telefone
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Acórdão nº 2016/0018607-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL, RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS NA FASE INQUISITORIAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIME PERMANENTE. DESNECESSIDADE DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. PROVAS EXTRAÍDAS DO APARELHO DE TELEFONIA MÓVEL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. VIOLAÇÃO DO SIGILO TELEFÔNICO. IN&
...telemática. Em verdade, deveria a autoridade policial, após a apreensão do . telefone, ter requerido judicialmente a quebra do sigilo dos dados nele . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, ROUBO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.TRANCAMENTO PARCIAL DA AÇÃO PENAL. ALEGADA CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA A JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM...
...matar o próprio irmão, prestando-lhe auxílio ao fornecer o telefone de contato . do agente executor do crime. . ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REDIBITÓRIA. RECLAMAÇÃO QUE OBSTA A DECADÊNCIA. COMPROVAÇÃO PELO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE DE DAR-SE DOCUMENTALMENTE OU VERBALMENTE. PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. 1. Ação ajuizada em 22/06/2012. Recurso especial concluso ao gabinete em 05/09/2016....
...mesmo verbalmente – pessoalmente ou por telefone – e, consequentemente, . a sua comprovação pode dar-se por todos os meios admitidos em direito. ... -
Acórdão nº 2015/0189896-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PARTICIPAÇÃO INDIRETA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. A decisão indica a participação do paciente no crime de roubo, em associação com grupo fortemente armado e estruturado, com atuação fundada em...
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Acórdão nº CC 114685 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 1. JUÍZO DE DIREITO DO DF X JUÍZO DE DIREITO DO RS. GOLPE "BENÇA TIA". VÍTIMAS EM BRASÍLIA. INVESTIGAÇÃO REALIZADA NO DF. VALORES RECEBIDOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE MUNICÍPIOS DO GOIÁS. UMA CONTA EM SANTA MARIA/RS. 2. CRIMES DE ESTELIONATO. COMPETÊNCIA DO LOCAL EM QUE SE OBTEVE A VANTAGEM INDEVIDA. DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PARA JUÍZO DE DIREITO DE GOIÂ
...O conflito em tela visa definir a competência para julgar membros de uma quadrilha de Goiás que aplicava golpes – "Bença Tia" –, por telefone, a vítimas residentes em Brasília, local em que foi instaurado o inquérito policial. Tratando-se de crime de estelionato, declinou-se da ... -
Policial atender telefone de detido não configura escuta ilegal, decide TJ-GO
Policial atender telefone de detido não configura escuta ilegal
Se o telefone de uma pessoa presa em flagrante toca e um policial atende, não há crime de escuta telefônica ilegal, desde que o policial não tenha mentido durante a conversa. Assim, é lícito usar as informações como prova no julgamento. Esse foi o... -
Operadora indenizará escritório que ficou sem telefone por uma semana
Operadora indenizará escritório que ficou uma semana sem telefone
Assim como códigos, livros de Direito e computadores, as linhas telefônicas são componentes essenciais para o exercício da advocacia. Mesmo com a forte presença da telefonia móvel, um advogado sem telefone fixo enfrenta muitas dificuldades para fa... -
Financeira é condenada por cobrar cliente insistentemente por telefone
Financeira é condenada por insistência de cobrança por telefone
É abusiva a conduta da empresa que liga insistentemente para o cliente para cobrança de crédito. Em que pese ser direito do credor cobrar seu crédito, a legislação prevê meios adequados para tanto. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível d... -
Número de telefone que aparece no filme 'Não olhe para cima' existe e é de uma linha de disk sexo nos EUA
RIO — Após a constatação de que um número de telefone no K-drama "Round 6" era real , internautas experimentaram ligar para uma linha que aparece no filme "Não olhe para cima", que estreou em dezembro na Netflix e tem repercutido nas redes sociais. ...
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Número de telefone que aparece no filme 'Não olhe para cima' existe e é de uma linha de disk sexo nos EUA
RIO — Após a constatação de que um número de telefone no K-drama "Round 6" era real, internautas experimentaram ligar para uma linha que aparece no filme "Não olhe para cima", que estreou em dezembro na Netflix e tem repercutido nas redes sociais. Ma...
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Lula e Papa falam por telefone sobre combate à pobreza e paz mundial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai conversar por telefone com o Papa Francisco na manhã desta quarta-feira. Os dois vão conversar sobre o combate à pobreza e a paz no mundo. Esse é o primeiro contato entre os dois desde que Lula assumiu ...
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Policial é demitida por incluir telefone em grampo
Policial é demitida por incluir telefone de interesse particular em grampo
Por maioria de votos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve a demissão de uma ex-policial federal que buscava a anulação do ato administrativo que a demitiu, por considerá-lo excessivo. No exercício do cargo, a então policial incluiu ... - TERCEIROS - DOE TELEFONE 16 01 2020
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Lula e Charles conversam por telefone e tratam de questão climática e meio ambiente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nas redes sociais sobre o telefonema trocado com o rei Charles, do Reino Unido. Falaram, segundo Lula, sobre a vontade de aprofundar parceiras para o clima e proteção do meio ambiente."Conversei agora p...
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Bruna Gomes diz que Felipe Neto terminou namoro por telefone em pleno Natal: 'Fui surpreendida'
Depois do anúncio do fim do relacionamento entre Felipe Neto e Bruna Gomes , feito por ele no Twitter, a influenciadora também procurou as redes sociais para desabafar. Segundo Bruna, Felipe pôs um ponto final no namoro por telefone, em pleno Natal....
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Frota é condenado a pagar R$ 50 mil por divulgar telefone de desembargador
Frota deve indenizar desembargador que concedeu HC a Lula
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar dano a outro, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito e tem o dever de indenizar, caso sejam comprovados o dano e a culpabilidade.- Chanceler Mauro Vieira conversa com ministro ucraniano por telefone para 'fortalecer relações bilaterais'
O Ministério das Relações Exteriores publicou em uma rede social na noite desta quinta-feira que o chanceler Mauro Vieira teve uma conversa telefônica com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba. Segundo o texto, "os ministros ...- Temer e Trump conversam por telefone e combinam agenda comum a partir de fevereiro
Agência O Globo - BRASÍLIA. O presidente Michel Temer telefonou no fim da manhã desta terça-feira para o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A conversa, segundo relato de auxiliares palacianos, "foi bastante amigável e positiva". Teme...- Anatel autoriza reajuste de até 2,28% para ligação de telefone fixo para celular
BRASÍLIA A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, ontem, o reajuste das chamadas de telefones fixos para aparelhos móveis. Segundo o órgão regulador, a Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Oi, em 1,67%; a Sercomtel, ...- Procon-rj faz plantão hoje por telefone
Santos DumontO ProconTur, grupo de trabalho focado em turismo do Procon-RJ, está acompanhando de perto os transtornos aos passageiros decorrentes do fechamento da pista central do Aeroporto Santos Dumont para obras, o que levou à transferência de 200...- Ligações de telefone fixo para móvel vão ficar mais baratas a partir de sábado
Agência O Globo - BRASÍLIA - As chamadas locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas a partir deste sábado de Carnaval. A redução das ligações locais vai variar entre 16,49% e 19,25%, enquanto nas chamadas interurbanas a...- Caso Vini Jr.: Lula deve conversar por telefone com primeiro-ministro espanhol sobre ataques racistas
Após o registro de ataques racistas contra o jogador brasileiro Vini Jr., do Real Madrid, no fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer conversar por telefone com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, sobre o caso. Segundo inte...- Eric Clapton reclama de ostracismo por discurso negacionista: 'Meu telefone não toca mais'
Adepto a um discurso negacionista e antivacina, Eric Clapton revelou em entrevista a um canal do YouTube que suas opiniões durante a pandemia prejudicaram bastante seus relacionamentos pessoais. Em novembro de 2020, o guitarrista britânico chegou a ...- Eric Clapton reclama de ostracismo por discurso negacionista: 'Meu telefone não toca mais'
Adepto a um discurso negacionista e antivacina, Eric Clapton revelou em entrevista a um canal do YouTube que suas opiniões durante a pandemia prejudicaram bastante seus relacionamentos pessoais. Em novembro de 2020, o guitarrista britânico chegou a ...- Bruna Gomes diz que Felipe Neto terminou namoro por telefone em pleno Natal: 'Fui surpreendida'
Depois do anúncio do fim do relacionamento entre Felipe Neto e Bruna Gomes , feito por ele via Twitter, a influenciadora também procurou as redes sociais para desabafar e dar sua versão dos fatos. Segundo Bruna, Felipe pôs um ponto final no namoro d... - Chanceler Mauro Vieira conversa com ministro ucraniano por telefone para 'fortalecer relações bilaterais'