sucumbencia parcial e reciproca
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Processo nº 0028296-13.2013.8.19.0021 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
... empresa ré. Sentença de parcial procedência do pleito ... ão por danos morais. Sucumbência recíproca. ...
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Acórdão Nº 0000885-94.2017.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-02-2022
... a procedência da impugnação, ainda que parcial, implica na fixação dos encargos da ... , não há que se falar em sucumbência recíproca no caso sub judice para fins de arbitramento de ...
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Acórdão nº 0302435-22.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Julio de 2018
... todos ( ... ) Havendo sucumbência recíproca, fica a ... parte autora condenada ao pagamento ... ACOLHIMENTO ... PARCIAL DOS PLEITOS FORMULADOS NA INICIAL. SUCUMBÊNCIA ...
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Acórdão Nº 5005862-84.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-08-2023
... ]Ante o exposto, voto no sentido de dar parcial provimento ao recurso, para, confirmando a ... SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CARACTERIZADA. VERBA HONORÁRIA DEVIDA PELA ...
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Processo nº 0013960-75.2015.8.19.0007 de Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
... SUCUMBÊNCIA ... RECÍPROCA. ... PROVIMENTO ... PARCIAL DO RECURSO. ...
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Acórdão nº 2016/0126139-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 19. Em razão da reforma parcial ... recíproca ...
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Acórdãos nº 1102887-51.2014.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
... SUCUMBÊNCIA PARCIAL RECÍPROCA condenação dos autores ...
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Processo nº 0206673-66.2013.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... recíproca". ... PROVIMENTO ... Vistos, relatados e\xC2" ... por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso, nos ... termos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042917120204058200), 28-09-2021
(Ementa) Tributário. Retorno dos autos para possível adequação do acórdão ao entendimento, nos termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, do Supremo Tribunal Federal a partir da modulação de efeitos da decisão no RE 574.706 (Tema 69). Juízo de retratação efetuado sem repercussão no dispositivo do julgado. Redistribuição de verba honorária, diante de sucumbência recíproca pelo...
... à apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à remessa oficial, para estabelecer ... Diante, portanto, da sucumbência recíproca, deve haver distribuição, proporcionalmente, ... -
Acórdão nº 2010/0222839-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL ... SUCUMBÊNCIA ... RECÍPROCA. ... READEQUAÇÃO. ... INCIDÊNCIA ... INCONSTITUCIONALIDADE ... PARCIAL ...
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Processo nº 0016702-15.2016.8.19.0209 de Décima Cémara Cível, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Seguro Náutico. Controvérsia Quanto Ao Valor Da Indenização. Ausência de Abusividade Das Cláusulas Do Contrato de Seguro. Sentença que Reconheceu Direito À Indenização, Mas Julgou Improcedentes Os Pedidos. Possibilidade de Condenação Da Seguradora Pelo Valor Da Apólice (quantia Incontroversa). Ausência de Violação Ao Princípio Da Congruência. Interpretação lógico-sistemática Do Pedido....
... Procedência parcial" dos pedidos da segurada. ... Sucumb\xC3"ência recíproca. Apelação da autora ... -
Acórdão nº 0067361-36.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2016
... IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO. PARCIAL OCORRÊNCIA ... RECONHECIMENTO DO SUCUMBÊNCIA ... 3. Tendo havido sucumbência recíproca, eis que o Juízo a quo não ... acolheu o pedido ...
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Acórdão nº 0067361-36.2011.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2016
... MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO. PARCIAL ... OCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO DO SUCUMBÊNCIA ... RECÍPROCA. ART. 21, DO CPC/73 ... 1. Quanto aos ...
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Acórdão nº 1.0642.14.001274-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PARCIAL ACOLHIMENTO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CARACTERIZADA - DEMONSTRAÇÃO DA INCORREÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL - ÔNUS QUE REPOUSA AO EXECUTADO - RECURSO NÃO PROVIDO.. Restando evidenciado ter o Município de São Romão decaído de parte do pleito exordial, mostra-se hígida a distribuição equânime dos ônus sucumbenciais...
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Acórdão nº 1.0642.14.001274-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PARCIAL ACOLHIMENTO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CARACTERIZADA - DEMONSTRAÇÃO DA INCORREÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL - ÔNUS QUE REPOUSA AO EXECUTADO - RECURSO NÃO PROVIDO.. Restando evidenciado ter o Município de São Romão decaído de parte do pleito exordial, mostra-se hígida a distribuição equânime dos ônus sucumbenciais...
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Processo nº 0439966-77.2012.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2017
... DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PARCIAL ... PROVIMENTO DO RECURSO. ...
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Acórdão nº 1.0000.15.081148-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 CPC/15. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. DEMONSTRAÇÃO EM PARTE. ÔNUS SUCUMBENCIAS. ACOLHIMENTO COM EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO. - São cabíveis os embargos de declaração quando houver omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado. - Configurada a sucumbência recíproca, em face da procedência parcial do...
... SUSCITO, DE OFCIO, PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DA SENTENA E, NO MRITO, DOU PARCIAL PROVIMENTO A ... -
Processo nº 0012956-88.2014.8.19.0087 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PARCIAL PROVIMENTO ... AO RECURSO. ...
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Decisão Monocrática Nº 0615132-09.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 29-07-2020
CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. INADIMPLEMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA A CARGO DOS REQUERIDOS. APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. APELAÇÃO. O ACOLHIMENTO DAS TESES DA CONTESTAÇÃO COM O JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONDUZ À SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NO CASO CONCRETO. FIXAÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS PROPORCIONALMENTE ENTRE AS PARTES EM 50% PARA CADA.
... INADIMPLEMENTO. AÇÃO DE ... COBRANÇA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DAS VERBAS DE ... À SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NO CASO CONCRETO. FIXAÇÃO DAS VERBAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000027-85.2018.5.06.0413), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO PATRONO DA RECLAMADA. DEVIDOS. I -Registra-se, inicialmente, que a presente ação foi ajuizada em 23.01.2018, ou seja, após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que incluiu o artigo 791-A e §§ na CLT, estabelecendo o cabimento de honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho, inclusive de forma recíproca, em caso de sucumbênc
... do trabalho, inclusive de forma recíproca, em caso de sucumbência parcial, como na ... -
Decisão Monocrática N° 07048327620228070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
1. Apelação cível interposta por Carlindo da Cruz Lopes contra a sentença da 6ª Vara Cível de Brasília que, em ação de conhecimento proposta em desfavor do BRB Banco de Brasília S.A., julgou parcialmente procedente o pedido formulado na petição inicial (ID nº 46006796, págs. 1-3). 2. Em razão da sucumbência parcial recíproca, as partes foram condenadas ao rateio das custas processuais no...
... 1-3). 2. Em razo da sucumbncia parcial recproca, as partes foram condenadas ao rateio ... - Acórdão nº 2013/0094923-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Processo nº 0438379-15.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 11 de Enero de 2017
... à personalidade. ... Reforma parcial da sentença, com fixação de ... sucumbência recíproca. ... PROVIMENTO ...
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Acórdão nº 2006/0245791-4 de T4 - QUARTA TURMA
... VALIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA". SÚMULA 07/STJ ... 1. A realização de meros c\xC3" ... da análise do reflexo do deferimento parcial dos embargos no resultado concreto da demanda ...
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Acórdão nº 1.0517.17.001696-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - PERDA DO TEMPO ÚTIL - INOVAÇÃO RECURSAL - VEDAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - APRECIAÇÃO EQUITATIVA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. Não havendo comprovação na peça recursal de que o recorrente deixou de suscitar questões de fato por motivo de força maior,...
... APLICABILIDADE. TRNSITO EM JULGADO PARCIAL. INEXISTNCIA. EXECUO PROVISRIA DO JULGADO. MULTA ...