supressão de instâncias
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Acórdão nº 2009/0120678-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Tribunal a quo, a fim de que se evite supressão de instâncias por esta c. Corte Superior ... Agravo regimental ...
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Acórdão nº 2015/0312883-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ESTUPROS DE INCAPAZ. ABSOLVIÇÃO. CARÊNCIA DE PROVAS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. ESPECIAL RELEVÂNCIA NOS DELITOS CONTRA LIBERDADE SEXUAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...
... corpus, de ofício ... 2. Se as instâncias ... por esta Corte, sob pena de indevida supressão de instância. Em ... -
Acórdão nº 2015/0114011-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. CRIMES DE ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO. EXECUÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PENAS. PLEITO DE EXTENSÃO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A UNIFICAÇÃO DE PENA PELO RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA AOS CORRÉUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DA...
... SUPRESSÃO" ... INSTÂNCIA. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DA CONTINUIDADE\xC2" ... DELITIVA. ... RECONHECIDO ... INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REVISÃO DO JULGADO. VIA IMPRÓPRIA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DECRETO-LEI Nº 3.240/41 E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA QUANTO A ... Em não sendo alegado tal excesso nas instâncias ordinárias, o ...
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Acórdão nº 2016/0022860-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ... socioeducativa não foi enfrentada pelas instâncias ordinárias, razão pela qual não ...
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Acórdão Nº 224831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS: QUESTÕES NÃO ANALISADAS PELAS INSTÂNCIAS ANTERIORES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE JURÍDICA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE ESTUPRO ... DE VULNERÁVEL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS: QUESTÕES NÃO ... ANALISADAS PELAS INSTÂNCIAS ... -
Acórdão nº 2015/0204256-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO CONCEDIDA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. MANUTENÇÃO DO PACIENTE EM REGIME MAIS RIGOROSO. PLEITO DE FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO OU DE PRISÃO DOMICILIAR. QUESTÃO NÃO APRECIADA PELO TJ.
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ... domiciliar não foi apreciada pelas instâncias" ordinárias, o que impede seu ... conhecimento por esta\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE AMEAÇA. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA NO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INOCORRÊNCIA. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADES NO CURSO DA AÇÃO PENAL. TEMAS NÃO EXAMINADOS PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE INCURSÃO APROFUNDADA NA...
... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... ABSOLVIÇÃO. ... NECESSIDADE ... 4. Se as instâncias ... -
Acórdão nº 2015/0069767-2 de T6 - SEXTA TURMA
... COGNIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ... PENA-BASE ... EXPRESSIVA ... 2. As instâncias de origem adotaram fundamentos concretos para justificar a ...
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Acórdão Nº 227217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO CULPOSA. ALEGADA NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NA PRISÃO EM FLAGRANTE. RECONHECIMENTO DO CRIME DE RECEPTAÇÃO PRIVILEGIADA. TEMAS NÃO EXAMINADOS PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... TEMAS NÃO EXAMINADOS PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ... -
Acórdão nº 2011/0136920-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR NULIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESSA CORTE NOS AUTOS DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESGOTAMENTO DA JURISDIÇÃO QUANTO AO TEMA. MATÉRIA NÃO ANALISADA EM RELAÇÃO AO PACIENTE NA CORTE DE ORIGEM. AMPLA DEVOLUTIVIDADE DA APELAÇ
... instâncias ... ordinárias, sob pena de indevida supressão de instância ... -
Acórdão nº 2016/0193839-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ção criminosa. Alterar a conclusão das instâncias" ... ordinárias ... fático-probatório, inviável na estreita via\xC2" ... indevida supressão" de instância ... – Fica prejudicado o pleito de substituição\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0114454-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. POSSE DE ARMA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DESCONSTITUIÇÃO DAS CONCLUSÕES DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INADMISSÍVEL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER...
... INSTÂNCIAS ... ORDINÁRIAS. ... INADMISSÍVEL. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... OSIMETRIA. ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM ... -
Acórdão Nº 194529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. 1. Temas não examinados pelas instâncias antecedentes não podem ser conhecidos originariamente por esta SUPREMA CORTE, sob pena de indevida supressão de instância e violação das regras constitucionais de repartição de competências. Inexistência de ilegalidade. 2. Habeas...
... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO ... PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... PRECEDENTES ... 1. Temas não examinados pelas ... -
Acórdão Nº 200252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. 1. Temas não examinados pelas instâncias antecedentes não podem ser conhecidos originariamente por esta SUPREMA CORTE, sob pena de indevida supressão de instância e violação das regras constitucionais de repartição de competências. Inexistência de ilegalidade. 2. Habeas corpus...
... CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO ... PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES ... 1. Temas não examinados pelas instâncias ... -
Acórdão Nº 195605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, POR DUAS VEZES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. 1. Temas não examinados pelas instâncias antecedentes não podem ser conhecidos originariamente por esta SUPREMA CORTE, sob pena de indevida supressão de instância e violação das regras constitucionais de repartição de competências. Inexistência
... PRISÃO ... PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... PRECEDENTES ... 1. Temas não examinados pelas ... -
Acórdão nº 2010/0127230-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 11.719/2008. ... ANALISADA ... IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO ... foi objeto de discussão nas instâncias ordinárias, razão pela qual não pode ser ...
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Acórdão nº 2016/0035097-3 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NO ... prisão não foram apreciadas pelas instâncias ordinárias, de forma que a análise ...
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Acórdão Nº 10101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... ATRIBUIÇÃO ... SUSPENSIVO ... EXTRAORDINÁRIO ... INSTÂNCIAS" ... IMPOSSIBILIDADE ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ... CONTRADI\xC3" ... efeito suspensivo, com supressão de instância, a eventual recurso que não se ... comprovou ter sido ... -
Acórdão nº 2012/0203963-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. CONCEITO. PESSOA JURÍDICA. AQUISIÇÃO DO MATERIAL PARA CADEIA PRODUTIVA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. VULNERABILIDADE NÃO ANALISADA PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECISÃO MANTIDA.
... VULNERABILIDADE NÃO ANALISADA PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão Nº 219799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR. FLAGRANTE DE CRIME PERMANENTE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. REGIME INICIAL FECHADO. QUANTIDADE E...
... MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TRÁFICO DE ENTORPECENTE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE. ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... ABSOLVIÇÃO. ... Precedentes ... 3. Se as instâncias ...
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Acórdão nº 2003/0034817-0 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. Na espécie, o pedido foi julgado improcedente, entendendo as instâncias ordinárias incabível a repetição do indébito, sem adentrar no ...
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STJ vê supressão de instâncias e nega HC a réu
STJ vê supressão de instâncias e nega HC a acusado de mandar matar o pai
Um tribunal não pode examinar Habeas Corpus que tem como autoridade coautora outra corte se a segunda não analisou a matéria citada no HC. Este entendimento levou o ministro Rogerio Schietti Cruz a http://www.conjur.com.br/dl/negada-limin... -
Acórdão nº 2015/0086387-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NÃO COMBATIDO. SÚMULA N. 182 DO STJ. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE DO QUANTUM DE PENA ATRIBUÍDO. INOVAÇÃO DE FUNDAMENTO. PLEITO DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. SUPRESSÃO DE INST&
... CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. SUPRESSÃO ... DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO ... que haja pronunciamento das instâncias ordinárias a respeito da ...