Suplemento Salarial
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Acordão nº 20110077738 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Febrero de 2011
... Mantém-se o r. julgado de origem ... DO TRANSFERÊNCIA ... SUPLEMENTO ... DECORRENTE ... A reclamada insurge-se contra a sua condenação ao amento de suplemento salarial, sustentando que a transferência da reclamante se deu de forma definitiva ...
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Acórdão Nº 0020222-08.2016.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-03-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE HORAS EXTRAS - CURSO TREINET . Os cursos "Treinet" realizados via internet, fora do horário de trabalho, caracterizam tempo à disposição do empregador. Devido o pagamento das horas correspondentes, como extras, fixadas em uma hora a cada dia de curso realizado. Apelo parcialmente provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO REPERCUSSÃO GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL....
... da testemunha, horas extras, intervalo intrajornada, plus salarial pelo transporte de numerário, indenização por dano moral por transporte ... se insurge contra a sentença que indefere o pagamento de um suplemento salarial pela venda de produtos do banco. Reitera a pretensão alegando ... -
Sentença nº 1000691-81.2022.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... ; danos morais; acúmulo/desvio de função; folgas; equiparação salarial e reflexos; honorários advocatícios; multa fundiária; PLR; reajuste ... artigo 468 da CLT ou configurar abuso de direito) não enseja suplemento salarial, porque tal prerrogativa decorre do poder de direção e se ...
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Sentença nº 1000393-73.2020.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... Nessa condição, lhe é devido o pagamento de plus salarial , como forma de compensação e retribuição pelo desenvolvimento de ... A percepção do suplemento salarial não se justifica pela realização de toda e qualquer tarefa ...
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Sentença nº 1000164-79.2021.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... Nessa condição, lhe é devido o pagamento de plus salarial , como forma de compensação e retribuição pelo desenvolvimento de ... A percepção do suplemento salarial não se justifica pela realização de toda e qualquer tarefa ...
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Sentença nº 1000818-19.2022.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... solidária; reconhecimento de vínculo; anotação da CTPS; abono salarial; verbas rescisórias; adicional noturno; intervalo intrajornada; FGTS + ... artigo 468 da CLT ou configurar abuso de direito) não enseja suplemento salarial, porque tal prerrogativa decorre do poder de direção e se ...
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Sentença nº 1000293-50.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... Nessa condição, lhe é devido o pagamento de plus salarial , como forma de compensação e retribuição pelo desenvolvimento de ... A percepção do suplemento salarial não se justifica pela realização de toda e qualquer tarefa ...
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Sentença nº 1000272-27.2023.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... Lei 13.467), observados os seguintes parâmetros: a) evolução salarial; b) adicionais previstos nas normas coletivas, respeitados os períodos de ... artigo 468 da CLT ou configurar abuso de direito) não enseja suplemento salarial, porque tal prerrogativa decorre do poder de direção e se ...
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Acórdão Nº 0021294-98.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2021
... 71, § 4º da CLT, detém natureza salarial e, portanto, não indenizatória. Ressalto que a relação de emprego teve ... ções não enseja o pagamento de remuneração adicional ou de suplemento ...
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Sentença nº 1000622-34.2022.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... 366 do TST, observados os seguintes parâmetros: a) evolução salarial; b) adicionais previstos nas normas coletivas, respeitados os períodos de ... artigo 468 da CLT ou configurar abuso de direito) não enseja suplemento salarial, porque tal prerrogativa decorre do poder de direção e se ...
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Acórdão Nº 0021144-25.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE MÍNIMOS PODERES DE MANDO E GESTÃO. RECONHECIMENTO DA JORNADA DE SEIS HORAS. Para a configuração do cargo de confiança bancário não basta o pagamento de gratificação de função, devendo o empregador comprovar a atribuição ao empregado de parcela do poder de mando e direção dos serviços. Reclamante
... salarial - desvio de função/acúmulo de função; benefício da gratuidade da ... Observados os elementos acima, somente faz jus ao pagamento de suplemento salarial decorrente de alteração de funções quando configurado ... -
Acordão nº 20160388214 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2016
... do artigo 940 do Código Civil; que faz jus a equiparação salarial postulada; que deve ser deferida a garantia de emprego prevista em norma ... 5)SUPLEMENTO SALARIAL PELA TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO. Extrai-se da exegese do ...
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Acórdão Nº 0021790-27.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. A prova produzida no presente feito dá conta de que havia entre as partes relação de emprego, dentro dos moldes previstos no art. 3º da CLT, constituindo o procedimento das reclamada, ao contratar o autor através de empresa da qual era sócio, uma manobra para mascarar a verdadeira relação de emprego, a ser desconsiderada, como previsto...
... ; acrescer à condenação o pagamento de um adicional salarial pelo acúmulo de funções, que ora arbitro em 40% do seu salário ... Necessário reequilibrar o contrato deferindo ao Autor suplemento salarial, através de acúmulo de função, invocando-se por analogia o ... -
Sentença nº 1000638-51.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... artigo 468 da CLT ou configurar abuso de direito) não enseja suplemento salarial, porque tal prerrogativa decorre do poder de direção e se ...
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Sentença nº 1000698-23.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2023
... autos, prevendo a convenção coletiva anexada à exordial piso salarial para a função de zelador. Nesse trilhar, logrou êxito o reclamante ... , para local mais distante de sua residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte. ...
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Decisão da Presidência nº 28918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... , não se considerou a integração de determinada parcela salarial que, por força do regulamento anterior, deveria integrar o suplemento de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 315400-58.2009.5.09.0658)
... SUPLEMENTO" SALARIAL. O exercício concomitante de atividades compatíveis com a condi\xC3" ...
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Sentença nº 1000313-68.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... , para local mais distante de sua residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte.” Deste ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000229-07.2014.5.06.0412), 17-12-2014
EMENTA: TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA. ADICIONAL DEVIDO. Oadicional de transferência somente será devido na hipótese de transferência do empregado para localidade diversa da inicialmente contratada, em caso de necessidade de serviço e enquanto durar essa situação (art. 469, §3º, da CLT). In casu, tendo a reclamada apresentado contestação genérica, a qual não produz efeito, impõe-se a decretação da...
... , para locais distantes de sua residência, sem que recebesse o suplemento salarial, que não pode ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001821-27.2011.5.06.0013), 29-08-2013
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. Ainda que o pedido de indenização por danos morais possua natureza civil, a controvérsia aqui decorre da relação de emprego, inserida, assim, no âmbito da competência desta Justiça Especializada, sujeitando-se, portanto, às regras próprias do ordenamento jurídico trabalhista, sendo inaplicável ao presente...
... efetuadas, n ã o vislumbro direito a qualquer suplementa ç ã o salarial, nem indeniza ç ã o por dano moral, eis se tratar de tarefa inerente a ... Com efeito, faz jus a um suplemento salarial a fim de compensar a aus ê ncia ou perda de vendas em tal dia, o ... -
Sentença nº 1001387-56.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-02-2022
... , para local mais distante de sua residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte.”. Assim, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1102-56.2015.5.10.0801) 11-04-2018
... ções e benefícios próprios de administradores com alto patamar salarial - este deve perceber, pelo menos, 40% (quarenta por cento) a mais do que o ... qua a empregadora arque, ainda, com o pagamento do referido suplemento salarial no referido período ... Dou provimento ao recurso ...
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Sentença nº 1000700-13.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... Como corolário, improcedentes os pedidos de reajuste salarial, auxílio refeição, horas extras com adicional de 75% e multa normativa, ... instrumento de gestão empresarial, dispensa-se o pagamento do suplemento salarial se houver a compensação das horas extraordinárias com a ...
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Sentença nº 1001723-86.2021.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... ao cargo de operador de utilidades, sem nenhum complemento salarial. Noutro giro, a reclamada argumenta que o autor apenas se ativou como ... ou configurar abuso de direito), o que, por si só, não enseja suplemento salarial, porque tal prerrogativa decorre do poder de direção e se ...
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Sentença nº 1001129-77.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... Afirmou que não recebeu qualquer suplemento salarial em razão do acúmulo de funções. Requereu o pagamento de ...