tesouraria bancária
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Processo Nº 3102/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Marzo de 1997
... Regular - Tesouraria - Concilia¦`o Bancaria Elaborada Pelo Proprio - Tesoureiro - Segrega¦`o ...
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Acórdão Nº 0020395-97.2016.5.04.0104 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-09-2017
... MATÉRIA COMUM ... 1. VÍNCULO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA E FINANCIÁRIA. SALÁRIO ... A Magistrada de origem decidiu: ... Quanto ... em comitê de agência, movimentação de numerário e labor em tesouraria ou retaguarda bancária. Nestes termos, e considerando, ainda que a ...
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Acórdão Nº 0020831-56.2016.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. A parte reclamante detém a prerrogativa de escolher contra quem demandar e não tendo este concordado com o chamamento ao processo requerido pela reclamada não cabe ao Juízo modificar a pretensão. CONDIÇÃO DE EMPREGADO BANCÁRIO OU FINANCIÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA. A atividade de correspondente...
... de ID d6e39db, propugna pelo enquadramento na condição de bancária em razão do reconhecimento do vínculo direto com o banco reclamado , com ... em comitê de agência, movimentação de numerário e labor em tesouraria ou retaguarda bancária. Nestes termos, não reconheço a aplicabilidade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 679-57.2012.5.15.0124)
... bancária. Alega que o exercício de cargo de confiança é fato impeditivo de seu ... o exercício de supervisão e coordenação dos trabalhos da tesouraria da agência bancária, tem-se que o autor se enquadra na norma do artigo ...
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Acórdão Nº 5564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO FINANCEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 1º, §§ 1º, 3º, III, 4º, I, II, III E IV, E 5º; 3º; 7º; E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 360/2009 DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE AUTORIZAM O REPASSE, À CONTA ÚNICA DO PODER EXECUTIVO, DE RECURSOS FINANCEIROS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 145, II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA....
... tesouraria determina aos entes públicos aglutinarem o produto da arrecadação em ... receita e de despesa deve ser feita por via bancária e o produto ... da arrecadação de todas as receitas deve ser, ... -
Acordão nº 20160046631 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Febrero de 2016
... ária; c) multa para anotação da CTPS; d) enquadramento como bancária; e) multa normativa; f) verbas contratuais e rescisórias; g) multa dos ... ém com exclusividade para o Banco Bradesco, junto ao setor de tesouraria com subordinação aos gerentes Lucas e a Rossetti empregados do Banco ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11091-07.2016.5.03.0103)
RECURSO DE REVISTA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto da ADPF nº 324 e do RE nº 958.252/MG, com repercussão geral (tema 725), em sessão plenária do dia 30.8.2018, fixou...
... RECURSO DE REVISTA ... INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE ... O ... pena de restringir a atividade bancária aos setores de caixa e tesouraria, deixando à ... margem os demais setores de pessoal ... -
Acórdão Nº 0020789-36.2018.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-12-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. Não sendo ocupacional a moléstia que acomete o empregado, ausente o nexo de causalidade entre essa e o trabalho, não existe dever de indenizar do empregador.
... , atividade de caixa, movimentação de numerário e labor em tesouraria ou retaguarda bancária, restando evidente que a função do reclamante ... -
Sentença nº 1000703-91.2022.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... 672/673) e um documento denominado “relação bancária"/tesouraria” com a informação de data do crédito do valor rescisório \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001568-17.2017.5.06.0211), 27-06-2019
DANO MORAL. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Constatado o nexo causal entre a doença que acometeu o reclamante e a atividade por ele desenvolvida na empresa reclamada (que culminou, inclusive no agravamento), é devida a indenização por danos morais. In casu, o dano é "in re ipsa". Recurso patronal improvido, no ponto.
... atividades, que no seu entender, eram de responsabilidade da tesouraria, tais como: "contagem manual de numerário, pagamentos, autenticações, ... da necessidade do serviço, considerando se tratar de agência bancária de pequeno porte, com poucos empregados ... Por fim, registre-se que as ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001419-31.2017.5.07.0037), 2018-05-28
... -se que as empresas desse grupo estão voltadas para a área bancária, financeira, de corretagem, dentre outras (ID ID. 55e9510 - Pág. 1) ... Diz que também laborava junto ao caixa e tesouraria da empresa, fazendo contagem de numerário, liberação de contratos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000209-81.2016.5.06.0012), 24-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. Evidenciado, pela prova dos autos, que a terceirização empreendida entre as empresas reclamadas envolvia atividade-meio da tomadora de serviços, afigura-se lícito o ajuste, não procedendo o pleito da parte autora de reconhecimento de sua condição de bancária Recurso ordinário improvido.
... o pleito da parte autora de reconhecimento de sua condição de bancária" Recurso ordinário improvido. RELATÓRIO Vistos etc ... Recurso Ordin\xC3" ... ; encabeçamento e cintagem das Cédulas para do Dinheiro para a Tesouraria central, e assim, tem-se por certo que a Reclamante prestava seus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000591-72.2011.5.07.0028), 2014-05-05
... 4.595/64) para desempenho de serviços específicos da atividade bancária para o público ... em geral, inclusive a recepção e encaminhamento de ... Entendo que se é para fazer serviço de tesouraria bancária, ... que deve haver os controles correspondentes, não sendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000039-70.2011.5.06.0017), 18-09-2013
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA SALARIAL. REPERCUSSÕES. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 437, ITEM III, DO C. TST. Pacífico o entendimento quanto a natureza jurídica das horas decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada, que é salarial o que acarreta as repercussões em outras parcelas, conforme teor do item III, da Súmula nº 437 do C. TST, verbis: “Possui...
... poderia ser no s á bado ou no domingo; que existe trabalho na tesouraria bancaria no domingo; que quando trabalhava aos s á bados, registrava o ... -
Acórdão Nº 0021484-10.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-09-2020
... Laborava na tesouraria regional do Banco do Brasil, setor que tinha sob sua responsabilidade a ... O autor não exercia suas funções de caixa em uma agência bancária ...
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Acórdão Nº 0020504-92.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 27-11-2020
... porta eletrônica de segurança (porta giratória) na agência bancária de Camaquã, antes do acesso aos caixas de autoatendimento. Incontroverso ... ária, onde ficam os caixas de atendimento, gerentes, cofre, tesouraria, enfim, onde fica o dinheiro sob custódia da agência bancária. Com ...
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Preços de transferência e operações financeiras na ONU, na OCDE e no Brasil
Valadão: Os preços de transferência e as operações financeiras
... configurar uma transação financeira intragrupo, serviços de tesouraria, e outras atividades correlatas, inclusive operações de seguro ... isto é, um pagamento de garantia (à semelhança de uma fiança bancária), ou o valor cobrado pela centralização de serviços de tesouraria (que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000065-34.2017.5.06.0413), 13-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E EMPRESA PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BANCO. Extrai-se dos autos que, embora os serviços do Reclamante tenham sido contratados pela AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., suas atividades eram exercidas em...
... E EMPRESA PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BANCO. Extrai-se dos ... com valores monetários, não tinha acesso ao caixa e à tesouraria da agência bancária, não assinava contratos em nome do banco, enfim, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10873-05.2016.5.18.0121)
... tesouraria, contratos, etc; que designava os componentes da TVV era gerente geral; ... bancária - numerário, cofres e caixas automáticos, isto é, exercer atividades na ...
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Acórdão Nº 0021016-03.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-04-2020
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Para a configuração do exercício de cargo enquadrável na exceção do § 2º do art. 224 da CLT, as atividades desempenhadas devem revelar fidúcia especial. Prova pré-constituída que corrobora a tese da defesa de que os substituídos exercem cargo de confiança, enquadrável na exceção do § 2º do art. 224 da CLT.
... e Escriturários, assim como autoridade para administrar a tesouraria da agência e seus subordinados, tudo consoante os documentos carreados ... ; que têm, como atividades, o controle do numerário da agência bancária (tesouraria, abertura de cofre). Demais disso, a informante Rosemary ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000896-17.2019.5.06.0412), 05-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO PARCIALMENTE INVÁLIDOS QUANTO AOS HORÁRIOS DE SAÍDA. Em princípio, a jornada de trabalho deve ser demonstrada mediante prova documental, retratada nos cartões de ponto, consoante exigência contida no art. 74, § 2.º, da CLT. No caso, havendo o demandado acostado ao caderno processual os controles de ponto, contendo registros...
... na hipótese de não reconhecimento da função de confiança bancária, deve-se abater das horas deferidas o valor pago a título de ... tratava, em verdade, de um auxílio à pessoa responsável pela tesouraria, existindo na agência bancária um outro empregado responsável por tal ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000598-27.2017.5.07.0037), 2017-12-01
... de expertise em segmento de grande atratividade para a atividade bancária, potencializando sinergias existentes entre as duas instituições." ... como bancária/financiária ou ainda em atividades de caixa/tesouraria. Dessa forma, para a primeira reclamada o pedido de enquadramento sindical ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 769-48.2014.5.03.0021)
... próprios dos empregados da instituição bancária, com o deferimento de direitos e vantagens ... neles ajustadas, ... atividade bancária aos setores de caixa e tesouraria, deixando à margem os demais setores ... de pessoal ...
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Acórdão Nº 0020981-24.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2021
BANRISUL. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. A limitação imposta pelos artigos 58 e 54 do regulamento do reclamado ao conceito de remuneração mensal não pode ser acolhida por afrontar o disposto na norma coletiva que, ao mencionar "os critérios vigentes em cada banco" , o faz tão somente em relação a critérios secundários, como o mês de pagamento e a periodicidade, e não...
... dos valores que não foram localizados na conta "caixa" da tesouraria da agência do reclamado de Frederico Westphalen, tampouco da diferença ... em 15-10-2014 e o "zeramento" da conta "caixa" da agência bancária realizado na mesma data - ônus que ao autor Banrisul incumbia, na forma ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2699-22.2014.5.02.0024 )
... com outro gerente, autorizava abertura de contas, negociava taxa bancária em conjunto com a tesouraria e participava do comitê de empréstimo com ...