tamandaré
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Acórdão Nº 0001503-75.2014.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 26-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÕES DE OMISSÕES – VÍCIOS INEXISTENTES – PONTOS AVENTADOS TRATADOS NO ACÓRDÃO VERGASTADO – PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO – DESCABIMENTO.Embargos de Declaração rejeitados. (TJPR - 10ª Câmara Cível - 0001503-75.2014.8.16.0024/1 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DE FRANCA ROCHA - J. 26.11.2022)
... Embargos de Declaração Cível n° 0001503-75.2014.8.16.0024 ED 1 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... REINALDO VICENTE DOS SANTOS ... Embargante(s): ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargado(s): ... Relator: Desembargadora ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08106307120214050000), 29-03-2022
(Ementa) Processo Civil. Lei 8.009 de 1990. Agravo de instrumento. Decisão que não reconheceu a natureza de bem de família do bem penhorado. Ausência de prova documental. Não comprovação de que o bem constrito constitui a moradia da executada e de sua entidade familiar. Decisão que não reclama reforma. Agravo improvido. Prejudicado o Agravo Interno. 1. Agravo de instrumento movimentado contra...
... Informa possuir um imóvel em Tamandaré, o qual não tem o condão de desempenhar as funções de moradia familiar, e que já foi expropriada de dois apartamentos nos autos da Execução ... -
Acórdão Nº 0005713-43.2012.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0005713-43.2012.8.16.0024/1 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 05.02.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0005713-43.2012.8.16.0024 ED 1 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... DEJANIRA ALVES DE JESUS ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador Domingos ... -
Acórdão Nº 0006653-08.2012.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0006653-08.2012.8.16.0024/1 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 05.02.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0006653-08.2012.8.16.0024 ED 1 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... MIGUEL BENJAMIM COSTA MACHADO ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador ... -
Acórdão Nº 0001448-27.2014.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0001448-27.2014.8.16.0024/1 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 18.03.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0001448-27.2014.8.16.0024 ED 1 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... VANDERLEI JOSE DOS SANTOS ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador Domingos ... -
Acórdão Nº 0004927-28.2014.8.16.00246 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0004927-28.2014.8.16.0024/6 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 18.03.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0004927-28.2014.8.16.0024 ED 6 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MACHADO ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador ... -
Acórdão Nº 0007313-02.2012.8.16.00246 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0007313-02.2012.8.16.0024/6 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 13.04.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0007313-02.2012.8.16.0024 ED 6 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... Mikaella Suelen Lemes Alves ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador ... -
Acórdão Nº 0006416-71.2012.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0006416-71.2012.8.16.0024/1 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 13.04.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0006416-71.2012.8.16.0024 ED 1 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... SONIA MARIA DE CASTRO CARDOSO ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador ... -
Acórdão Nº 0001701-49.2013.8.16.00245 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0001701-49.2013.8.16.0024/5 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 13.04.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0001701-49.2013.8.16.0024 ED 5 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... NELCINDA APARECIDA LOPES VAZ ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador ... -
Acórdão Nº 0006387-21.2012.8.16.00242 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0006387-21.2012.8.16.0024/2 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 18.03.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0006387-21.2012.8.16.0024 ED 2 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... RODRIGO SCHULTZ PEREIRA ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador Domingos ... -
Acórdão Nº 0005875-38.2012.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0005875-38.2012.8.16.0024/1 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 13.04.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0005875-38.2012.8.16.0024 ED 1 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... EVINY ROCHA DE NASCIMENTO e ALEXSANDRA CARVALHO ROCHA ... Embargado(s): ... -
Acórdão Nº 0006742-31.2012.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0006742-31.2012.8.16.0024/1 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 13.04.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0006742-31.2012.8.16.0024 ED 1 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... DIULIANO DE SOUZA ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador Domingos José ... -
Acórdão Nº 0001941-04.2014.8.16.00245 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0001941-04.2014.8.16.0024/5 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 13.04.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0001941-04.2014.8.16.0024 ED 5 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... CLEVERSON CRISTIAN CORDEIRO ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador ... -
Acórdão Nº 0004722-96.2014.8.16.00247 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0004722-96.2014.8.16.0024/7 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 13.04.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0004722-96.2014.8.16.0024 ED 7 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... WILSON FRANCO ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador Domingos José ... -
Acórdão Nº 0000818-68.2014.8.16.00247 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0000818-68.2014.8.16.0024/7 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 13.04.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0000818-68.2014.8.16.0024 ED 7 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré" ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... SELMA APARECIDA CIRILO ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador Domingos Jos\xC3" ... -
Acórdão Nº 0005890-07.2012.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0005890-07.2012.8.16.0024/1 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 18.03.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0005890-07.2012.8.16.0024 ED 1 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... JACKELINE BORGES ROBERTO ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador Domingos ... -
Acórdão Nº 0000904-39.2014.8.16.00246 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0000904-39.2014.8.16.0024/6 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 13.04.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0000904-39.2014.8.16.0024 ED 6 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... GILBERTO MESSIAS PINHEIRO DE CAMPOS ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador ... -
Acórdão Nº 0001966-17.2014.8.16.00245 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0001966-17.2014.8.16.0024/5 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 13.04.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0001966-17.2014.8.16.0024 ED 5 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... PAULO ADRIANO PEDROSO DOS SANTOS ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador ... -
Acórdão Nº 0007226-46.2012.8.16.00242 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0007226-46.2012.8.16.0024/2 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 13.04.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0007226-46.2012.8.16.0024 ED 2 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... Olivio Marcos Rodrigues ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador Domingos ... -
Acórdão Nº 0001903-89.2014.8.16.00247 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0001903-89.2014.8.16.0024/7 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 13.04.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0001903-89.2014.8.16.0024 ED 7 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... JEAN DE OLIVEIRA BATISTA ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador Domingos ... -
Acórdão Nº 0001778-58.2013.8.16.00247 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0001778-58.2013.8.16.0024/7 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 13.04.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0001778-58.2013.8.16.0024 ED 7 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... ISAQUELI DOS SANTOS DE MOURA ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador ... -
Acórdão Nº 0001981-83.2014.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0001981-83.2014.8.16.0024/1 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 18.03.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0001981-83.2014.8.16.0024 ED 1 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... CLAUDETE ROBERTO ... Embargante(s): ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador Domingos José ... -
Acórdão Nº 0006485-06.2012.8.16.00242 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0006485-06.2012.8.16.0024/2 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 18.03.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0006485-06.2012.8.16.0024 ED 2 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... HERALDO BOMFIM ALCANTRA DOS SANTOS ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador ... -
Acórdão Nº 0003855-06.2014.8.16.00246 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0003855-06.2014.8.16.0024/6 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 13.04.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0003855-06.2014.8.16.0024 ED 6 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... TAUANA ANDRIELI VENANCIO DA SILVA ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador ... -
Acórdão Nº 0004544-50.2014.8.16.00242 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0004544-50.2014.8.16.0024/2 - Almirante Tamandaré - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 18.03.2023)
... Embargos de Declaração Cível n° 0004544-50.2014.8.16.0024 ED 2 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ... Embargante(s): ... ISABELLY DE SIQUEIRA SOUZA ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador Domingos ...