supressão instância
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Acórdão nº 2016/0257270-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ANTIGOS ARTS. 214 C/C 224, "A" E "C", AMBOS DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. PLEITO DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO PARA REPARAÇÃO DO DANO. TEMA NÃO APRECIADO PELA CORTE DE ORIGEM. INOVAÇÃO RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....
... PELA CORTE DE ORIGEM. INOVAÇÃO RECURSAL. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2016/0215995-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA E PRISÃO DOMICILIAR. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS...
... EXAMINADAS PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO" DE INSTÂNCIA. ... RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO E\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0316541-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TRIBUNAL A QUO. COGNIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO ... DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. ...
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Acórdão nº 2016/0316548-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REGIME PRISIONAL E SUBSTITUIÇÃO DA ...
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0039546-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBOS MAJORADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA NA APELAÇÃO. PLEITO DE NULIDADE DA PROVA PRODUZIDA NA FASE INQUISITORIAL. APONTADA DEFICIÊNCIA TÉCNICA DO PATRONO ORIGINÁRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO TRIBUNAL A QUO. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT NÃO
... NO TRIBUNAL A QUO . INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT ... NÃO CONHECIDO. ... -
Acórdão nº 2016/0232840-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O INDEFERIMENTO LIMINAR DE HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. REGIME SEMIABERTO. PRETENSÃO DE REMOÇÃO AO REGIME DOMICILIAR. DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. 1. A matéria objeto do habeas corpus não foi enfrentada pelo Juízo originariamente competente, sendo inviável
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2016/0200327-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DOMICILIAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ESCOADO O PRAZO DA ...
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Acórdão nº 2016/0128095-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA....
... DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO" DE INSTÂNCIA. ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ... I - \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0164417-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CONTRARRAZÕES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO ESCRITA E COLIDÊNCIA DE DEFESAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RESPOSTA À ACUSAÇÃO OFERECIDA ORALMENTE
... ESCRITA E COLIDÊNCIA DE DEFESAS. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. RESPOSTA À ACUSAÇÃO OFERECIDA ... -
Acórdão nº 2016/0193623-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO, E
... SUPRESSÃO" ... INSTÂNCIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... ILEGALIDADE.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0280080-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA E SENTENÇA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. TEMA N
... APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. DESPROVIMENTO DO RECLAMO ... -
Acórdão nº 2016/0189006-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ESTRITO APÓS O TRANSITO EM JULGADO. SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... CONSTRANGIMENTO ... SUPERAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0064278-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ACUSADO MANTIDO SEGREGADO NO CURSO DA AÇÃO PENAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. FUNDAMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DE OUTRA CONDENAÇÃO POR OUTRO DELITO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA COM OUTRO RÉU. CONDI
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. 1. A questão do excesso de prazo não foi apreciada pelo acórdão impugnado, o que impede o seu conhecimento...
... DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO ... instância" ... 2. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0289051-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME LICITATÓRIO. NULIDADE. CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO SEM A DISPONIBILIZAÇÃO DAS PROVAS COMPARTILHADAS. VIA ELEITA QUE EXIGE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INSTRUÇÃO INSUFICIENTE. MATÉRIA ANALISADA PELA CORTE...
... PRETENDIDO NO RECURSO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2013/0214776-7 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NOS ...
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Acórdão nº 2016/0165627-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS SEM OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. DESNECESSÁRIA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO...
... EXCESSO DE LINGUAGEM NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. SUPRESSÃO ... Corte, sob pena de indevida supressão de instância. ... -
Acórdão nº 2016/0051632-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DO CONTRATO DE COMODATO. DIREITO DE RETENÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....
... JURÍDICA. ... ECONÔMICO. ... PREQUESTIONAMENTO. SUPRESSÃO" DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA. ... DEFICIÊNCIA ... FUNDAMENTA\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0336596-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. APLICAÇÃO DA MINORANTE PREVISTA NO ARTIGO 33, § 4º DA LEI DE DROGAS EM SEU PATAMAR MÁXIMO. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA E QUANTIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. TESE NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO....
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO ... -
Acórdão nº 2016/0205684-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. AÇÃO PENAL PRIVADA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PEREMPÇÃO. AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. TEMAS NÃO ANALISADOS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. RECURSO CONSIDERADO DESERTO. AUSÊNCIA DE
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. APELAÇÃO NÃO ... CONHECIDA. ... -
Acórdão nº 2011/0308550-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONTRABANDO E DESCAMINHO. FALTA DE JUSTA CAUSA, ATIPICIDADE DA CONDUTA, APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, ILICITUDE DO CONJUNTO PROBATÓRIO E DOSIMETRIA. MATÉRIAS NÃO DEBATIDAS NO TRIBUNAL DE ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. JULGAMENTO...
... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... PREVENTIVA. ... JULGAMENTO ... SUPERVENIENTE ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E NESTA EXTENSÃO DENEGADO. 1. Quanto ao alegado excesso de prazo para a formação...
... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... ILEGALIDADE. ... -
Acórdão nº 2012/0235499-6 de T6 - SEXTA TURMA
... APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO . SUPRESSÃO DE ... supressão de instância. Além disso, a apontada nulidade relativa não ...
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Acórdão nº 2015/0265383-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PLEITOS DE TRABALHO EXTERNO E REMIÇÃO DAS PENAS. QUESTÕES NÃO APRECIADAS EM 2º GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DO AGRAVO EM EXECUÇÃO INTERPOSTO NA ORIGEM. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO. PREJUDICIALIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão...
... 2º GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ... -
Acórdão nº 2016/0302180-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PEDIDO DE EXTENSÃO. SUPRESSÃO" DE INSTÂNCIA. QUANTO À ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA.\xC2" ...