sucumbencia parcial e reciproca
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Acórdão nº 2008/0187856-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA CASA BANCÁRIA. 1. Razões do regimental que não impugnam especificamente os fundamentos invocados na deliberação monocrática que ao reduzir a...
... PARCIAL" PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ... IRRESIGNA\xC3" ... ância ordinária a sucumbência recíproca ... -
Decisão Monocrática nº 1.0208.14.001136-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2017
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - ITCD - MULTA E JUROS DE MORA - INEXIGIBILIDADE DO TRIBUTO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO PELO JUÍZO SUCESSÓRIO - SÚMULA Nº 114, STF - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - CARACTERIZAÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS - REFORMA EM PARTE DA SENTENÇA.
... PARCIAL" DO PEDIDO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - CARACTERIZA\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 1.0208.14.001136-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2017
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - ITCD - MULTA E JUROS DE MORA - INEXIGIBILIDADE DO TRIBUTO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO PELO JUÍZO SUCESSÓRIO - SÚMULA Nº 114, STF - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - CARACTERIZAÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS - REFORMA EM PARTE DA SENTENÇA.
... PARCIAL" DO PEDIDO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - CARACTERIZA\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 1.0208.14.001136-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2017
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - ITCD - MULTA E JUROS DE MORA - INEXIGIBILIDADE DO TRIBUTO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO PELO JUÍZO SUCESSÓRIO - SÚMULA Nº 114, STF - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - CARACTERIZAÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS - REFORMA EM PARTE DA SENTENÇA.
... PARCIAL" DO PEDIDO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - CARACTERIZA\xC3" ... -
Processo nº 0419499-72.2015.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
Ementa: Pelação Cível. Direito Empresarial. Pretensão de Dissolução de Sociedade Com Exclusão de Sócio Do Quadro Societário. Sentença que Afastou a Existência de Falta Grave e Acolheu O Pedido Subsidiário de Dissolução Parcial Da Sociedade, Com a Apuração Dos Haveres Mediante Realização de Perícia Técnica. Irresignação de Ambas As Partes Em Relação À Dispensa de Perícia que Merece Acolhimento....
... SUBSIDIÁRIO ... DISSOLUÇÃO ... PARCIAL DA SOCIEDADE, COM A APURAÇÃO ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA". PRINCÍPIO DA ... CAUSALIDADE. CUSTAS\xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1072-79.2019.5.12.0007)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. VALE ALIMENTAÇÃO. INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO. 1 - Na decisão monocrática foi negado seguimento ao agravo de instrumento, visto que não foram indicados trechos suficientes da decisão recorrida que consubstanciam o
... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ... 1 – A decisão monocrática não ... procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08062736720184058402), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0806273-67.2018.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: RICARDO JOSE CELESTINO DOS SANTOS ADVOGADO: Silvana Maria De Azevedo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sophia Nobrega Camara Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇ
... -se, quando muito, a sucumbência recíproca ... O órgão fazendário, por sua vez, em seu ... ART. 86, CAPUT , DO CPC. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. PREJUDICADO O APELO DA EMBARGADA ... -
Acórdão Nº 0305342-74.2014.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... SENTENÇA DE PARCIAL PRODECEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE RÉ ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO ... RECURSO CONHECIDO E ...
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Processo nº 0002128-84.2016.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Resolução de Contrato de Compra e Venda de Imóvel. Atraso Na Entrega. Sentença de Procedência Parcial. Irresignação Da Parte Ré. 1. Promitente Vendedora que Não Se Opôs Com Relação Ao Pedido de Resolução Contratual. Pedido de Devolução Da Quantia Paga Pelos Promitentes Compradores a Título de Taxa Sati e Comissão de Corretagem que Foi Julgado...
... Sentença de procedência parcial. Irresignação da parte ré. ... sentença. ... Sucumbência recíproca das partes. 7. DÁ-SE PARCIAL ... -
Súmula nº 537 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... na inicial não implica sucumbência recíproca. (Súmula 326, ... CORTE ESPECIAL, julgado em ... parcial" resta considerada ... IV - Afasta-se a orientaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1009980-47.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE TRATAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO – IMPOSSIBILIDADE – DANOS MORAIS INEXISTENTES – DIVERGÊNCIA CONTRATUAL – SENTENÇA REFORMADA – PROCEDENCIA PARCIAL – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.-Segundo orientação da Corte Superior, é admissível a restrição de cobertura de doença
... – SENTENÇA REFORMADA – PROCEDENCIA PARCIAL – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECURSO CONHECIDO E ... - Acórdão Nº 0821463-96.2013.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
- Acórdão Nº 0301535-51.2019.8.24.0010 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
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Acordao N° 1226294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Processual civil. Embargos de declaração. Apelação provida. Onus da sucumbência. Omissão. Distribuição. Procedência parcial do pedido. Sucumbência recíproca e proporcional. Embargos de declaração acolhidos. 1. O acolhimento parcial da apelação cível interposta, acarretando a procedência parcial do pedido, tem reflexo nos ônus da sucumbência. 2. Restando omisso o acórdão quanto aos ônus da sucumbên
... OMISSÃO. DISTRIBUIÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA E ... -
Acórdão nº 2014/0062569-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIMENTO PARCIAL. CABIMENTO ... recíproca ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002281-75.2008.8.19.0055 (Cível), 14-07-2022
Apelação Cível. Direito Constitucional. Fornecimento de procedimento cirúrgico. Direito à saúde. Garantia de acesso dos cidadãos à saúde por meio de tratamento adequado. Dever solidário dos entes públicos, por imposição constitucional (art. 196, da CF/1988. Ausência de ofensa ao princípio da isonomia. Poder Judiciário que tem o dever constitucional de assegurar por meio da tutela específica àquele
... Procedência parcial ... dos pedidos. Sucumbência recíproca ... -
Acórdão Nº 0147907-75.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-07-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DISTRIBUIÇÃO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA À PROPORCIONALIDADE. HIPÓTESE EM QUE CADA PARTE FOI VENCEDOR E VENCIDO NA PROPORÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS PEDIDOS. READEQUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... COMPRA E VENDA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ... DISTRIBUIÇÃO DAS ... -
Acórdão nº 0535934-56.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Agosto de 2018
... divergência de votos, deu provimento parcial ao apelo, opôs Banco Bradesco S/A, a ... sucumbência recíproca ... Sustenta, contudo, que, já havendo a ...
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Acórdão nº 1.0097.18.000967-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESISTÊNCIA PARCIAL DA APELAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - CONDENAÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - SENTENÇA MANTIDA.Deve ser homologada a desistência de pedido formulado em apelo, para o qual há óbvia ausência de interesse recursal da parte insurgente.Vencidos parcialmente ambos os litigantes, as custas e despesas processuais e os honorários advocatícios...
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Acórdão nº 1.0000.19.103828-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL -INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO - IRREGULARIDADE QUANTO AOS VALORES APRESENTADOS - ACOLHIMENTO PARCIAL DA PRETENSÃO - CUSTAS E HONORÁRIOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - ART. 86, "CAPUT", DO CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Acolhida parcialmente a impugnação de crédito, a sucumbência recíproca justifica a divisão dos ônus processuais à luz...
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Acórdão Nº 0199759-36.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-09-2022
... INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL. INEXISTÊNCIA DE ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ...
- Acórdão Nº 0300101-84.2017.8.24.0143 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
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Processo nº 0224403-22.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização a Título de Danos Materiais e Morais. Sentença de Parcial Procedência. Contrato de Plano de Saúde. Cirurgia Oftalmológica para Correção de Catarata. Reembolso Parcial. Ilegalidade. Contrato que Não Prevê Limitação de Reembolso. Direito Ao Recebimento de Indenização Material Complementar. Dano Moral. Não Ocorrência. Divergência Restrita Ao Âmbito...
... e morais. Sentença de parcial ... declaração de sucumbência recíproca. Precedente. ... -
Acórdão nº 1.0000.20.494107-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO RECURSAL - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA -SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS ÔNUS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO - VALOR DA CONDENAÇÃO ÍNFIMO - VALOR DA CAUSA EXCESSIVO - ARBITRAMENTO
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Acórdão nº 1.0000.22.062849-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE RESTRIÇÃO CADASTRAL C/C INDENIZAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO ANTERIOR - SÚMULA N.º 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL - SENTENÇA REFORMADA.- Nos termos da Súmula n.º 385 do Superior Tribunal de Justiça, não configura