súmula 331 iv do tst
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Acórdão Nº 0021160-94.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços beneficiado com a mão de obra do trabalhador, na forma da súmula 331, IV, do TST.
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-655-81.2011.5.12.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. Recurso fundamentado em contrariedade a Súmula do TST e divergência jurisprudencial. O contrato de facção tem por objeto o fornecimento de produtos acabados, motivo pelo qual não se confunde com o contrato de prestação de serviços, na modalidade de fornecimento de mão de obra,...
... CONTRATO DE FACÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. Recurso fundamentado em contrariedade a Súmula do TST ... -
Acórdão Nº 0021689-05.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-10-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços beneficiado com a mão de obra do trabalhador, na forma da súmula 331, IV, do TST.
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador ... -
Acórdão Nº 0021671-65.2018.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços beneficiado com a mão de obra do trabalhador, na forma da súmula 331, IV, do TST.
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador ... -
Acórdão Nº 0021069-48.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços beneficiado com a mão de obra do trabalhador, na forma da súmula 331, IV, do TST.
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86300-72.2009.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... , última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, assentou que, em face dos limites dos pedidos constantes da ... 12, "a", da Lei 6.019/74 e de contrariedade à Súmula 331, IV, do TST. Arestos inservíveis ao confronto, nos termos da alínea "a" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185900-73.2008.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (SÚMULA 331, IV, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... (SÚMULA 331, IV, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144-96.2010.5.01.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... SÚMULA 331, IV, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001448-82.2014.5.06.0015), 20-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, DO TST. Tendo a empresa tomadora se beneficiado dos serviços prestados pelo reclamante, deve ela ser responsabilizada de forma subsidiária pelo adimplemento dos títulos deferidos em Juízo, nos termos da Súmula 331, IV, do TST. Recurso ordinário
... APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, DO TST. Tendo a empresa tomadora se beneficiado dos serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000834-48.2016.5.06.0002), 07-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. CONFIGURAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, IV, DO TST. Comprovada a existência de terceirização de atividade empresarial, com prestação de serviços diretamente à SIERRA MÓVEIS, esta deve responder de forma subsidiária pelos créditos deferidos pelo Juízo a quo, conforme Súmula 331, item IV, do TST....
... CONFIGURAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, IV, DO TST. Comprovada a existência de terceirização de atividade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-134300-59.2008.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SÚMULA Nº 331, IV, DO TST Aplica-se à espécie a Súmula nº 331, IV, do TST. Recurso de Revista conhecido e provido.
... - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SÚMULA Nº 331, IV, DO TST Aplica-se à espécie a Súmula nº 331, IV, do TST ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000580-34.2019.5.06.0014), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, implica a responsabilização subsidiária da tomadora dos serviços pela integralidade das verbas devidas pela empregadora principal, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV e VI, do C. TST. Recurso...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-758-59.2010.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Decisão regional em sintonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Súmula 331, IV, do TST. 2. BENEFÍCIO DE ORDEM. A divergência jurisprudencial colacionada não impulsiona a admissibilidade do recurso de revista. Arestos inservíveis, pois não indicam a fonte...
... , notória e atual jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Súmula 331, IV, do TST. 2. BENEFÍCIO DE ORDEM. A divergência jurisprudencial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148340-08.1999.5.01.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INÉPCIA DA INICIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo
... INÉPCIA DA INICIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MULTA DO ART. 538, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-473-33.2010.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO em recurso de revista. responsabilidade subsidiária. ente público. súmula 331, IV, DO tst. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... responsabilidade subsidiária. ente público. súmula 331, IV, DO tst. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68400-64.2009.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... , o que revela harmonia com o entendimento cristalizado na Súmula 331, IV, do TST. 2. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. A confissão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1021-39.2011.5.08.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. COISA JULGADA. Conforme constou do acórdão regional, a segunda reclamada (CELPA) não juntou a decisão que alega constituir óbice à apreciação da presente demanda. Logo não houve comprovação da tríplice identidade e, portanto, não há como reconhecer a alegada coisa julgada material. Diante de tal contexto, não se cogita em ofensa ao art. 267, § 3º,...
... Decisão recorrida em consonância com a Súmula 331, IV, do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182-44.2011.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, IV, DO TST. ÓBICE DA SÚMULA 333 DESTA CORTE. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... TOMADOR DE SERVIÇOS. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, IV, DO TST. ÓBICE DA SÚMULA 333 DESTA CORTE. Nega-se provimento ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2626-92.2010.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... Inteligência da Súmula" 331, IV, do TST. Recurso de revista não conhecido. 3. HONORÁRIOS ADVOCAT\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001144-77.2014.5.06.0211), 26-08-2015
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora dos serviços, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso a que se nega provimento.
... S Ú MULA 331, IV, DO TST. OCORR Ê NCIA. A inadimpl ê ncia da empresa prestadora de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2138-08.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. 1. Decisão regional em consonância com a Súmula 331, IV, do TST (-O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação...
... ENTE PRIVADO. 1. Decisão regional em consonância com a Súmula 331, IV, do TST ("O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por ... -
Acórdão Nº 0021026-43.2014.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-10-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços beneficiado com a mão de obra do trabalhador, na forma da súmula 331, IV, do TST.
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-262800-35.2009.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, DO TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA" 331, IV, DO TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegat\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116-89.2011.5.06.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1485-06.2010.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... , o que revela harmonia com o entendimento cristalizado na Súmula 331, IV, do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido ...