Suplente
-
PL desiste de ter mãe de Flávio Bolsonaro como suplente na chapa de Romário ao Senado
Agência O Globo -O PL desistiu de emplacar a ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, como primeira suplente na campanha de Romário ao Senado pelo Rio. A decisão foi comunicada pelo primogênito do presidente e de Rogéria, o senador ...
-
Acusado de estuprar garotas de programa, suplente de vereador preso em Goiânia é expulso do PSD
Acusado de estuprar quatro garotas de programa, o suplente de vereador em Goiânia, Danilo Carlos Faria, de 39 anos, foi expulso, nesta segunda-feira, do PSD. Preso desde sexta-feira, o político concorreu a uma vaga na Câmara de Goiânia pelo partido e...
-
Lewandowski determina que Eduardo Cunha emposse deputado suplente
Lewandowski determina que Cunha emposse deputado suplente
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão do tribunal, decidiu liminarmente que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deve e... -
Decreto nº 10.069 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
... § 2º Cada membro do Conselho Nacional da Juventude terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 3º Os membros do Conselho Nacional da Juventude deverão ser reconhecidos por sua ...
-
Suplente de delcídio é ligado à educação
Suplente de Delcídio Amaral, Pedro Chagas (PSC-MS) reconheceu que o senador “foi muito infeliz” na sua conversa com o filho de Nestor Cerveró, Bernardo, mas disse torcer para que ele consiga sair-se bem dessa situação e continuar representando Mato G...
-
Jairinho fica inelegível por 8 anos e suplente pode assumir esta semana: 'Não tínhamos dúvidas de que seria unânime'
RIO - Pouco após a votação histórica que, por unanimidade (49 votos a zero), decidiu pela cassação de Jairo Souza Santos Júnior, agora ex-vereador Dr. Jairinho , os parlamentares que compõem a Comissão de Ética da Câmara comentaram sobre o resultado...
-
Em chapas que concorrem à OAB-SP, 65% das mulheres ocupam cargos de suplente
Em chapas que concorrem à OAB-SP, 65% das mulheres são suplentes
Apesar de todas as chapas que concorrem à eleição deste ano da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo terem, pelo menos, 30% de mulheres em seus grupos, as advogadas têm sido relegadas a cargos de suplência. Das 362 candidatas que compõem os g... -
'Pode passar o terno': Suplente de 'Mamãe Falei' ouve incentivo de deputados da Alesp
SÃO PAULO — Se a cassação do mandato de Arthur do Val (União) se consumar, em votação em plenário a ser realizada nas próximas semanas, a Assembleia Legislativa de São Paulo deve rever um velho conhecido. Suplente da coligação PSDB-DEM-PSD-PP-PRB, ...
-
Suplente de deputado que recuperou mandato após decisão de Nunes Marques recorre ao STF
O ex-deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo um mandado de segurança contra a decisão do ministro Nunes Marques que restaurou o mandato do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), após ser cassado p...
-
'Pode passar o terno': Suplente de 'Mamãe Falei' ouve incentivo de deputados da Alesp
SÃO PAULO — Se a cassação do mandato de Arthur do Val (União) se consumar, em votação em plenário a ser realizada nas próximas semanas, a Assembleia Legislativa de São Paulo deve rever um velho conhecido. Suplente da coligação PSDB-DEM-PSD-PP-PRB, ...
-
Suplente de deputado que recuperou mandato após decisão de Nunes Marques recorre ao STF
O ex-deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo um mandado de segurança contra a decisão do ministro Nunes Marques que restaurou o mandato do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), após ser cassado p...
-
'Pode passar o terno': suplente de 'Mamãe Falei' ouve incentivo de deputados da Alesp
Agência O Globo -Se a cassação do mandato de Arthur do Val (União) se consumar, em votação em plenário a ser realizada nas próximas semanas, a Assembleia Legislativa de São Paulo deve rever um velho conhecido. Suplente da coligação PSDB-DEM-PSD-PP-PR...
-
Suplente de deputado que recuperou mandato após decisão de Nunes Marques recorre ao STF
O ex-deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo um Mandado de Segurança contra a decisão do ministro Nunes Marques que restaurou o mandato do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), após ser cassado p...
-
'Pode passar o terno': Suplente de 'Mamãe Falei' ouve incentivo de deputados da Alesp
SÃO PAULO — Se a cassação do mandato de Arthur do Val (União) se consumar, em votação em plenário a ser realizada nas próximas semanas, a Assembleia Legislativa de São Paulo deve rever um velho conhecido. Suplente da coligação PSDB-DEM-PSD-PP-PRB, Al...
-
Suplente de deputado que recuperou mandato após decisão de Nunes Marques recorre ao STF
O ex-deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo um mandado de segurança contra a decisão do ministro Nunes Marques que restaurou o mandato do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), após ser cassado p...
-
Apoiador de Bolsonaro e pastor da Igreja Quadrangular: saiba quem é o suplente de Deltan Dallagnol na Câmara
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o pastor Itamar Paim (PL) deve assumir a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados, decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná nesta quarta-feira. Defensor "da v...
-
Apoiador de Bolsonaro e pastor da Igreja Quadrangular: saiba quem é o suplente de Deltan Dallagnol na Câmara
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o pastor Itamar Paim (PL) deve assumir a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados, decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná nesta quarta-feira. Defensor "da v...
-
LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 27 ... § 1º Cada conselheiro terá 1 (um) suplente ... § 2º Os conselheiros e seus suplentes serão eleitos pelos ocupantes dos cargos das respectivas carreiras, para mandato de 2 (dois) anos, ...
-
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... #Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018 ... Parágrafo único. Para cada Conselho Permanente, será sorteado 1 (um) juiz suplente, que substituirá o juiz militar ausente ... #Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018 ... ARTIGO 22 ... Do sorteio a que se ...
-
Decreto nº 9.978 de 20/08/2019. Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.
... III - um dos participantes do PASEP ... § 1º Cada membro do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos ... § 2º Os representantes de que trata o inciso I do caput serão indicados pelo ...
-
Em vigor
Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
... f) elaborar o seu regimento interno para exame e aprovao pelo C. F. T. A ... g) eleger um delegado e um suplente para a assemblia de eleio dos membros do Conselho Federal, de que trata a alnea a do art. 9 ... #Includa pela Lei n 6.642, de 1979 ...
-
Ex-presidente da une assume como suplente
Com a renúncia do deputado-presidiário João Paulo Cunha, condenado no mensalão, assumiu o mandato na Câmara ontem, como suplente, Gustavo Petta (PCdoB-SP), o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Para tomar posse, Petta se licenciou d...
-
Ex-presidente da une assume como suplente
Com a renúncia do deputado-presidiário João Paulo Cunha, condenado no mensalão, assumiu o mandato na Câmara ontem, como suplente, Gustavo Petta (PCdoB-SP), o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Para tomar posse, Petta se licenciou d...
-
DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... e) de um representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social; designado pelo Titular da Pasta, com um suplente; ... f) de um representante do INPS, designado pelo seu Presidente, com um suplente; ... g) de um representante de cada Federação Nacional, eleito, ...
-
Decreto nº 84.444 de 30/01/1980. REGULAMENTA A LEI 6.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou de Conselho Regional poderá licenciar-se, mediante deliberação do Plenário, devendo, neste caso, o Presidente convocar o respectivo suplente ... CAPÍTULO VI ... DA INSCRIÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ANUIDADES, TAXAS, EMOLUMENTOS E MULTAS ... Da Inscrição ... Art. 25. As inscrições de ...