temporários pará
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Decreto nº 10.986 de 08/03/2022. Dispõe sobre o regulamento da reserva da Aeronáutica.
... cidadãos em condições de convocação ou de mobilização nacional para a ativa, cujo cumprimento das obrigações relativas ao serviço militar ... I – pelos militares temporários, quando convocados e em serviço ativo, nos termos das normas que tratam ...
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Acórdão Nº 1449730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DESLIGAMENTO DE CONTRATADOS ... TEMPORÁRIOS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL ... Agravo interno ... recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que ... manteve sentença de improcedência da ação ...
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INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei, resolve: Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência dos Contratos Temporários da Seleção Pública Simplificada constant...
... PROTOCOLO DE ASSINATURAS ... Código de verificação: ... BPWQ9I8K46-2XPF0TB8NO-P2TH9ZW2VI ... O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma SDOE. Para visualizar o ... documento original clique no link: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122540-30.2007.5.01.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão regional solucionou a controvérsia de forma fundamentada, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS O Eg. TRT considerou os Embargos de Declaração protelatórios, uma vez que não havia omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada....
... 1. O Tribunal Regional concluiu pela nulidade dos contratos temporários com a primeira Reclamada e pela formação do contrato direito com a ... 191/195, deu parcial provimento ao Recurso Ordinário do Reclamante para reconhecer a nulidade dos contratos temporários com a primeira Reclamada ... -
Acórdão Nº 0020337-52.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. REGULARIDADE. Não evidenciada qualquer irregularidade na contratação do autor para prestação de serviços temporários, não há nulidade a ser declarada e tampouco falar em unicidade contratual. Recurso desprovido.
... Não evidenciada qualquer irregularidade na contratação do autor para prestação de serviços temporários, não há nulidade a ser declarada e ... -
Acórdão Nº 915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... ADPF 915 / MG ... professores temporários, pertencentes ou não ao Quadro do Magistério, ... “para assumir a ...
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Acórdão Nº 1186735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... higidez interna do decisum. Incabíveis, por conseguinte, para mera ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... segurança jurídica, preservar a validade dos contratos temporários ... firmados com base nos dispositivos impugnados, até o prazo máximo de ...
- EDITAL Nº 1/2019 processo seletivo de expositores temporários
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Decretos Numerados. Decreto 9.974 de 20-10-2021 - Altera o Anexo Único do Decreto n. 9.948, que autoriza a SEDI e celebrar e menter os contratos temporários - 202114304001036
... idealização, o estudo, o planejamento e a implantação do projeto, baseado nas ... boas práticas para gestão de projetos ágeis e tradicionais; 3 - elaborar e ... publicar os documentos dos projetos no ambiente corporativo; 4 - assegurar ... que ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 59552 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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editalPROCESSO SELETIVO DE ENGENHEIROS DE MINAS E PSICÓLOGOS TEMPORÁRIOS NO ANO DE 2020
... Lei nº 2.552, de 3 de agosto de 1995, o Exército Brasileiro, por intermédio do Comando da 3ª Região Militar, realizará o processo seletivo para a prestação do Serviço Técnico Temporário (Oficiais), visando à seleção de candidatos voluntários, de ambos os sexos, a fim de compor o ...
- PORTARIA Nº 212/2021 – DGRH/SES-AM - Dispensa servidores temporários (44549)
- PORTARIA Nº 237/2021 – DGRH/SES-AM - DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários (45518)
- PORTARIA Nº 317/2021 - DISPENSA DE TEMPORÁRIOS A PEDIDO (48787)
- PORTARIA Nº 348/2021 - DISPENSA DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS (52200)
- PORTARIA Nº 361/2021 - DISPENSA DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS A PEDIDO (53903)
- PORTARIA Nº 346/2021 - DISPENSA DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS A PEDIDO (51683)
- PORTARIA Nº 374/2021 - DISPENSA DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS (53426)
- PORTARIA Nº 390/2021 - DISPENSA DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS (53767)
- PORTARIA Nº 850/2020 – DGRH/SES-AM - DISPENSAR A PEDIDO - servidores temporários (31372)
- PORTARIA N.º 229/2021 – DGRH/SES-AM - DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários (45514)
- PORTARIA Nº 281/2021 - DISPENSA DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS (46912)
- PORTARIA Nº 358/2021 - DISPENSA DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS (51681)
- PORTARIA Nº 385/2021 - DISPENSA DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS (53415)
- PORTARIA N.º 159/2021 – DGRH/GAB/SES-AM - DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários (41940)