSTITUIÇÃO". BEM SITUADO EM COMARCA DISTANTE DO ... JUÍZO DA \xC2" ... recursos, ao caso concreto, ante os termos do ... -
Acórdão nº 2016/0084114-3 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS. PREVISÕES LEGAIS ... recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2016/0106132-0 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS. PREVISÕES LEGAIS ... recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2016/0123601-8 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS. PREVISÕES LEGAIS ... recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2016/0218412-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CASSAÇÃO DA DECISÃO DOS JURADOS. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. RECURSO DE APELAÇÃO. JUÍZO DE ...
... Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ... -
Acórdão nº 2016/0163193-4 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO" ... IMPOSSIBILIDADE. ... CONDENAÇÃO SUPERIOR A 4 ANOS. \xC2" ... recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2016/0060262-0 de T6 - SEXTA TURMA
... QUANTIDADE ... APREENDIDA. ... POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. PENA MAIOR QUE 4 ANOS. ... recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2016/0157717-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. PENA ... recursos especial e ordinário, ou ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... tarifas adequadas aos respectivos sistemas operacionais, em substituição ao modelo tarifário previsto no Decreto n° 24.508, de 29 de junho de ... ário Avulso (FITP), de natureza contábil, destinado a prover recursos para indenização do cancelamento do registro do trabalhador portuário ...
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Acórdão nº 2015/0276760-5 de T6 - SEXTA TURMA
... QUANTIDADE ... APREENDIDA. ... POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. PENA MAIOR QUE 4 ANOS. ... recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2015/0260674-5 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS ... Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2016/0225029-5 de T6 - SEXTA TURMA
... IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. REGIME PRISIONAL. SUBSTITUIÇÃO POR ... o writ quando utilizado em substituição a recursos ...
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Acórdão nº 2006/0099876-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPULSO OFICIAL. ART. 262 DO CPC. RECURSOS" ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 542, § 2\xC2" ... ário não impede o retorno do feito para nova sentença em substituição à primeira cassada, pois referidos recursos, diante de suas feições ...
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Acórdão nº 2015/0241699-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DO REGIME INICIAL FECHADO E NEGATIVA DE SUBSTITUIÇÃO DAS ... recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2016/0164410-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ória da condenação penal, na ausência de recursos" com efeito ... suspensivo, não viola ao constitucional princ\xC3" ... substituição a recursos especial e ...
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Em vigor
Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
... ARTIGO 26 ... O fornecimento de guarda-roupa e demais recursos indispensveis ao cumprimento das tarefas contratuais ser de ...
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Acórdão nº 2016/0123413-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ESTELIONATO. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO DEVIDA. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA NÃO GERADORA DE REINCIDÊNCIA. CONCEITO MAIS AMPLO. PERSONALIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA EM FACE DE AÇÕ
... SEMIABERTO. SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS. PENA-BASE ACIMA DO ... recursos especial e ordinário, ou ... -
Acórdão nº 2016/0163896-7 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS. PENA RECLUSIVA SUPERIOR A 4 ANOS. ... recursos especial e ordinário, ou ...
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Acórdão nº 2014/0159435-7 de T6 - SEXTA TURMA
... GRAVOSO E DE SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS. IMPOSSIBILIDADE. PENA ... recursos especial e ordinário, ou ...