tecnologia e educação
- Decreto Legislativo nº 60 de 02/06/2022. Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 112 de 05/10/2022. Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 115 de 05/10/2022. Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.
- Decreto Legislativo nº 23 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
- EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
- EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
- EDITAIS - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
- EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
- EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
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- Decreto nº 11.093 de 13/06/2022. Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais a alienar os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Betim e São João Evangelista, Estado de Minas Gerais.
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DECRETO Nº 6853, DE 15 DE MAIO DE 2009. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - Fcp, e da Outras Providencias.
...b) um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia; . c) um representante do Ministério da Educação; . d) seis membros ...
- DECRETO Nº 7313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Procedimentos Orçamentarios e Financeiros Relacionados a Autonomia Dos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia.
- Lei nº 13.388 de 20/12/2016. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA EDUCAÇÃO, DA JUSTIÇA, DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.872.856,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Decreto nº 9.221 de 06/12/2017. Regulamenta a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
... V - universidades federais; e. VI - institutos federais de educação, ciência e tecnologia. . Parágrafo único. As parcerias de que tratam ...
- Decreto Legislativo nº 108 de 11/04/2018. Aprova o ato que outorga permissão ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
...113 desta Lei. . § 3o O enquadramento de que trata o caput deste artigo dependerá de aprovação do Ministério da Educação, que será responsável pela avaliação das solicitações formalizadas conforme disposto nos §§ 1o e 2o deste artigo. . § 4o O Ministério da ...
- ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
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Em vigor
Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
... âmbito da Fundação Joaquim Nabuco, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, do Instituto Benjamin Constant, do Colégio Pedro II, das ... da administração direta do Ministério da Ciência e Tecnologia", mediante a utilização de recursos provenientes de:. 1. anulação de at\xC3"...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8614, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministério da Saúde, da Presidência da República- Extinta Secretaria da Ciência e Tecnologia e do Extinto Ministério da Educação, Crédito Suplementar No Valor de 909.357.357.000,00 Cruzeiros, para os Fins que Especifica.
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de ... desses projetos, ou em parcerias que envolvam transferência de tecnologia...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12888, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Ciencia, Tecnologia e Inovação e da Educação, Credito Especial No Valor de R$ 320.781.825,00, para os Fins que Especifica.
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...ículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, ...#Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023. III - ciência, tecnologia" e inovações;. #Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023. IV - educaç\xC3"...