sujeito da relação juridica tributaria
247806 resultados para sujeito da relação juridica tributaria
-
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ... -
Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. UNIÃO. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE IMPETRADA. EFICÁCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INTERESSE COLETIVO. ALCANCE A TODOS OS AFILIADOS DA ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. EFICÁCIA ULTRA PARTES. 1. Possível conferir ao título judicial executado a eficácia em todo o território nacional se a União, real credora dos valores...
... , que não deve haver nova incidência tributária no momento do recebimento de aposentadoria, ... Com relação àqueles que passaram à inatividade em data ... de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de ... da União Federal, que é a credora, o sujeito ativo da relação jurídica tributária ...