suspensão e interrupção do contrato individual trabalho
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1852-63.2010.5.18.0008) 21-11-2018
... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO / ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2118-34.2013.5.15.0071) 04-04-2018
... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 1000389-07.2016.5.02.0040)
... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3439-47.2013.5.02.0013)
... exercidas pela reclamante durante o contrato de trabalho ... Importante observar ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1574-75.2013.5.03.0040)
... Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do ... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1501-58.2014.5.02.0085)
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 100977-05.2017.5.01.0049)
A) AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO ( BANCO DO BRASIL S.A. ). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. FASES EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. TESE FIXADA NA ADC 58 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONHECIMENTO E NÃO...
... PECÚNIA ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11013-94.2016.5.03.0173)
... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 5-53.2017.5.23.0101)
... 297/TST ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001453-47.2016.5.02.0462)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. LEI Nº 10.261/68 DO ESTADO DE SÃO PAULO. AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 DIAS PARA SERVIDORA CELETISTA. IMPOSSIBILIDADE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Hipótese em que a...
... ao tema " ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 286-94.2015.5.02.0058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. QUESTÃO ESTRITAMENTE JURÍDICA. NÃO OCORRÊNCIA. 2. LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054/2008. EMPREGADA CONTRATADA SOB O REGIME CELETISTA. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A...
... DENEGO seguimento ... Contrato Individual de Trabalho / ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10766-70.2015.5.15.0123)
... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10385-71.2016.5.15.0141)
... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001850-72.2014.5.07.0004), 2019-10-17
... Contrato" Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relaç\xC3" ... DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. EMPREGADO ELEITO ... de Trabalho / Suspensão / Interrupção do Contrato de Trabalho ... Alegação(ões): ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101128-90.2017.5.01.0462)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA. CARGO DE CONFIANÇA. FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA Nº 126 DO TST.
... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... possa ter acesso a outras áreas de trabalho, inclusive esportivas. Subseção IV Do Esporte ... érios complementares para concessão, suspensão e cancelamento de bolsas, inclusive quanto às ... temerária ou contrários ao previsto no contrato social ou estatuto. § 3º O dirigente que tiver ... ções, em razão do seu desempenho individual" ou do desempenho coletivo da equipe da organizaç\xC3" ... de que trata este artigo; III - interrupção das competições por motivo de surtos, de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 447-39.2010.5.05.0271) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VALIDADE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. JUSTA CAUSA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PENSÃO MENSAL. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PAGAMENTO DE FGTS NO CURSO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. O processamento do recurso...
... 384 DA CLT. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... VALIDADE. PROCEDIMENTO ... causa aplicada no curso da suspensão contratual ... Consta do ... "CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS / DEPÓSITO/DIFERENÇA DE ... INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / LICENÇAS/AFASTAMENTOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 221-57.2011.5.09.0022) 21-02-2018
... CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DE ABALHO. SUSPENSÃO DO CONTRATO (ART. 896, § 7º DA CLT E SÚMULA ... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2859-55.2013.5.02.0065)
... ção de aposentadoria decorre de contrato de trabalho, hipótese contemplada pelo artigo ... SUSPENSÃO ... - LITISPENDÊNCIA ... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 516-17.2013.5.09.0122) 08-02-2017
... DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ARBITRADO. SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1082-46.2010.5.01.0072)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRESCRIÇÃO TOTAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL. 2. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 297 DO TST. 3. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DISPENSA...
... 2. SUSPENSÃO" DO ... CONTRATO DE TRABALHO. ÓBICE DA S\xC3" ... Não seria o caso de interrupção em função de ... ter filho menor, pois ... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão/Interrupção do ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000753-66.2016.5.07.0004), 2018-05-17
... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000688-82.2013.5.07.0002), 2018-05-15
... Estando o contrato de trabalho entre as partes suspenso em virtude ... ão do plano de saúde por ocasião da suspensão do contrato de trabalho, ressalte-se que o gozo ... INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000629-55.2013.5.07.0015), 2017-10-20
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 576-92.2018.5.05.0132)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIOS DO PERÍODO. SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O Regional negou provimento ao recurso ordinário patronal, ao fundamento de que "restou provado que o reclamante, em razão da recusa do...
... fl./Seq./Id. a320a0e), considerando a suspensão dos prazos durante o período ... de 21 ... veiculadas ... Contrato Individual de Trabalho / Suspensão / ... ções contratuais" e que "se a interrupção da ... prestação de serviços se dá ...