sumula 211 stj
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Acórdão nº 2015/0258451-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. NULIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INVIABILIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. SÚMULA 393 (STJ). PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO...
... PROBATÓRIA. SÚMULA 393 (STJ). PRECEDENTES. AGRAVO ... 211/STJ). ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. PÓS-QUESTIONAMENTO. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação do art. 535 do Código de Processo Civil/73 pois o Tribunal de origem...
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ... do Código de Processo Civil/73. Incidência da Súmula 211/STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0264173-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 211/STJ. DÍVIDA FISCAL. INSCRIÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2016/0153533-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ACÓRDÃO A QUO ...
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Acórdão nº 2016/0180555-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 211/STJ. ADESÃO AO ... COMPLEMENTO ... ATUALIZAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0127838-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MATÉRIA SUSCITADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211//STJ. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. ARESTOS CONFRONTADOS. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Da análise dos autos,...
... PROCESSUAL ... SUSCITADA. ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA" 211//STJ. DISSÍDIO NÃO ... DEMONSTRADO. ARESTOS CONFRONTADOS.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0056240-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIOS TENTADOS POR QUATRO VEZES. DOSIMETRIA. RECONHECIMENTO DE CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE MATÉRIA DE CUNHO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA S
... IMPOSSIBILIDADE. ... NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ... -
Acórdão nº 2016/0112496-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. ... SÚMULA 211/STJ. ANÁLISE DE LEI LOCAL. INCIDÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 2016/0125968-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ... SÚMULA 211/STJ. ANÁLISE DE LEI LOCAL. INCIDÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 2015/0286346-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Para que se configure o prequestionamento, há que se extrair do acórdão recorrido pronunciamento sobre as teses jurídicas em torno dos dispositivos legais tidos como...
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Acórdão nº 2016/0029001-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL OBJETO DE INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTA&
... SÚMULA" 284/STF. AUSÊNCIA ... DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0026505-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... impede o conhecimento do recurso especial (Súmula nº 211/STJ) ... 3. Agravo interno não provido ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 211/STJ. ACIDENTE EM VIA ... RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REAJUSTE DA TABELA DO SUS. QUINQUÍDIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. ACÓRDÃO EMBARGADO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ENFRENTAMENTO DA TESE PERQUIRIDA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE OS DISPOSITIVOS APONTADOS COMO...
... SÚMULA 284/STF. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS ... prequestionamento da matéria. Súmula 211/STJ ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REAJUSTE DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. QUINQUÍDIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. ACÓRDÃO EMBARGADO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ENFRENTAMENTO DA TESE PERQUIRIDA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE OS...
... ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA ... 211/STJ. CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE OS DISPOSITIVOS ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REAJUSTE DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. QUINQUÍDIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. ACÓRDÃO EMBARGADO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ENFRENTAMENTO DA TESE PERQUIRIDA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE OS...
... ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA ... 211/STJ. CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE OS DISPOSITIVOS ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REAJUSTE DA TABELA SUS. QUINQUÍDIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. ACÓRDÃO EMBARGADO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ENFRENTAMENTO DA TESE PERQUIRIDA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE OS DISPOSITIVOS APONTADOS COMO...
... SÚMULA 284/STF. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS ... prequestionamento da matéria. Súmula 211/STJ ... -
Acórdão nº 2012/0086643-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se conhece da violação a dispositivos infraconstitucionais quando a questão n&
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Acórdão nº 2016/0044389-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. AGRAVO REGIMENTAL QUE NÃO COMBATEU TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DA S
... INCIDÊNCIA ... INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 211/STJ. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2016/0085097-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INOVAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. COMPLEMENTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2016/0159700-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.211 - PE (2016/0159700-7) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ALEGAÇÃO DE QUE O ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 11.445/2007. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA" 211/STJ. ... SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO EM RAZÃO DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0276323-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA ... do necessário prequestionamento (Súmula 211/STJ) ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 389354 / PB de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA 211⁄STJ. EXECUÇÃO. ERRO NOS CÁLCULOS. IMPLANTAÇÃO DO PERCENTUAL ...
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Acórdão nº 2014/0344358-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ...