suspensão do contrato de trabalho férias
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Sentença nº 1001005-12.2023.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... suspensão do contrato de emprego (fl. 1.001) não há falar ... dos salários de abril e maio de 2020. FÉRIAS.Os períodos de suspensão do contrato de ...
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Sentença nº 1001405-68.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... sem trabalhar, em virtude do gozo de férias e da suspensão do contrato de trabalho, nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001356-37.2016.5.06.0144), 30-04-2018
EMENTA: DEPOSITOS DO FGTS. ÔNUS DE PROVA DO EMPREGADOR. É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor. Inexistindo prova acerca da integralidade dos depósitos, devidas as diferenças pleiteadas pelo empregado. Recurso Ordinário a que se nega provimento
... indevida a condenação no pagamento das férias do período aquisitivo de 2014/2015 e 2015/2016, ... posteriores foram pagas na Rescisão do Contrato de trabalho, em anexo, devidamente homologado no ... já penalizados com advertência ou suspensão, o que não é permitido por direito" ... Finalizou ... -
Setores produtivos preparam documento para pedir ao governo alterações na lei que afasta gestante do trabalho presencial; Entenda
... quanto possibilidade suspenso de contrato pela expressa determinao na lei sobre a garantia ...
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Setores produtivos preparam documento para pedir alterações na nova lei que afasta gestante do trabalho presencial; Entenda
... quanto possibilidade suspenso de contrato pela expressa determinao na lei sobre a garantia ...
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Acórdão Nº 0010460-22.2012.5.04.0541 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-07-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO EM 13º SALÁRIOS, FÉRIAS COM 1/3 E GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS . Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx, a integração das parcelas variáveis em 13º salários, férias e gratificações semestrais deverá observar idênticos divisor e dividendo e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho.
... INTEGRAÇÃO EM 13º SALÁRIOS, FÉRIAS COM 1/3 E GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS. Nos termos ... e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho ... -
Setores produtivos preparam documento para pedir alterações na nova lei que afasta gestante do trabalho presencial; Entenda
... quanto possibilidade suspenso de contrato pela expressa determinao na lei sobre a garantia ...
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - Não proposta a ação renovatória do contrato, prevista no Decreto nº 24.150, de 20 de abril ... , quando houver rescisão do contrato de trabalho e o prédio locado se destinar moradia de ... a que a desocupação se dê durante as férias escolares ... Art. 42 - Será recebida, somente ... § 3º - Sob pena de suspensão ou demissão os oficiais não executarão o ...
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Sentença nº 1000463-57.2022.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... feito plenamente. Rejeito.EXTINÇÃO DO CONTRATO. FORMA DE TERMINAÇÃO CONTRATUAL. VERBAS ... de 39 dias (Lei nº 12.506/2011); - férias" vencidas de 2021/2022 + 1/3, de forma simples;- f\xC3" ... ão dos períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho.Reflexos em DSRs, férias ...
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Contrato de trabalho
... 50% (cinquenta por cento) à do normal; XI – número de dias de férias devidas ao empregado; XII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo ... momentaneamente para ressurgirem posteriormente, temos a suspensão do contrato de trabalho, não ocorrendo, em tais casos, a prestação do ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1932000-59.2004.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Sentença nº 1000788-14.2022.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-10-2023
... ça que não analisou o período de suspensão do contrato de trabalho do obreiro e deferiu a bra da férias referente a 28 dias .É o relatório ... II - ...
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Sentença nº 1000085-59.2021.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... , pleiteia a rescisão indireta do contrato de trabalho; que faz jus às verbas rescisórias; ... o regime de trabalho, a antecipação de férias", a suspensão do contrato de trabalho ou a reduç\xC3" ...
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Sentença nº 1001555-96.2021.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... de insalubridade em 13º salários, férias + 1/3 e depósitos de FGTS. O pedido de ... DO AUTOR (FÉRIAS, FALTAS, LICENÇAS E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO). Condeno, ainda, a ...
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Sentença nº 1000190-71.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... à data de anotação do término do contrato e verbas rescisórias devidas. Possui razão, no ... erro material quanto ao período da suspensão do contrato de trabalho que não é computado ... pagamento de décimo terceiro salário e férias, de modo que são devidas as seguintes verbas ...
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Acórdão Nº 0021502-10.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2020
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUXILIAR E TÉCNICA DE ENFERMAGEM. Caso em que a reclamante, admitida como Auxiliar de Enfermagem, executava tarefas de Técnica de Enfermagem, cargo remunerado em patamar superior àquele contratado, sendo-lhe devidas as diferenças salariais postuladas. Aplicação do disposto no art. 461 da CLT. Observância da Súmula nº 48 deste Tribunal.
... de natureza pessoal), os períodos de suspensão do contrato de trabalho, com reflexos nos 13º lários, férias, adicional por tempo de serviço, adicional ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 10577-98.2016.5.18.0018)
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / AVISO-PRÉVIO ... as justificadas, e demais casos de suspensão do contrato de trabalho (férias, percepção de ...
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Sentença nº 1000024-04.2023.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-11-2023
... alegadamente não efetuados durante o contrato" de trabalho. Impõe-se a extinção sem resoluç\xC3" ... de insalubridade em 13º salários, férias" + 1/3, depósitos fundiários e sua multa de 40%.\xC2" ... DO AUTOR (FÉRIAS, FALTAS, LICENÇAS E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO). Condeno, ainda, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000265-88.2019.5.07.0010), 2019-04-30
... demanda (12/03/2019) e o período do contrato de trabalho ainda vigente com início em ... ês de setembro de 2016, com reflexos nas férias, 13º salário e FGTS ... Em defesa, a ... e outras causas de interrupção ou suspensão do contrato de trabalho ... Pelas provas ...
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Acórdão Nº 0020224-73.2017.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-05-2021
DIVISOR PARA MÉDIAS. Conforme entendimento firmado nesta Seção Especializada em Execução, devem ser observados os períodos de afastamento da exequente ao trabalho para obtenção da média para o cálculo do décimo-terceiro salário. Mantida a conta homologada, que aplica o divisor 11.
... conforme o critério adotado no curso do contrato de trabalho."" ... Deixo de acolher a ... Em relação às férias, a impugnação se referiu ao valor apurado dos ... do trabalhador em decorrência da suspensão do contrato de trabalho - licenças saúde - ou ... -
Sentença nº 1000556-81.2022.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... desse tipo referente ao início do contrato até a vigência da Lei 13.467/2017 veio aos ... ão dos períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho. Reflexos em DSRs, ... férias com abono de um terço, gratificações natalinas ...
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Acórdão Nº 0020928-32.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
HORAS EXTRAS. MOTORISTA. ATIVIDADES QUE ANTECEDEM E SUCEDEM AS VIAGENS COM TEMPO PREVIAMENTE ESTIPULADO EM NORMA COLETIVA. Evidenciado nos autos, por meio da prova produzida, que o reclamante realizava atividades correlatas à de motorista em horário excedente àquele previsto nas convenções coletivas da categoria para tal fim, é devida a condenação ao pagamento de horas extras pelo tempo excedente
... , excluir da condenação o pagamento das férias com o terço do período aquisitivo de 2013/2014, ... viagens constitui plena execução do contrato de trabalho. Assim, se comprovado nos autos que o ... A defesa sustenta, contudo, que a suspensão do contrato de trabalho durante o período de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000241-52.2014.5.06.0143), 02-08-2017
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora dos serviços, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso a que se nega provimento, no particular.
... de serviço (o que não é o caso do contrato comercial firmado com a primeira reclamada) não ... "dias não trabalhados (períodos de suspensão do contrato de trabalho, feriados, faltas ficadas, férias, dias em que ficou sem trabalhar, etc.) ou ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001777-42.2016.5.07.0033), 2016-08-16
... óprio e a partir de 03/06/2014 houve suspensão do contrato de trabalho), bem como reflexos sobre aviso prévio, 13º salários, férias acrescido de 1/3 e FGTS ... Para apuração do ...
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Acórdão Nº 0020842-18.2017.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-05-2021
EMENTA DIVISOR PARA MÉDIAS DE FÉRIAS E DÉCIMOS-TERCEIROS SALÁRIOS. Conforme entendimento firmado nesta Seção Especializada em Execução, devem ser observados os períodos de afastamento do exequente ao trabalho para obtenção da média para o cálculo de férias e décimo-terceiro salário. Mantida a conta homologada.
... EMENTA DIVISOR PARA MÉDIAS DE FÉRIAS E DÉCIMOS-TERCEIROS SALÁRIOS. Conforme ... os critérios utilizados durante o contrato de trabalho, nos termos da Orientação ... dos trabalhadores em decorrência da suspensão do contrato de trabalho, tal como o gozo de ...