suspensão do processo de avaliação
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Processo nº 0018179-03.2014.8.19.0061 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 8 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Revisional C/c Repetição. Contrato de Empréstimo de Dinheiro para Aquisição de Veículo Automotor. Autor Impugna a Cobrança de Juros Abusivos e Capitalizados e de Tarifas de Avaliação Do Bem, de Cadastro, e de Registro Do Contrato. Decisão Do Superior Tribunal de Justiça de Suspensão Dos Feitos que Têm como Objeto "validade Da Cobrança, Em Contratos Bancários, de...
... capitalizados e de tarifas de avaliação do bem, ... de cadastro, e de registro do contrato. ... suspensão dos feitos que têm como objeto ... -
Processo nº 0014539-79.2012.8.19.0087 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 18 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Revisional C/c Repetição e Indenização. Contrato de Empréstimo para Aquisição de Veículo Automotor. Autora Impugna a Cobrança de Tarifa de Cadastro, Emolumento de Registro e Serviços de Correspondente, e de Juros sobre Eles. Decisão Do Superior Tribunal de Justiça de Suspensão Dos Feitos que Têm como Objeto "validade Da Cobrança, Em Contratos Bancários, de Despesas...
... suspensão dos feitos que têm como objeto ... por terceiros, registro do contrato e/ou ... avaliação do bem” (tese nº 722 desta Corte). ... SUSPENSÃO ... -
Acórdãos nº 2170797-19.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... DOS AUTORES PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO IMPOSSIBILIDADE ... HERDEIRA CONHECIDA NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO DESCABIMENTO ...
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Acórdãos nº 2107007-27.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... suspensão" do processo, por 06 meses para avalia\xC3" ... feito, por 06 meses, para avaliação da eficácia do tratamento realizado, ...
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Lei nº 14.441 de 02/09/2022. Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
... judicial ou administrativamente, estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a: ... I – exame médico a cargo da ... II – processo de reabilitação profissional prescrito e custeado pela Previdência ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC/1973. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INVASÃO DO IMÓVEL. SÚMULA 7/STJ. SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO. SÚMULA 354/STJ. 1. Os recursos interpostos com fulcro no CPC/1973 sujeitam-se aos requisitos de
... SUSPENSÃO ... ADMINISTRATIVO ... avaliação ... causa de suspensão do processo ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 12846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe Sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Juridicas pela Pratica de Atos Contra a Administração Publica, Nacional Ou Estrangeira, e da Outras Providencias.
... ício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos, a qual ... Parágrafo único. Os parâmetros de avaliação de mecanismos e procedimentos previstos no inciso ... II - suspensão ou interdição parcial de suas atividades; ...
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Processo nº 1023401-20.2011.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Mayo de 2017
... avaliação de bens e IOF. Recurso Especial nº 1.578.526/SP, que afetou ... suspensão da tramitação de todos os processos pendentes ...
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Acórdãos nº 1006434-23.2016.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2019
... valor da dívida e o valor de avaliação do imóvel. Descabimento. Ausência de ... não leva, automaticamente, à suspensão do processo. Sentença de ...
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Acórdãos nº 1014166-24.2017.8.26.0196 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... Suspensão do processo pelo prazo de um ano, com posterior avaliação médica. Sentença anulada. Apelo ...
- Processo nº 0481269-08.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 10 de Marzo de 2017
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... caso de crédito com pessoa jurídica em processo falimentar, em concordata ou em recuperação ... II - o importador fica sujeito à suspensão da habilitação para operar no comércio ... , classificação, tramitação, uso, avaliação, arquivamento, reprodução e acesso ao documento ...
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Acórdão nº 2016/0076366-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgInt na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.135 - SC\xC2" ... PROCESSO ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. ... de avaliação ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... , monitoramento, controle ou avaliação, no sentido de garantir o cumprimento de normas e ... de trinta dias da data prevista para a suspensão, nos seguintes casos: ... I - negativa do ... ARTIGO 24 ... O processo de planejamento do saneamento básico envolve: ...
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Acórdão nº 2016/0110519-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO INDEFERIDA LIMINARMENTE. SÚMULA 691/STF. PACIENTE REINCIDENTE. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PATENTE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem compreensão firmada no sentido de não ser cabível habeas corpus contra...
... REINCIDENTE. ... SUSPENSÃO ... manifesta que justifique uma avaliação antecipada ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... III - ser portador de avaliação de solvência por agência classificadora ... deste artigo serão apuradas mediante processo administrativo regido em consonância com o art ... I - advertência; ... II - suspensão do exercício das atividades ou profissão ...
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Processo nº 0267241-48.2013.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
... terceiros e avaliação do bem. Recurso Especial nº 1.578.526/SP, que ... 2015, e determinou a suspensão da tramitação de todos os processos ...
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Acórdão nº 2016/0066416-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INFRUTÍFERAS. PROCESSO E PRAZO PRESCRICIONAL ... rito do Tribunal do Júri, a avaliação ... suspensão ...
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Acórdão nº 1998.33.00.022016-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Octubre de 2005
... Autuado em: 25/2/2003 11:06:51 ... Processo" Originário: 19983300022016-8/ba ... APELAÇÃO C\xC3" ... e só em 2001, depois de procedida a avaliação, é que veio constatar "a presença de inúmeras ... modo, não é possível se falar em suspensão do processo a fim de tomar providências nesse ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... Secretaria da Receita Federal do Brasil e que seja realizada a avaliação de bem ou direito arrolado e de bem ou direito substituto, nos termos do ... III - impugnação ao ato declaratório de suspensão de imunidade e isenção (Lei nº 9.430, de 1996, art. 32, § 10) ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão Nº 0804979-48.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PARTE PORTADORA DE ESPONDILODISOARTOPATIA DEGENERATIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. POSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DE LIMINAR SATISFATIVA PARA EVITAR O PERECIMENTO DO DIREITO OU O AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES CRÍTICAS. EXERCÍCIO PODER GERAL DE CAUTELA PELO PODER JUDICIÁRIO. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. ARGUMENTO DE...
... ENTE PÚBLICO. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO ANUAL DA ... NECESSIDADE ... MANUTENÇÃO ... MEDICAÇÃO NÃO INCLUÍDA NA LISTA. SUSPENSÃO DO ... PROCESSO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM DIANTE ...