sumula 126 do tst
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134500-16.2009.5.01.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. FATOS E PROVAS. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. FATOS E PROVAS. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136100-40.2006.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA DE SERVIÇOS. Não se conhece do Recurso de Revista quando a pretensão recursal envolver o vedado reexame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Recurso de Revista não conhecido. HORAS EXTRAS - VERBAS RESCISÓRIAS. Não se conhece do Recurso de Revista quando não alegada a ocorrência de conflito jurisprudencial, nem apontado como violado qualquer...
... a pretensão recursal envolver o vedado reexame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Recurso de Revista não conhecido ... HORAS EXTRAS ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123900-78.2009.5.02.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO ... (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149800-51.2008.5.15.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - BANCÁRIO. EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - BANCÁRIO. EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104000-52.2005.5.01.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. NEXO CAUSAL (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. NEXO CAUSAL (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1103240-17.2006.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. ART. 896, -C-, DA CLT, E SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. REFLEXOS. ART. 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. ART. 896, "C", DA CLT, E SÚMULA 126 DO TST ... - HORAS EXTRAS. REFLEXOS. ART. 896, "C", DA CLT. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-559-56.2010.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DANO MATERIAL E MORAL. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - DANO MATERIAL E MORAL. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181600-13.2008.5.02.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1068-33.2010.5.15.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1844-20.2010.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE CULPA DA EMPREGADORA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega...
... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE CULPA DA EMPREGADORA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-204500-67.2004.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE. SÚMULA 126 DO TST. A pretensão da empregada-agravante, assim como exposta, importaria, necessariamente, reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula 126 do TST e inviabiliza o seguimento do recurso, haja vista o 2º TRT, levando em...
... ÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE. SÚMULA 126 DO TST. A pretensão da empregada-agravante, assim como exposta, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133300-71.2009.5.01.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NORMA PREJUDICIAL. NÃO CABIMENTO (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). Fixadas as premissas pelo Tribunal Regional no sentido de que o autor não demonstrou as formas de cálculo diversas, de que a forma de cálculo da complementação de aposentadoria não é tão simples quanto pretende fazer crer o reclamante, por haver regras...
... SÚMULA 126 DO TST). Fixadas as premissas pelo Tribunal Regional no sentido de que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35100-36.2008.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. SÚMULA 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. Se, não obstante a realização de trabalho externo, na condição de motorista, era possível e havia efetivo controle de horário, de modo a permitir aquilatar-se a jornada de labor, o acolhimento do pedido de horas extras não afronta o art. 62, I da CLT. 2. Pretensão de revolvimento do conjunto...
... HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. SÚMULA 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... 1. Se, não obstante a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1835240-11.2005.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVALO INTRAJORNADA. Conquanto seja de 6 horas a jornada contratual, evidenciada a prestação de horas extras habituais, caso dos autos, ocorre a descaracterização da jornada pactuada, sendo devido à obreira intervalo intrajornada de uma hora, consoante art. 71 da CLT. Incidência do óbice da Súmula 333/TST e do artigo 896, § 4º, da CLT. 2....
... 71 da CLT. Incidência do óbice da Súmula" 333/TST e do artigo 896, § 4º, da CLT. 2. REGISTROS DE PONTO. INVALIDAÇ\xC3"ÃO. Decisão do regional baseada na prova dos autos. Óbice da Súmula 126 do TST. 3. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Decisão Regional baseada na prova dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-52900-14.2007.5.06.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. JUROS DE MORA. NÃO INTEGRAÇÃO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 400 da SBDI-1 do TST, -os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art.
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA 126 DO TST. É incabível Recurso de Revista para reexame de fatos e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-467-87.2010.5.04.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - CERCEAMENTO DE DEFESA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. OITIVA DE TESTEMUNHA. ART. 896, -C-, DA CLT - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT E SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. INEXISTÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT E SÚMULA 296, I, DO TST. Nega-se...
... ART. 896, "A" E "C", DA CLT E SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. INEXISTÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ART ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2500-36.2009.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. FATOS E PROVAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126 DO TST. Não se conhece da Revista quando a constatação acerca da veracidade das alegações recursais desafia novo reexame de fatos e provas. Aplicação da Súmula n.º 126 do TST. Recurso não conhecido.
... UNICIDADE CONTRATUAL. FATOS E PROVAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126 DO TST. Não se conhece da Revista quando a constatação acerca da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-778-86.2010.5.15.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... DIFERENÇAS SALARIAIS. PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-776-19.2010.5.15.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... DIFERENÇAS SALARIAIS. PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-799-62.2010.5.15.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... DIFERENÇAS SALARIAIS. PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134200-64.2009.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. NULIDADE. VÍCIO DE CONSENTIMENTO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... NULIDADE. VÍCIO DE CONSENTIMENTO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-252-47.2011.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. EMPRESA NÃO LOCALIZADA EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... EMPRESA NÃO LOCALIZADA EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1390-22.2010.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERPRO. FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA - FCT. NATUREZA JURÍDICA. PARCELA PAGA SEM VINCULAÇÃO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS OU EXTRAODINÁRIAS. SÚMULA 126 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... SÚMULA 126 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10749-91.2016.5.15.0028)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2. CARTÃO DE PONTO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 3. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 4. ADICIONAL NOTURNO. ÓBICE DA...
... 1. HORAS EXTRAS. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2. CARTÃO DE PONTO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-741-18.2011.5.15.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - ENQUADRAMENTO DO PROPRIETÁRIO RURAL - ISENÇÃO. A conclusão exarada pelo Tribunal Regional foi no sentido de que não se demonstrou o enquadramento do réu como apto à cobrança da contribuição sindical rural. Incide o óbice da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... Incide o óbice da Súmula 126 do TST ... Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, relatados e ...