suspensão do contrato de trabalho férias
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Sentença nº 1000577-59.2022.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... operadora de telemarketing, mantendo o contrato ativo. Postulou o reconhecimento da rescisão ... ão dos períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho.Reflexos em DSRs do os feriados), férias com abono de um terço, gratificações natalinas ...
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Acordão nº 20160532986 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Agosto de 2016
... é os 75 anos; que é devida a dobra das férias do período de 2008/2009, haja vista que a ... laborativa durante a vigência do contrato de trabalho, prejudicando, ainda, o convívio ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 1. O reclamante pugna ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000948-49.2015.5.06.0413), 15-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO.A caracterização do cargo de confiança bancária, excludente da jornada especial de seis horas, exige a demonstração da existência de poderes de mando ou gestão, embora não na mesma intensidade estabelecida pelo art. 62, II, da CLT, além do pagamento de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo. Recurso...
... os sábados (42,85%), 13º salários, férias" acrescidas de 1/3, FGTS, PLR, Abonos, Gratificaç\xC3" ... de serviços em face de interrupção/suspensão do contrato de trabalho, devidamente comprovados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000936-98.2016.5.06.0413), 24-04-2017
EMENTA: HONORÁIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA PARTICULAR. Incabível, de fato, a concessão da verba honorária, dada a inexistência de assistência sindical, consoante se pode averiguar no instrumento procuratório adunado aos fólios pelo acionante. Inteligência do disposto no art. 14, da Lei nº. 5.584/70. Recurso do reclamado a que se dá provimento, no aspecto.
... tão somente após 9 (nove) anos de seu contrato de trabalho, devidamente registradas no ponto ... ão para efeito de DSR, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS ... Devem ser excluídos da ... de serviços em face de interrupção/suspensão do contrato de trabalho, devidamente comprovados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001637-43.2017.5.06.0019), 18-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA. DESERÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVDADE REJEITADA. DECISÃO DE NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. Em regra, a interposição de recurso em fase de execução apenas é possível mediante sua prévia garantia. No mais, decisão que rejeita exceção de pré-executividade tem cunho interlocutório, portanto irrecorrível de imediato. Inteligência da Súmula 214, do C. TST). A...
... ão incidissem verbas nos períodos de suspensão e interrupção ". Salienta, no entanto, que " ... íodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, tais como as férias gozadas pelo ... -
Acórdão Nº 0021202-50.2017.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES. PRELIMINARMENTE. APURAÇÃO. REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS NAS FÉRIAS. Ausente determinação no título executivo judicial de observância dos descansos semanais incidentes sobre as horas dobradas na base de cálculo das férias, a pretensão recursal revela a tentativa de rediscussão dos termos de questão apreciada na fase de conhecimento, o que é inviável na...
... REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS NAS FÉRIAS. Ausente determinação no título executivo ... apuradas horas dobradas em virtude de suspensão do contrato, implica redução injustificada das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000705-16.2013.5.06.0142), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/91. SÚMULA 378 DO TST. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA NO PERÍODO. SUSPENSÃO DO CONTRATO. SALÁRIOS INDEVIDOS. I.Preenchidos os requisitos necessários à concessão da estabilidade provisória de que tratam o art. 118 da Lei 8.213/91 e a Súmula 378 do C. TST, a dispensa ocorrida durante o período estabilitário é nula de pleno...
... SUSPENSÃO DO CONTRATO. SALÁRIOS INDEVIDOS. I.Preenchidos ... no período, inclusive 13ºs salários e férias. III. Reconhecida a natureza profissional da ... -
DECRETO Nº 6386, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e Dispõe Sobre o Processamento das Consignações em Folha de Pagamento No Ambito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape.
... de relação jurídica estabelecida por contrato com o consignado; ... II - consignante: órgão ... VI - suspensão da consignação: sobrestamento pelo período de ... as relativas à natureza ou ao local de trabalho e a prevista no art. 62-A da Lei no 8.112, de ... VIII - adicional de férias; ... IX - adicional pela prestação de serviço ...
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Sentença nº 1000235-90.2023.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... prevista por lei.Nesse sentido foi a suspensão da eficácia da Súmula 228 do TST por decisão ... quanto aos períodos de suspensão do contrato de trabalho. Desta feita, por integrar o , defiro reflexos em férias com 1/3, aviso prévio, 13º salário e FGTS+40%, ...
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Sentença nº 1000089-60.2021.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... , CF), observado o prazo prescricional das férias ( art. 149 da CLT), os pedidos declaratórios. DO ... das Reclamações nº 6.266 e 8.682, a suspensão da Súmula 228 do TST e a inexistência de norma ... do adicional no caso de suspensão do contrato de trabalho ( faltas injustificadas, afastamentos ...
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Sentença nº 1001480-29.2021.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... Perfil Profissiográfico Previdenciário, férias em dobro e honorários advocatícios. Alegando ... ão dos períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho.Reflexos em DSRs ...
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Sentença nº 1000629-55.2022.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... em grau médio ao longo de todo o contrato, observado o marco prescricional.Destarte, ... férias + 1/3, aviso-prévio, 13º salários, depósitos ... ão dos períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho.Reflexos em DSRs ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000371-03.2017.5.06.0413), 10-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. CONFORMIDADE COM O COMANDO SENTENCIAL TRANSITADO EM JULGADO. Constatando-se que os cálculos de liquidação foram elaborados em consonância com os parâmetros fixados pelo decisum transitado em julgado, impõe-se a sua rejeição. Agravo de petição do executado improvido.
... semanal remunerado, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS +40%, do período imprescrito ... de serviços em face de interrupção/suspensão do contrato de trabalho, devidamente comprovados ... -
Sentença nº 1000861-86.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... CPC), observado o prazo prescricional das férias ( art. 149 da CLT), os pedidos declaratórios e a ... 3.214/78 do MTE) por todo o contrato de trabalho. Quanto à utilização de EPIs, ... das Reclamações nº 6.266 e 8.682, a suspensão da Súmula 228 do TST e a inexistência de norma ...
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Acórdão Nº 0020274-21.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALOS DIÁRIOS PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. ARTIGO 71, § 4º, DA CLT . O desrespeito ao intervalo do artigo 71 da CLT enseja o pagamento do período integral do intervalo como hora extra, ainda que fruído em parte. A verba prevista no § 4º do artigo 71 da CLT tem natureza remuneratória, razão pela qual deve repercutir nas demais verbas que detenham o...
... repousos semanais remunerados, feriados, férias com 1/3, 13º salário e FGTS com acréscimo de ... ários efetivamente laborados no curso do contrato de emprego. Assevera que é ônus da reclamada ... , excluídos, portanto, períodos de suspensão do contrato de trabalho como férias e ... -
Sentença nº 1000668-71.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-06-2023
... , CF), observado o prazo prescricional das férias ( art. 149 da CLT), os pedidos declaratórios. DA ... as atividades desempenhadas durante o contrato de trabalho, nos exatos termos do artigo 118 da ... das Reclamações nº 6.266 e 8.682, a suspensão da Súmula 228 do TST e a inexistência de norma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 928-47.2015.5.09.0325)
... , excluindo-se os dias de faltas, férias, licenças, suspensão do contrato e demais ...
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13º salário
... Manual Prático de Férias e 13º Salário.indd 66 23/10/2018 19:35:04 ... artigo 3º, ocorrendo a extinção do contrato de trabalho antes do dia 20 de dezembro, o ... o tratamento por mais de 15 dias, com suspensão do contrato de trabalho a partir do 16º dia ...
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Sentença nº 1001110-50.2021.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-07-2023
... promovida diversas vezes ao longo do contrato até passar a exercer a função de fiscal de ... ão dos períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho.Reflexos em DSRs do os feriados), férias com abono de um terço, gratificações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001637-43.2017.5.06.0019), 17-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS. NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 897, §1º DA CLT. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO. Nos termos do art. 897, §1º da CLT, cabe o manejo de agravo de petição em face das decisões do Juiz ou Presidente nas execuções, apenas quando "o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, permitida a execução...
... reflexos, referentes aos períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho; c) sejam ... ão do contrato de trabalho, tais como as férias gozadas pelo trabalhador, em 02/09/2013 a ... -
Sentença nº 1000760-49.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... contrato (cerca de 01 ano após sua admissão), o ... em horas extras e sua incidência em férias, abono de férias, 13º salário, DSR ́s e FGTS; ... das Reclamações nº 6.266 e 8.682, a suspensão da Súmula 228 do TST e a inexistência de norma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000863-92.2017.5.06.0413), 21-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, §2º, DA CLT. NECESSIDADE DE PROVA DAS REAIS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGADO. O fato de o autor exercer função comissionada, conforme nomenclatura e enquadramento em normas internas, por si só, não implica que tenha poderes especiais de modo a caracterizar a hipótese prevista pelo art. 224, § 2º, da CLT. A configuração
... de serviços em face de interrupção/suspensão do contrato de trabalho, devidamente comprovados nos autos, a exemplo de férias e/ou outros afastamentos legais" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001142-80.2018.5.07.0004), 2019-09-05
... DAS VERBAS DEVIDAS DURANTE A SUSPENSÃO" CONTRATUAL ... Acolho o pedido contraposto em raz\xC3" ... proporcional de 01/01/2018 a 24/09/2018, férias referentes aos períodos aquisitivos 2016/2017 e ... Inconteste nesta consignatória que o contrato de trabalho do de cujus iniciou-se em 01/11/2015, ...
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Sentença nº 1000637-58.2022.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... funções já registradas em CTPS e no contrato de trabalho. Assim, indevido o pagamento de ... usufruiu apenas 18 dias referentes às férias do período aquisitivo 2019/2020. Assim, pleiteia ... + 1/3 foram adquiridas, observando-se a suspensão contratual” (ID. 90ca7b0 - Pág. 22).Em ...
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Acórdão Nº 0021113-32.2014.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-07-2020
EMENTA FPE. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. APURAÇÃO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO NAS FÉRIAS E NO 13º SALÁRIO. Caso em que o título executivo não determina o pagamento do descanso semanal remunerado incidente sobre as férias e 13º salário, de modo que a pretensão da parte exequente excede os limites da sentença liquidanda. Para a apuração das parcelas acessórias (reflexos), deve-se observar a...
... ÇÃO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO NAS FÉRIAS E NO 13º SALÁRIO. Caso em que o título ... do trabalhador em decorrência da suspensão do contrato de trabalho - licenças saúde - ou ...