substituição testemunha

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMADO NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVA. Na hipótese, o Tribunal Regional dirimiu a lide conforme o ônus objetivo da prova, concluindo que ficou demonstrado o caráter autônomo da prestação de serviços. Uma vez produzida a prova, deve o juiz tomá-la em consideração, não se atribuindo maior importância ao fato de quem a produziu. Não se constata, assim,

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. O Processo do Trabalho possui regra própria no que diz respeito à prova testemunhal, no sentido de que as partes deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento acompanhadas de suas testemunhas, conforme preceitua o art. 845 da CLT. Segundo essa sistemática, não há necessidade do depósito em

AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS RECLAMADOS. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. FGTS. SÚMULA 362/TST. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRETENSÃO DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA POR INDEFERIMENTO DE INDAGAÇÕES À TESTEMUNHA E DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA. REJEIÇÃO. CONDUTA DO JULGAMENTO, NA AUDIÊNCIA QUE NÃO DESBORDA DO AUTORIZATIVO DO ARTIGO 370 DO CPC. Deve ser rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, uma vez que a conduta do julgador não...

CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. DOCUMENTOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA. TRADUÇÃO DA TOTALIDADE DESTES. DESNECESSIDADE. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA PELO PARQUET. NULIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. MAJORANTE DA "HABITUALIDADE" APLICADA AO DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS. REITERAÇÃO DE CONDUTAS CONFIGURADA. ABSORÇÃO DO CRIME DE EVASÃO DE...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (SÚMULA 357/TST). TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. AJUDA-QUILOMETRAGEM. AUXÍLIO-REFEIÇÃO. FÉRIAS. DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÕES E COMISSÕES. MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não torna suspeita...

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ACOLHIMENTO DA CONTRADITA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA ÚNICA TESTEMUNHA APRESENTADA. DECISÃO DE MÉRITO DESFAVORÁVEL FUNDAMENTADA NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E NO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DA RECLAMANTE. NULIDADE CONFIGURADA. 1. No caso, o primeiro Magistrado que atuou no processo acolheu a contradita...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. suspeição de testemunha. salário substituição. domingos trabalhados. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

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RECURSO DA RECLAMDA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso em apreço, correto o posicionamento adotado pelo juízo de origem ao acolher a contradita da testemunha de iniciativa patronal, nos termos do art. 447, §2º, I, CPC, c/c art. 829, da CLT, uma vez que dita testemunha detém parentesco de 3º grau colateral por afinidade do sócio da ré, tendo afirmado...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA ACOLHIDA. RECUSA DE SUBSTITUIÇÃO. PRECLUSÃO LÓGICA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. O reclamante, ao recusar a substituição da testemunha contraditada, enseja a configuração da preclusão lógica à oitiva de novas testemunhas e, corolário lógico, de obter a declaração da nulidade da sentença de mérito para reabertura da instrução...

NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA NÃO ARROLADA PREVIAMENTE. À luz do art. 825 da CLT, as testemunhas comparecerão em audiência independentemente de notificação ou intimação, sendo desnecessário, portanto, prévio rol de testemunhas. Logo, o indeferimento da oitiva de testemunha que compareceu espontaneamente à audiência, em substituição à...

CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. Situação em que o acórdão foi categórico ao determinar a oitiva de testemunha específica. O reclamante assumiu o ônus da preclusão, uma vez que na audiência de instrução não levou espontaneamente outras testemunhas, razão pela qual não se pode admitir a substituição de testemunha após encerrada a instrução. Assim, o indeferimento

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ESPÓLIO DO AUTOR. LEI 13.467/2017. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DA ÚNICA TESTEMUNHA. NEGATIVA DE SUBSTITUIÇÃO. Demonstrada possível violação do art. 5º, LV, da CF, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.

TESTEMUNHA. CONTRADITA. SUBSTITUIÇÃO 1. É incompatível com o sistema do processo do trabalho (CLT, arts. 825 e 845) a exigência de apresentação de rol de testemunhas antes da audiência de instrução. Daí por que inaplicável ao processo do trabalho a preclusão para substituição de testemunha previamente não arrolada de que trata o art. 408, I, do CPC. 2. Acolhida a contradita referente à única...

TESTEMUNHA. CONTRADITA. SUBSTITUIÇÃO 1. É incompatível com o sistema do processo do trabalho (CLT, arts. 825 e 845) a exigência de apresentação de rol de testemunhas antes da audiência de instrução. Daí por que inaplicável ao processo do trabalho a preclusão para substituição de testemunha previamente não arrolada de que trata o art. 408, I, do CPC. 2. Acolhida a contradita referente à única...

TESTEMUNHA. CONTRADITA. SUBSTITUIÇÃO 1. É incompatível com o sistema do processo do trabalho (CLT, arts. 825 e 845) a exigência de apresentação de rol de testemunhas antes da audiência de instrução. Daí por que inaplicável ao processo do trabalho a preclusão para substituição de testemunha previamente não arrolada de que trata o art. 408, I, do CPC. 2. Acolhida a contradita referente à única...

TESTEMUNHA. CONTRADITA. SUBSTITUIÇÃO É incompatível com o sistema do processo do trabalho (CLT, arts. 825 e 845) a exigência de apresentação de rol de testemunhas antes da audiência de instrução. Daí por que inaplicável ao processo do trabalho a preclusão para substituição de testemunha previamente não arrolada de que trata o art. 408, I, do CPC. Acolhida a contradita referente à única testemunha

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. O Regional concluiu pela inexistência de cerceamento de defesa pelo indeferimento de perguntas relacionadas ao horário de trabalho do reclamante, asseverando que a reclamada, injustificadamente, não colacionou a totalidade dos controles de ponto e tampouco pugnou pela substituição de sua testemunha, considerada...

I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. 1. O col. Tribunal Regional decidiu...

RECURSO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRECLUSÃO. ARTIGO 795, CAPUT, DA CLT. Na audiência de instrução, a Vara do Trabalho indeferiu o pedido do autor para substituição da testemunha anteriormente arrolada. Contudo, o reclamante, ali presente e acompanhado de seu advogado, nada impugnou quanto ao que apenas agora, em sede de recurso...