suspeição de juiz
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Acórdão nº 2014/0327140-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO DA MAGISTRADA. ... suspeição, por significar o afastamento do juiz" natural da causa, exige que fique evidenciado ... um prévio \xC2" ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1226050 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO DE ACLARAR O JULGADO ANTERIOR. ACOLHIMENTO. SUSPENSÃO PROCESSUAL. ATOS REALIZADOS DURANTE ESSE PRAZO. NULIDADE. 1. Nos aclaratórios, sustentam os embargantes, que apesar da decisão ter dado provimento ao recurso no sentido de determinar a suspensão do processo, não manifestou-se acerca da nulidade dos atos praticados durante o período em que a...
- Acórdão nº HC 159560 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0230293-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 306 DO CPC. 1. Trata-se, na origem, de exceção oposta contra o juiz da causa, que liminarmente, indeferiu a petição do recorrente analisando o mérito desta ação. Subindo os autos ao Tribunal a quo, via agravo de instrumento, a Corte local decidiu que, apesar do juiz ter agido...
... PROCESSUAL CIVIL. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 306 DO ... 1. Trata-se, na origem, de exceção oposta contra o juiz da causa, que liminarmente, indeferiu a petição do recorrente analisando ... - Acórdão nº HC 152792 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2002/0094259-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPEDIMENTO DO AGENTE MINISTERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INQUÉRITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO. NÃO CABIMENTO DE RECURSOS. LICITUDE DA DECISÃO. 1. As causas de impedimento e suspeição são taxativas, de interpretação restrita, nelas não se inserindo a atuação...
... 1. As causas de impedimento e suspeição são taxativas, de interpretação restrita, ... e inserindo a atuação do juiz ou agente ministerial que teve no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159600-65.2009.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA GP/CR Nº 30/2012 DO TRT DA 15ª REGIÃO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS. RECESSO FORENSE. SÚMULA 385, III, DO TST. PROVIMENTO. Comprovado o feriado forense que determina a prorrogação do prazo legal, não há se falar em intempestividade do recurso de revista. Afasta-se o óbice levantado
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ DA CAUSA. NÃO COMPROVAÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência ... -
Acórdão nº HC 209684 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE OFENSA DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, EM RAZÃO DA SUPOSTA SUSPEIÇÃO DO SENTENCIANTE. VIA INADEQUADA ...
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O juiz leigo nos juizados especiais cíveis e nos juizados especiais da fazenda pública: eficiência versus acesso ao judiciário e ao direito
Os juízes leigos que atuam perante os Juizados Especiais Cíveis e perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública não têm a legitimidade necessária para tomar decisões discricionárias ou baseadas em pura equidade, pois não são eleitos diretamente pelo povo. Assim, devem basear suas decisões no ordenamento jurídico vigente. Para tanto, o processo de seleção destes deve exigir o conhecimento...
... O juiz leigo submete-se aos motivos de impedimento e de suspeição do juiz togado, pois é um auxiliar da justiça. Por esta razão, a lei deve reconhecer o direito do jurisdicionado de conhecer a pessoa física que ... -
Acórdão nº 2011/0160213-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO DE REFORMA DE ACÓRDÃO QUE ARQUIVOU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. O exame de provas é vedado na via estreita do habeas corpus, de modo que a ilegalidade passível de justificar a impetração deve ser manifesta, limitando-se a matérias de direito que n&
... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO". INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ... 1. O exame de provas \xC3" ... juiz, incompatível com a via eleita ... -
Acórdão nº 2006/0217402-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - REJEIÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO COM BASE NAS EVIDÊNCIAS DOS AUTOS - ... à possível existência de animosidades entre o excipiente e o Juiz excepto ... - Deve ser mantida a decisão que rejeitou a exceção de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-235841-84.2002.5.07.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Diante de possível contrariedade às Súmulas nos 219 e 329 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do apelo denegado. II - RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - SUSPEIÇÃO DO JUIZ - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - NULIDADE POR...
... - SUSPEIÇÃO DO JUIZ - VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Amizade de juiz com testemunha justifica suspeição, decide TJ-RS
Alegação de amizade justifica afastamento de juiz de processo
Os impedimentos para atuação do juiz previstos no Código de Processo Penal (CPP) não são taxativos. Afinal, seria impossível ao legislador indicar todas as possibilidades passíveis de retirar a isenção do julgador. Com este entendimento unânime, a... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73640-03.2001.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento nã
... NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. NULIDADE DO ... -
Acórdão nº HC 106181 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... JUIZ DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A REFLUÊNCIA DA AÇÃO PENAL ... ao princípio do Juiz Natural e imparcial, nas hipóteses de suspeição e incompetência do Juízo (art. 95, I e II do CPP), ou intentada contra ...
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Acórdão nº 2010/0173143-4 de T5 - QUINTA TURMA
... TESTEMUNHAS DEFENSIVAS. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INCIDENTE PROVOCADO PELA DEFESA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ ...
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Acórdão nº 2007/0298220-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 DO CPC - PARCIALIDADE DO JUIZ ART. 135, I E V DO CPC - NÃO-OCORRÊNCIA - TRIBUTÁRIO - ITBI - ENTIDADE ... inimizade capital autoriza o afastamento do juiz da causa por suspeição ... 3. No que toca à pretensão da entidade recorrente de se ver ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... Art. 4º - O Juiz dirigirá o processo com ampla liberdade para determinar as provas a serem ... , conterá toda a matéria de defesa, exceto argüição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em ...
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TRF-2 julga suspeição de juiz responsável pelo processo de Eike
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal julgará, nesta quarta-feira (11/10), a exceção de suspeição contra o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal, responsável pe...
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Decisões que contrariam a parte e atrasos no processo não tornam o juiz suspeito
Decisões contrárias a parte não embasam suspeição do juiz
Um juiz não pode ser considerado suspeito, nem interessado no resultado do julgamento, se sua conduta não se amolda às hipóteses de suspeição previstas de forma taxativa no artigo 145 do Código de Processo Civil (CPC) ... Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ... Divulgação ... Com ... -
Acórdão Nº 0020345-21.2015.5.04.0811 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
SUSPEIÇÃO DO JUIZ. INOCORRÊNCIA. A denúncia de suspeição formalizada contra magistrado deve ser comprovada, não bastando a mera declaração de cliente do advogado reduzida a termo na OAB .
... RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGAS ... EMENTA SUSPEIÇÃO DO JUIZ. INOCORRÊNCIA. A denúncia de suspeição formalizada contra ... - Gilmar e Lewandowski votam a favor da suspeição de Moro em processo de Lula; mas decisão é adiada
- Gilmar e Lewandowski empatam julgamento sobre suspeição de Moro em processo de Lula; mas decisão é adiada
- Ao vivo: Gilmar vota a favor da suspeição de Moro em processo de Lula; Nunes Marques pede vista
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