terraços
-
Da Lei nº 13.465/2017 e o chamado direito de laje
... EDSON COSTA ROSA ... II - o telhado ou os terraços de cobertura, ainda que destinados ao uso exclusivo do titular da laje; ... III - as instalações gerais de água, esgoto, eletricidade, ...
-
Acórdão Nº 0627388-25.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-07-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO QUE REVOGOU, EM PARTE, A LIMINAR QUE REINTEGROU OS AGRAVANTES NAPOSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR E DO CONSEQUENTE ESBULHO POSSESSÓRIO. DESATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 561, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OS AGRAVANTES NÃO LOGRARAM ÊXITO EM PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO (ART.
... 1909, 1910, 2109, 2208, 2209, 1810, 2110 e 2010, situados no Condomínio Terraços do ... Atlântico, na Avenida Historiador Raimundo Girão, 860, Praia de Iracema, nesta cidade de ... Fortaleza/CE, quando o possuidor das Unidades ... -
Acórdãos nº 1132631-57.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... ções elétricas do pavimento térreo; (xv) às manchas sobre revestimentos de fachadas na parte inferior dos terraços; (xvi) à manifestação de trincas na ligação da estrutura dos terraços com a do edifício; (xvii) ao deslocamento de ...
-
Acórdãos nº 1006594-37.2015.8.26.0309 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... são apelados JOSÉ NILDO SANTOS CORREIA e MÁRCIA APARECIDA LOPES DA SILVA CORREIA, são apelantes TERRAÇOS DA SERRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CONDE MARQUES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ... ACORDAM, em 31ª Câmara ...
- Acórdão Nº 5004129-70.2021.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
-
Acórdãos nº 0221285-52.2006.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... (JUSTIÇA GRATUITA) e CARLOS ALBERTO FERNANDES FILGUEIRAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TERRAÇOS DO MORUMBI. ACORDAM, em 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "DERAM ...
-
Decisões Monocráticas nº 586224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2012
... adequado à biomassa gerada pelo corte de cana crua; (vi) é necessário um manejo adequado do solo, para que a máquina não elimine terraços e curvas de nível, estimulando, assim, um processo erosivo; (vii) nos Estados nordestinos, é difícil a substituição da cultura da cana por outra ...
-
Decisão da Presidência nº 586224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2012
... adequado à biomassa gerada pelo corte de cana crua; (vi) é necessário um manejo adequado do solo, para que a máquina não elimine terraços e curvas de nível, estimulando, assim, um processo erosivo; (vii) nos Estados nordestinos, é difícil a substituição da cultura da cana por outra ...
-
Acórdão Nº 0020822-43.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIOS DE TRABALHO. FALTA DE ASSINATURA. Os registros de horários de trabalho são a prova legal da extensão das jornadas do empregado, a teor do art. 74, § 2º, da CLT, e contam, assim, com presunção relativa de veracidade das informações que consignam, cabendo à parte que alega sua invalidade como meio de prova das jornadas...
... A REALIZAR TAREFAS ESTRANHAS A FUNÇÃO DE VENDEDOR, TAIS COMO FUNÇÕES TÉCNICAS, QUAIS SEJAM, VISTORIAS NAS TUBULAÇÕES, FACHADAS, TERRAÇOS E DEPENDÊNCIA DOS PRÉDIOS PARA ANÁLISE DE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS? CASO POSITIVO, INDIQUE ... R. Os documentos até o ... -
Acórdão nº 1.0481.05.043996-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C DEMARCATÓRIA - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS - COMPROVAÇÃO.- A ação reivindicatória é aquela ajuizada pelo proprietário que não tem a posse contra o não proprietário que a tem, visando à retomada do bem. (CC, art. 1.228).- Para que a ação reivindicatória seja julgada procedente, deve a parte autora descrever o imóvel que se reivindica,...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0160824-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TERRAÇOS ALTOS DA LAPA CONDOMÍNIO CLUBE ... ADVOGADO : WALTER CAMILO DE JÚLIO ... AGRAVADO : SILVIO LUIZ SIGNORI E OUTRO ... ADVOGADO : JEFFERSON ULBANERE ...
-
Acórdão Nº 00107017720178200103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2019
... incluído o direito à privacidade, motivo pelo qual o próprio Código Civil estabelece o limite de 1,5 m para a construção de eirados, terraços ou varandas a partir da linha divisória – a restrição cai para 0,75 m em relação às janelas perpendiculares e aquelas que não dão visão ao ...
-
Acórdão nº 0000563-69.2020.8.14.0020 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 18-09-2023
... a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências , aqui incluídos os jardins, garagens, quintais, terraços e pátios, desde que fechados, cercados ou se existentes obstáculos de fácil visualização vedando a passagem do público ... Assim, incorre ...
-
Nova-iorquinos Viram fazendeiros Sem sair de casa
... A mais recente, no ano passado, encontrou 900. Além de hortas comunitárias, há cada vez mais cidadãos usando os próprios quintais, terraços e varandas para plantar vegetais e até criar abelhas e galinhas ... - As pessoas andam em busca de uma vida saudável, e isso leva à importância ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 25, DE 12 DE JULHO DE 2023
... máquinas, equipamentos e implementos utilizados para atenderem aos serviços de recuperação de solos, preparos de áreas para plantio, terraços, tratos culturais, colheita e beneficiamento de produtos agropecuários, construção, recuperação e conservação de estradas vicinais, dragagem, ...
-
Acórdão Nº 5013848-57.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM EDIFICAÇÃO. DECISÃO QUE, AO CONCEDER TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINOU O IMEDIATO REPARO DAS FISSURAS EXISTENTES E DO SISTEMA DE GÁS. RECURSO DA PARTE AUTORA. PLEITO DE AMPLIAÇÃO DA DECISÃO, A FIM DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE TODOS OS REPAROS APONTADOS EM LAUDO TÉCNICO TRAZIDO AO FEITO.
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000074-70.2020.5.07.0022), 2020-07-07
... de Terceiro alegando, em síntese, que adquiriu da Fugita Engenharia Ltda., em 05.01.17, a unidade 1009 do empreendimento Condomínio Terraços do Atlântico, registrada sob a matrícula 93.194, da 2ª Zona de Fortaleza-CE; que sobre dito imóvel foi efetuada restrição de indisponibilidade, ...
-
Acórdão, Processo nº 0000586-72.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... terraços e demais dependências da sede da autarquia, polir objetos, peças e placas metálicas. Preparar e servir café, chá, água, remover, transportar e ...
- Grupo preso dentro de casa em operação na Maré passará por audiência de custódia
-
Conheça o melhor hotel do mundo onde moraram Napoleão e Churchill. Veja fotos
... terraços que o cercam. Esses jardins têm 15 fontes de água diferentes e abrigam inúmeras surpresas, desde galinhas que circulam livremente (permitindo que ...
- Como será a cidade secreta que bilionários vão erguer do zero na Califórnia; veja desenhos
- Mansão em que viveu Glória Maria é posta à venda por R$ 13 milhões: fotos
- Primeiro semestre teve queda de 16% na venda de imóveis
- Empresa de São Paulo vence disputa para fazer réveillon de Copacabana