terraços
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Decisao Nº 0800637-32.2015.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-09-2021
... que ficam em contato frequente com água, como piscinas e reservatórios, áreas descobertas de play ground , coberturas, jardineiras, terraços, box dos sanitários e ralos das varandas, não tendo sido realizada na cozinha, área de serviço e banheiros das unidades. Também confirma que ...
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Museu de arte moderno
... Se o prédio - com tetos retráteis, paredes móveis, pisos flexíveis e terraços diversos - oferece possibilidades infinitas a ousadias artísticas por vir, a mostra jamais caberia na antiga sede, que tinha metade do tamanho. São ...
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PORTARIA Nº 277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... de máquinas, equipamentos e implementos utilizados para atenderem serviços de recuperação de solos, preparos de áreas para plantio, terraços, tratos culturais, colheita e beneficiamento de produtos agropecuários, construção, recuperação e conservação de estradas vicinais, dragagem, ...
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LEI N.º 5.913, DE 1.º DE JUNHO DE 2022 (93877)
... VI - sistema para a captação, retenção, armazenamento e ... utilização de águas pluviais, coletadas por telhados, coberturas, terraços e ... pavimentos descobertos; ... VII - sistema de tratamento de efluentes capaz de reutilizar a ... água para finalidades não potáveis; ... VIII ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11069-24.2015.5.03.0057)
... perita destaca que as atividades do Reclamante são: "instalar antenas da Oi TV em edificações. O equipamento era instalado em telhados, terraços e varandas, sendo a antena parafusada. Após a instalação da antena, o obreiro passava os cabos até o receptor da TV do cliente, devendo testar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000055-61.2019.5.07.0002), 2019-06-11
... de Terceiro alegando, em síntese, que adquiriu da Fugita Engenharia ltda, em 05.01.17, a unidade 1009 do empreendimento Condomínio Terraços do Atlântico, registrada sob a matrícula 93.194, da 2ª Zona desta Capital; que sobre dito imóvel foi efetuada restrição de indisponibilidade e ...
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Acórdão nº 1.0000.17.098578-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA- CERCEAMENTO DE DEFESA- NÃO OCORRÊNCIA- CONSTRUÇÃO NOVA EM IMÓVEL VIZINHO - ART. 934, I DO CPC/73 - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. Não há cerceamento de defesa por ausência de produção de prova pericial, quando há nos autos laudos realizados por engenheiro da Prefeitura do Município, que trata sobre a regularidade da construção em discussão. A ação de
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Acórdão nº 1.0000.17.098578-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA- CERCEAMENTO DE DEFESA- NÃO OCORRÊNCIA- CONSTRUÇÃO NOVA EM IMÓVEL VIZINHO - ART. 934, I DO CPC/73 - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. Não há cerceamento de defesa por ausência de produção de prova pericial, quando há nos autos laudos realizados por engenheiro da Prefeitura do Município, que trata sobre a regularidade da construção em discussão. A ação de
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Acórdão, Processo nº 5973864-48.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... com múltiplas atividades tais como: arrumar, cozinhar, varrer, lavar e secar roupas, limpar casa, móveis, janelas, jardins, quintal e terraços, cuidar de outros afazeres e às vezes de crianças, trabalhos que demandam muitos movimentos repetitivos regulares e de pouco ou muito esforço, ...
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Acórdão nº 1.0145.10.571693-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - PRELIMINARES REJEITADAS - REQUISITOS PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO - OBRA NOVA VIZINHA - SENTENÇA EXTRA PETITA - NÃO OCORRÊNCIA - IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL LINDEIRO - PERDA DE PRIVACIDADE - PROVA PRODUZIDA EM LAUDO PERICIAL -...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001658-12.2014.5.07.0014), 2018-07-31
... demanda, devendo os autos retornar à Vara de origem para que seja oportunizada a produção de provas, desta feita em face das reclamadas TERRAÇOS BAR E RESTÔ LTDA - EPP, CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA, e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS SANTOS ... À análise ... O recurso é manifestamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000014-69.2016.5.06.0021), 19-06-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. REAVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. A reavaliação dos bens penhorados é permitida nas hipóteses previstas no artigo 873 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, quais sejam, quando ficar cabalmente provado o erro ou dolo do avaliador; se for constatado que, após
... 308, que o bem penhorado, sede do clube náutico fora avaliado com suas edificações ali identificadas, como salões, terraços, lanchonete, piscina térmica, parque aquático, estádio de futebol, parque infantil, quadra de basquete, pelo valor de R$100.000.000,00 (cem ... - Em meio à pandemia, china e japão trazem esperança para a volta do futebol
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... As áreas de estar, divididas em três ambientes, contam com terraços e pisos em madeira em tacos paginados e mármore importado. Além disso, o espaço inclui duas cozinhas, sala de almoço, três dormitórios de ...
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