sujeito inexistente
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Acórdão nº 2013/0116239-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 12.382/2011. ... CONSTRANGIMENTO ... INEXISTENTE ... de processamento de dados que permita ao sujeito ...
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Acórdão nº 2013/0379330-0 de T5 - QUINTA TURMA
... JUÍZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE ... emprego dos mencionados recursos estava sujeito à ... fiscalização da Controladoria-Geral da União ...
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Acórdão nº 2014/0165302-8 de T5 - QUINTA TURMA
... tratar de sujeito de direitos e obrigações, e por não deter ... DESNECESSIDADE. ... VESTÍGIOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE ...
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Acórdão nº 2014/0282246-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ...
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Acórdão nº 2009/0089585-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEFINIÇÃO DO SUJEITO ATIVO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO ... REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 1.0512.12.009226-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SERVIÇO BANCÁRIO - EXTRATO DE CONTA CORRENTE - DEPÓSITO BLOQUEADO - LIBERAÇÃO - SERVIÇO DEFEITUOSO - INEXISTÊNCIA.O banco que fornece extrato de conta corrente informando a existência de depósito bloqueado e sujeito a liberação não presta serviço defeituoso. Com efeito, o correntista que toma a informação do depósito bloqueado como representativa de parte de um prêmio
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Acórdão nº 1.0512.12.009226-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SERVIÇO BANCÁRIO - EXTRATO DE CONTA CORRENTE - DEPÓSITO BLOQUEADO - LIBERAÇÃO - SERVIÇO DEFEITUOSO - INEXISTÊNCIA.O banco que fornece extrato de conta corrente informando a existência de depósito bloqueado e sujeito a liberação não presta serviço defeituoso. Com efeito, o correntista que toma a informação do depósito bloqueado como representativa de parte de um prêmio
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Acórdão nº 0054092-27.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO ... DO SUJEITO PASSIVO. COMPROVAÇÃO DA ... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA DEVEDORA ... INEXISTENTE. REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. SUMULA 435 DO STJ. APELO ...
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Acórdão nº 2006/0242585-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. FINSOCIAL E COFINS. PARCELAS VENCIDAS E ... 1. "Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos" (Súmula ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009623-25.2020.8.19.0021 (Criminal), 08-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO EMBASADO EM ICMS SOBRE IMPORTAÇÃO DE BEM. ART. 155, § 2º, IX, `A¿ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 11, I, ¿D¿ E ¿E¿ DA LEI COMPLEMENTAR 86/96. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. O MAGISTRADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A APRECIAR TODAS AS QUESTÕES DEDUZIDAS PELAS PARTES NOS...
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FIGURAR ... COMO SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ... CRÉDITO TRIBUTÁRIO INEXISTENTE ... -
Acórdão Nº 2001-005.452 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... INEXISTÊNCIA DO ENDEREÇO DECLARADO PELO PRÓPRIO ... A SUJEITO PASSIVO. FATO INCONTROVERSO. VALIDADE ... Frustrada a intimação via ... próprio sujeito passivo, porém inexistente segundo os Correios, torna-se ... cabível a intimação ficta, por ...
- Acórdão nº 2006.01.99.019937-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2006.01.99.019937-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2006.01.99.019937-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2006.01.99.019937-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2006.01.99.019937-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2006.01.99.019937-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2006.01.99.019937-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2006.01.99.019937-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2006.01.99.019937-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2006.01.99.019937-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2006.01.99.019937-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2006.01.99.019937-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2006.01.99.019937-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2006.01.99.019937-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Abril de 2013