substituição processual no processo do trabalho
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Acordão nº 0000365-60.2011.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Mayo de 2012
PROCESSO: 0000365-60.2011.5.04.0025 - RO ... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LITISPENDÊNCIA. Ação anteriormente ...
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Acordão nº 0000621-09.2011.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Agosto de 2012
PROCESSO: 0000621-09.2011.5.04.0702 RO ... IDENTIFICAÇÃO ... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LITISPENDÊNCIA. Ação anteriormente ...
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Acordão nº 0001501-50.2010.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Noviembre de 2011
PROCESSO: 0001501-50.2010.5.04.0018 RO ... IDENTIFICAÇÃO ... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LITISPENDÊNCIA. Ação anteriormente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3337-14.2011.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E ASSISTENCIAL. CONVERSÃO AO RITO SUMARÍSSIMO. POSSIBILIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O entendimento desta Corte é no sentido da possibilidade de conversão ao rito sumaríssimo das ações de cumprimento, que visam à cobrança de contribuição sindical e cujos valores não excedam a quarenta...
... Isso porque não se trata de substituição processual ou de dissídio coletivo, mas de ... processual dos dissídios individuais no processo do trabalho (art. 852-A da CLT). Sendo assim, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1261-47.2010.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA UM SUBSTITUÍDO. Constatada a violação do art. 8º, III, da Constituição Federal, nos termos do art. 896, "c", da CLT, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e...
... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. PEDIDO DE ... , moderna tendência em termos de processo que, além de desafogar o judiciário auxilia na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-114000-61.2007.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
... SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. 1) A ... 267, IV, e 297, III, do Código de Processo Civil. 2) Considerando que não cabem mais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-59000-20.2008.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ARTIGO 475-O, III, § 2º, I, DO CPC. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Segundo previsão da CLT (artigo 769), bem como entendimento doutrinário, a aplicação subsidiária das normas de direito processual comum ao direito processual do trabalho é possível quando houver omissão nas normas celetistas e compatibilidade das normas supletivas com o direito do...
... EXECUÇÃO PROVISÓRIA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Segundo previsão da CLT (artigo ... dos fatos e das provas produzidas no processo, procedimento vedado a esta Corte Superior pela ... Vinculante nº 4 do STF vedou a substituição desse parâmetro por decisão judicial, razão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-9574900-16.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem-se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...
... ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo ... LITISPENDÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL. a existência de ... -
Acórdãos nº RO-25200/2007-0343-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. SÚMULA 437, II, DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO AUTOR. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA...
... PROCESSO Nº TST-ARR-25200-54.2007.5.01.0343 ... como substituto processual e nas lides ... substituição processual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51600-07.2007.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HONORÁROS ADVOCATÍCIOS. Não ... aos honorários advocatícios, estes, no Processo do Trabalho, não decorrem da mera sucumbência, ...
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Acordão nº 20120041248 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Enero de 2012
... DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO SINDICATO. EXISTÊNCIA DE LESÃO ... 204/208 ... Processo TRT/SP 0229800-23.2009.5.02 ... Histórico da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101300-64.2006.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Não obstante a recente ... aos honorários advocatícios, esses, no Processo do Trabalho, não decorrem da mera sucumbência, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001889-05.2010.5.07.0006), 2011-11-25
... ação, garantia consagrada a nível constitucional ... A substituição processual no Processo do Trabalho não ... impede que o substituto ajuize ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-208-44.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. a eg. Corte a quo enfrentou a matéria e explicitou os fundamentos da decisão, apresentando os elementos de convicção do juízo e a apreciação das premissas jurídicas necessárias para o deslinde da controvérsia. Recurso de revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM PROL DO SINDICATO. Sendo a parte pessoa jurídica,
... responder pelo pagamento das despesas do processo, o que inocorreu em relação ao sindicato. so de revista não conhecido ... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-23400-50.2009.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... atuação do Judiciário para, em substituição, determinar outra base de cálculo, e não ... norteia o Estado de Direito e do devido processo legal. Recurso de revista conhecido e provido ... trabalho adote as práticas do direito processual para garantir às partes a efetividade da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-828/2003-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Octubre de 2008
... (4ª Turma) ... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS ... Guardadas as peculiaridades do processo do trabalho, os honorários advocatícios nada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-457300-98.2009.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE ... foi suficiente à instrução do processo" no aspecto, tornando desnecessária a sua realiza\xC3" ... SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE EVENTUALIDADE. De acordo com ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... ao Procurador que para isso distribuir o processo respectivo; ... VIII - Fiscalizar a execução ... de ampla e completa instrução processual, por parte dos órgãos técnicos competentes ... urgência, a complexidade ou o volume do trabalho o aconselhar, poderá ser constituído grupo de ... á feita nomeação interina, em substituição ... § 2º A substituição prevista neste ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141200-61.2005.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. IRREGULARIDADE NA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. CIÊNCIA DA DECISÃO MEDIANTE CARGA DOS AUTOS PELO PROCURADOR DO ESTADO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO AO INVÉS DE RECURSO ORDINÁRIO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OFENSA AO ART. 5.º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA. Sabe-se que a intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém...
... processo para que faça ou deixe de fazer alguma coisa. À ... , tal circunstância supre o vício processual relativo à intimação, afastando eventual ... possibilidade de aditamento ou substituição das razões recursais, notadamente tendo em conta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-194600-94.2008.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Cabe à parte interessada provocar o ... (exegese do artigo 499 do Código de Processo Civil). Recurso de revista não conhecido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7900-06.2007.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (aponta violação dos artigos por violação dos artigos 93, IX da CF/88, 832 da CLT, 458 e 535 do CPC e divergência jurisprudencial). Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do
... no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não conhecido ... AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL ... - ILEGITIMIDADE PASSIVA - SUBSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148-27.2011.5.04.0733 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. substiTuição processual. súmula 219, iii, do cpc. aplicação ... ém se aplicam as normas do Código de Processo Civil às ações previstas tanto na Lei da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-357-60.2010.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SÚMULA 219, III, DO TST ... a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no que for cabível (arts. 19 e 21 da Lei ...
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Súmula nº 219 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Marzo de 2016
... advocatícios em ação rescisória no processo trabalhista ... III - São devidos os ... o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem da relação de ... ência judiciária sindical ou de substituição processual sindical, excetuados os processos em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-452685-95.2009.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. RECOLHIMENTO INSUFICIENTE. Nos termos da OJ n° 140 da SBDI-1/TST, -ocorre deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente das custas e do depósito recursal, ainda que a diferença em relação ao 'quantum' devido seja ínfima, referente a centavos-. Agravo de instrumento conhecido e desprovido....
... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A teor da Súmula 219, III, desta ... do autor; se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las, a ...