Supressão de posto de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-138000-11.2009.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, ... de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-203500-75.2003.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A questão tida por omissa segundo o Reclamante, relativamente à decisão do pedido de diferenças salariais pela supressão do pagamento mensal da participação nos lucros da empresa, foi objeto de análise pelo Tribunal de origem. Incólumes os arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista de que não
... à decisão do pedido de diferenças salariais pela supressão do pagamento mensal da participação nos lucros da empresa, foi objeto de ... percorrido no interior da empresa, entre a portaria e o efetivo posto de trabalho, por considerar que o Reclamante não estava à disposição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89400-76.2008.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. I. O Tribunal Regional reformou a sentença, para ... , mostra-se difícil, na prática, a ausência do obreiro de seu posto de trabalho, até porque o exercício de sua função relaciona-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-155400-47.2006.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de ... O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-250500-08.2005.5.01.0342 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
PRESCRIÇÃO. SUPRESSÃO DE INST NCIA. No caso dos autos, houve regular instrução processual iniciada na Justiça Estadual. Assim, o Regional concluiu que a instrução probatória possibilitou a análise imediata do tema de fundo, que se trata de reparação civil por dano moral e material decorrente de ato ilícito quando da relação de emprego entre as partes. Nesse passo, a decisão recorrida buscou a...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/sl/mc ... PRESCRIÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. No caso dos autos, houve regular instrução processual ... Posto isso, não há como vislumbrar ofensa ao artigo 333, I, do CPC ... Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-73500-29.2004.5.06.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... Uriarte chama de válvulas de escape -, e que dizem, no direito posto, com salário e jornada de trabalho (art. 7º, VI, XIII e XIV, da ... ência desta Corte firmou entendimento de que inviável a supressão ou limitação das horas in itinere, ainda que avençada em instrumento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147400-13.2008.5.23.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA DE TRABALHO. A autonomia da vontade coletiva, consagrada ... Uriarte chama de válvulas de escape -, e que dizem, no direito posto, com salário e jornada de trabalho (Art. 7º, VI, XIII e XIV, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-38255/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. I - NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A omissão apontada pelo Recorrente não caracteriza nulidade do julgado regional, posto que não resultou-lhe prejuízo. Na justiça do Trabalho, a decretação de Nulidade decorre da demonstração de prejuízo à parte (CLT, artigo 795). Jurisdição satisfatoriamente prestada. Ausentes as violações apontadas. Revista não...
... Recorrente não caracteriza nulidade do julgado regional, posto que não resultou-lhe prejuízo. Na justiça do Trabalho, a decretação ... Revista não conhecida ... II - GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. SUPRESSÃO SALARIAL. Não há norma que ampara a manutenção da gratificação de ... -
Súmula, Aditamento: CEASA/RS e Caroldo Prestação de Serviços Eireli . Obj. "Supressão de 01 (um) posto de tr
Aditamento: CEASA/RS e Caroldo Prestao de Servios Eireli ... Obj. "Supresso de 01 (um) posto de trabalho "Jardineiro (Operador de Roadeira)" e o acrscimo de 01 (um) posto de trabalho de "Motorista de Trator/P Carregadeira" fora de trabalho da mo de obra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-178000-72.2003.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se apura negativa de prestação jurisdicional quando a decisão alegadamente omissa apresenta a fundamentação suficiente e necessária ao deslinde de temas e questões cujo conhecimento cabia à instância recorrida. Não conhecido. PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS PRÉ-CONTRATADAS. À luz do entendimento posto no item II da Súmula 199, efetivamente é...
... PRESCRIO. HORAS EXTRAS PR-CONTRATADAS ... luz do entendimento posto no item II da Smula 199, efetivamente caso de incidncia da prescrio total ... -
Portaria, Assunto: Contrato Processo: 20/1300.0000873-4 SÚMULA DE TERMO ADITIVO FPE 020394/2020
... Eireli; OBJETO : 1 - Supresso de 01 (um) posto de trabalho de eletricista, a contar de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23300-86.2008.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
1. FERIADOS LABORADOS. JORNADA DE 12x36. PAGAMENTO EM DOBRO. Consoante a jurisprudencia da egrégia SBDI-1, o empregado que labora em escala de 12x36 não faz jus ao pagamento em dobro dos feriados trabalhados, porquanto referido regime resulta em compensação de eventual trabalho prestado nesses dias. Decisão regional proferida em contrariedade ao entendimento pacificado pela jurisprudência desta...
... acórdão recorrido não comprovam a supressão do intervalo intrajornada, mas apenas indicam que o reclamante era o ... substituto para o reclamante, este não poderia se ausentar do seu posto para gozar do intervalo intrajornada ... Desse modo, ante a ausência, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149540-37.2007.5.05.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de ... O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1477400-58.1999.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. PAGAMENTO DA HORA NORMAL ACRESCIDA DO RESPECTIVO ADICIONAL. Decisão ... adesivo do reclamante, ante a ausência de interesse recursal, posto que reconhecida a responsabilidade subsidiária do HSBC e a manutenção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3684/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. EX-EMPREGADOS DA CEF. SUPRESSÃO DO BENEFÍCIO. DISSENSO PRETORIANO E AFRONTA A NORMAS ORDINÁRIAS E CONSTITUCIONAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. Não evidenciadas a divergência jurisprudencial, a violação direta ao preceito constitucional e, tampouco, ao infraconstitucional, ante a inespecificidade do único aresto trazido a cotejo posto que não abarca todos os
... RECURSO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. EX-EMPREGADOS ... DA CEF. SUPRESSÃO DO BENEFÍCIO. DISSENSO PRETORIANO E AFRONTA A NORMAS ... ORDINÁRIAS E ... , ante a inespecificidade do único aresto trazido a cotejo posto que não abarca todos os fundamentos do decisum hostilizado (Enunciados 23 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2790/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Marzo de 2004
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Não obstante tenha reconhecido a prescrição total do direito de ação, a sentença adentrou no exame do mérito do pedido. Tais questões foram amplamente devolvidas pelo recurso ordinário, como noticiam os autos. Não demonstrada, portanto, a alegada supressão de instância, ao fundamento de que, ao...
... PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Não obstante tenha reconhecido a prescrição total do ... o reajuste salarial de 26,06%, pelo Plano Bresser, previstos - posto ter sido firmado em norma de eficácia plena - e com limitação à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1010/2002-461-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Abril de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. SUPRESSÃO DE INTERVALO INTRAJORNADA. REFLEXOS. Não há que se falar em contrariedade à Súmula 376, item II, do C. TST, que trata de integração do valor das horas suplementares no cálculo dos haveres trabalhistas, desde que o Juízo, respeitando os limites em que a lide foi proposta (artigo 128, do CPC), deferiu ao Reclamante o...
... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. SUPRESSÃO DE INTERVALO INTRAJORNADA. REFLEXOS. Não há que se falar em ... proporcionais, não violou o artigo 5º, inciso LXXVII, da CF/88, posto que se encontra em consonância com a Súmula 171, do C. TST. Agravo de ... -
Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... posto de refrigeração o estabelecimento ... b) sempre que requisitado, a escala de trabalho do estabelecimento, que conterá a natureza das ... de fabricação registrado, mediante supressão, abreviação ou substituição de etapas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-310900-11.2007.5.09.0660 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... , I, desta Corte Superior (antiga OJ/SBDI-1 nº 307 do TST), a supressão total e a concessão a menor do intervalo intrajornada dão ensejo ... - I, do TST, o que, efetivamente, não é o caso dos presentes autos, posto que ausente a assistência sindical". II. Não se configura violação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84300-42.2006.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... Não conhecido ... REDUÇÃO E SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE ... Não se conhece de recurso de revista ... adicional de insalubridade não caracteriza a violação apontada, posto que referida verba está condicionada à existência de agentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22700-83.2005.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, ... 4. HORAS -IN ITINERE- - NEGOCIAÇÃO COLETIVA - SUPRESSÃO DE DIREITO - INVALIDADE ... 4.1. Não há dúvidas de que o art. 7º, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2007
RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo manifestação expressa acerca das questões suscitadas pela parte, não há que se cogitar de negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tratando-se de pedido que pressupõe a relação de emprego, firma-se a competência da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114...
... Recurso de revista não conhecido. 3. NULIDADE POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. O julgamento imediato da lide, nos casos de extinção do ... 2. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, ... -
Acordão nº (RO)0058700-36.2009.5.06.0171 (00587.2009.171.06.00.6) de 2º Turma, 30 de Marzo de 2011
A supressão ou redução do intervalo intrajornada não é possível, posto que regulamentado o aludido instituto por norma de ordem pública que visa a garantir ao trabalhador segurança, saúde e higiene no trabalho. Portanto, o trabalhador na hipótese de gozo parcial, deverá receber o valor correspondente, em sua integralidade, nos termos do § 4º do art. 71 da CLT, do art. 7º, XXII, da Constituição...
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ... EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA - SUPRESSÃO OU REDUÇÃO - A supressão ou redução do valo intrajornada não é possível, posto que regulamentado o aludido instituto por norma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-87600-03.2004.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... ça que deferiu o pagamento de uma indenização referente a supressão do plano odontológico, por considerar ser a parcela paga habitualmente e ... Assim, não há falar em prescrição, posto que o direito de ação foi exercido dentro do biênio legal ... Não ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2007
RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo manifestação expressa acerca das questões suscitadas pela parte, não há que se cogitar de negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tratando-se de pedido que pressupõe a relação de emprego, firma-se a competência da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114...
... Recurso de revista não conhecido. 3. NULIDADE POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. O julgamento imediato da lide, nos casos de extinção do ... 2. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, ...