súmula 348 stj
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Decisão Monocrática nº 2009/0175713-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0026034-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0135291-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0297068-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0009270-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0117687-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0118079-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0047386-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0033344-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0172542-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0043600-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0113515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JUÍZO DE DIREITO ESTADUAL. JUIZADO ESPECIAL ESTADUAL. SÚMULA N. 348 DO STJ. CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ. REMESSA ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0066146-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0147799-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0182812-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0104227-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SÚMULA N. 348 DO STJ ... CANCELAMENTO. DECISÃO DA CORTE ESPECIAL DO STJ ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. VIOLAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 8.073/90 E AOS ARTS.502, 503, 505, 507 e 508 DO CPC/2015. AÇÃO COLETIVA Nº 1999.50.01.01497-8 AJUIZADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SINPOJUFES). EXECUÇÃO...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0490319-19.2015.8.19.0001 (Criminal), 14-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. ÓBITO DO ESPOSO DA AUTORA DECORRENTE DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E DISSECÇÃO DA AORTA, OCORRIDO NO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE SÃO JOÃO DE MERITI ¿ PAM ABDOM GONÇALVES. PERÍCIA JUDICIAL CONFIRMANDO ATENDIMENTO DEFICIENTE EM UNIDADE MÉDICA DO MUNICÍPIO....
... 345, 346 E 348), APLICA-SE À FAZENDA PÚBLICA OS EFEITOS ... PROCESSUAIS DA REVELIA ... DANOSO, EM CASO DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL" (SÚMULA ... 54/STJ) E "A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DO DANO ... -
Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... 234 ... Posteriormente, em maio de 2015, a Corte aprovou a Súmula 529 com o seguinte enunciado: “ no seguro de responsabilidade civil ... 261 Acórdão paradigmático: STJ, 4ª T., REsp 1.354.348-RS, Min. Luis Felipe Salomão, j. 26.08.2014 ... 262 TZIRULNIK, ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE DEMANDADA 1. A alegação de afronta ao artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973, foi realizada de forma genérica, sem efetiva demonstração da negativa de prestação jurisdicional e omissão do Tribunal a quo no exame de teses
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Decisão Monocrática nº 2008/0019828-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 348/STJ. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO RE N°590.409 PELO STF. CONFLITO ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... IMPOSSIBILIDADE ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. A PARTE QUE PROTELA ... PARA IMPEDIR O DESFECHO DA AÇÃO ... 329, 330, 332, 337, 341, 344, 345 e 348) ... Com o esgotamento do prazo para oferecimento da defesa, a Curadoria ... -
Acordão da Quarta Turma, 28-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃOMONITÓRIA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. CERCEAMENTODE DEFESA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ.CONTRATO BANCÁRIO. DÍVIDA LÍQUIDA. INSTRUMENTO PARTICULAR. TERMOINICIAL DA PRESCRIÇÃO. DATA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO. SÚMULAS N. 7 e 83DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC/1973 quando o acórdãor
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Decisão Monocrática nº 2008/0240797-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... Federal e Juízo Federal, ainda que da mesma seção judiciária (Súmula 348/STJ) ... Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0236838-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Federal e Juízo Federal, ainda que da mesma seção judiciária (Súmula 348/STJ) ... Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE ...