sustentação oral nos tribunais
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Inexigibilidades de Licitações. INEXIGIBILIDADE 6.2- 9_2021_Processo 5019_2021 - Curso In company - IPOG -
... “Sustentação oral em tribunais” com prazo de execução de ...
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Título IV-A. Da representação dos empregados
... política e para tanto dar-lhes sustentação financeira, mas sob controle do Estado. A ... Revista dos Tribunais ... Vol. 965. Ano 105. p. 225-242. São Paulo: ... , e deverão possibilitar a sustentação oral pelo Procurador-Geral do Trabalho, pelo Conselho ...
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Acórdão nº 0126390-56.2007.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... EXISTÊNCIA DE ... PREJUIZO. SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO REALIZADA ... ACÓRDÃO ANULADO ... Em ... casos similares os tribunais pátrios tem reconhecido a nulidade. Vejamos: ...
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STJ anula acórdão julgado em sessão virtual após pedido de sustentação
STJ anula acórdão julgado virtualmente após pedido de sustentação
... de retirada de processo da pauta virtual, para que haja sustentação oral, mas não o faz, comete cerceamento do direito de defesa ... TJ-RS não ... Àquela altura, com a epidemia recente no Brasil e no mundo, os tribunais não faziam julgamento por videoconferência, nem havia aparato ... -
Novo CPC e processo eletrônico: o que há de novo, o que preocupa e o que faltou?
... Por que os tribunais, em vez de desenvolver programas que rodam a ... A sustentação oral é uma das utilidades mais conhecidas para a ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001009-26.2011.8.19.0060 (Criminal), 28-01-2020
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - JUÍZO DE CENSURA PELO ARTIGO 129, §2º, IV, DO CÓDIGO PENAL, REPRIMENDA TOTALIZADA EM 2 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, CONCEDIDA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, PELO PERÍODO DE 2 ANOS, ALÉM DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EMBARGOS QUE OBJETIVAM A PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO, QUANTO À PRELIMINAR DE CUNHO PROCESSUAL FRENTE AO JULGAMENTO ELETRÔN
... COMUNS EM DIVERSOS TRIBUNAIS DESTE PAÍS, ... INCLUSIVE, NOS TRIBUNAIS ... SUSTENTAÇÃO ORAL E NEM SUSCITADO A ... OCORRÊNCIA DE ... -
Acordão nº (RO)0120500-84.2009.5.06.0003 (01205.2009.003.06.00.5) de 3º Turma, 20 de Octubre de 2010
Evidenciado dos autos que a transferência do local de trabalho do obreiro não decorreu de punição, mas do exercício do poder diretivo do empregador, observando a lotação do empregado ao local em que melhor atenda aos objetivos da empresa. Recurso improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, conceder prazo de 5 (cinc
... ão realizada pelo patrono da ré em sustentação oral ... Preliminarmente, não conheço das ... -
Julgamento 7000095-49.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 19-05-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES. PREVALÊNCIA DO VOTO DISSIDENTE DA APELAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE PREVISTA NO § 4º DO ART. 303 DO CPM. QUESTÃO DE ORDEM. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SESSÃO VIRTUAL. ACOLHIMENTO PELO PLENÁRIO. UNANIMIDADE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA....
... de que os processos de competência dos Tribunais podem ser submetidos a julgamento em pauta ... , nos quais sequer é admitida sustentação oral. Questão de Ordem levantada pelo Relator ... -
Decisão monocrática Nº 203254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... o pedido de intimação para sustentação oral formulado pela Parte Impetrante ... çar autoridades – no caso, membros de Tribunais" Superiores – cujos atos não estão submetidos \xC3" ...
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 0054039-25.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014