tesouraria bancária
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 12243-11.2015.5.03.0173)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA CALLINK SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DO DESPACHO DENEGATÓRIO. SÚMULA 422, I, DO TST. No caso, o recurso não merece conhecimento, porque a agravante não impugna os fundamentos do despacho denegatório. O despacho ora agravado negou seguimento ao recurso...
... bancária, aplicando a diretriz da Súmula 331, I, do TST, a fim de reconhecer o ... outros na tesouraria etc ... Em face da intermediação ilícita da mão de obra e de ... -
Acórdão Nº 0020900-13.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-10-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. BANCÁRIO. Vínculo de emprego que se estabelece com o banco tomador, quando evidenciada a prestação de trabalho pessoal e com subordinação direta ao tomador. Hipótese de terceirização ilegal, com fraude a direitos trabalhistas (artigo 9º da CLT). Reconhecimento da responsabilidade solidária das empresas contratantes pelas verbas reconhecidas ao reclamante na presente ação
... , que deverá anotar a CTPS da autora, bem como sua condição de bancária", condenando-se o segundo réu a anotar a CTPS, devendo ser observado o sal\xC3" ... também levavam os envelopes das máquinas da frente até a tesouraria, que fazia pagamento de contas particulares do banco, como ICMS ; que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11286-30.2015.5.03.0134)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - LICITUDE - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE NA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS BANCÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS QUE CARACTERIZAM O VÍNCULO DE EMPREGO.
... SERVIÇOS – ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE COMO BANCÁRIA ... O segundo reclamado e outros, em seu agravo de instrumento, ... tesouraria, deixando marginalizados os demais setores de pessoal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10717-74.2015.5.03.0022)
... ódia de valores, sendo que o obreiro laborou em atividade de tesouraria dos variados clientes da primeira reclamada. Por óbvio que o numerário a ... valores fossem posteriormente direcionamento para instituição bancária designada pelo cliente, por meio de depósitos bancários, tal trabalho ...
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Acordão nº (RO)0142300-02.2008.5.06.0102 (01423.2008.102.06.00.0) de 3º Turma, 3 de Febrero de 2010
... executou seus misteres unicamente em favor daquela instituição bancária, que, no passado, tinha em seus quadros empregados exercendo as mesmas ... financeira, devendo ser tal mister realizado por trabalhador de tesouraria bancária, nunca por funcionário de empresa de segurança e transporte de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000746-44.2011.5.07.0006), 2012-10-05
... reclamada; que conhece o reclamante, e que este laborava na tesouraria ... bancária da reclamada; que, por conta do fato acima, o reclamante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 148-38.2015.5.03.0111)
... empreendimentos da 2ª ré, sob pena de restringir a atividade bancária aos setores de caixa e tesouraria, deixando à margem os demais setores de ...
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Processo Nº 2661/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Octubre de 2005
Despesas - Irregulares - Gastos Por Meio De Adiantamentos - Tesouraria - Reincidencia De Falhas Em Virtude De Atrasos Na Conciliação Bancaria - ...
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Acórdão Nº 0020482-85.2016.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE E DO RECLAMADO. Análise conjunta da matéria comum. DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PARCELA PRÊMIO APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não tem esta Justiça Especializada competência para apreciar o pedido de devolução dos valores descontados de forma irregular a título de imposto de renda incidente sobre
... chegava antes dos demais caixas porque era responsável pela tesouraria; que acredita que como ela tinha um horário igual aos demais caixas, ... Ademais, a atividade vinculada à tesouraria da agência bancária, como a descrita pela prova oral, é perfeitamente compatível com as ... -
Acórdãos nº RO-150/2012-0108-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA FÁTICA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA NÃO CONFIGURADA. O Tribunal Regional registra que as atividades exercidas pela reclamante eram de tesouraria e não se enquadravam como de bancário. Ressalta, ainda, que o Banco-reclamado não era o único banco para o qual prestava serviço. Logo, para chegar-se a conclusão diversa, necessário o revolvimento de fatos e provas não mais
... eram de tesouraria e não se enquadravam ... bancária ... Ao que se viu, as empresas de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.064864-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - EXCLUSÃO DE LITISCONSÓRCIO - SETOR INTERNO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA E DE CAPACIDADE JUDICIÁRIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.- Em se tratando de órgão interno de Instituição Financeira, que não possui personalidade jurídica ou capacidade judiciária própria, a declaração de sua ilegitimidade passiva é medida
... ), o Agravante defende que, apesar de o SERET (Setor Regional de Tesouraria do Banco do Brasil) se tratar de rgo interno do Primeiro Agravado, ele ... -
Processo Nº 2533/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Agosto de 1996
... A Prefeitura, Recomendando-se-lhe A Realiza¦`o Da Concilia¦`o Bancaria, A Efetiva Cobran¦a Da Divida Ativa, A Observancia Da Sumula Numero 12 E ... $$ ... Tesouraria - Concilia¦`o Bancaria - Licita¦`o - Aquisi¦`o De Combustivel - ...
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Acórdão Nº 0020523-74.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-05-2021
EMENTA BANRISUL. INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. NATUREZA JURÍDICA. Prevalece nesta 5ª Turma, o entendimento de que a instituição da parcela vale alimentação/cheque rancho ocorreu nos termos da Resolução nº 3395-A, que nada referiu acerca da natureza indenizatória da verba. Partindo de tal premissa, tem-se que as parcelas em questão detêm natureza remuneratória em sua constituição,...
... no âmbito de diversas agências; as atividades afetas à tesouraria competiam ao gerente adjunto e ao supervisor da agência, mas o banco ... a um caixa com bastante experiência no âmbito de uma agência bancária, tampouco com um caixa deslocado para trabalhar na tesouraria; as ... -
Processo Nº 2959/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Noviembre de 1998
... Executivo - Tesouraria - Concilia¦`o Bancaria - Desacordo - Segrega¦`o De Fun¦{es - Diferen¦a ...
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Processo Nº 2915/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Agosto de 1998
... $$ ... Executivo - Favoravel - Tesouraria - Concilia¦`o Bancaria - Bens Patrimoniais - Identifica¦`o - Licita¦`o ...
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Processo Nº 3665/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Enero de 1997
... $$ ... Desfavoravel - Tesouraria - Concilia¦`o Bancaria - Ausencia De Documenta¦`o - Bens Patrimoniais - ...
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Processo Nº 5621/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Junio de 2000
... Prefeito E Determina¦{es A Auditoria Da Casa. $$ ... Tesouraria: ... Concilia¦`o Bancaria Com Valores Pendentes Desde 1997 Da Nossa Caixa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000415-68.2015.5.06.0000), 29-08-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO DO TRABALHO. QUEBRA DE CAIXA E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CAIXA EXECUTIVO E/OU DE FUNÇÃO GRATIFICADA - TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE RETAGUARDA/TESOUREIRO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. OBSCURIDADE SANADA. Embargos de Declaração acolhidos para dirimir obscuridade no Acórdão Embargado, em complemento à prestação...
... de confiança dos Caixas, Tesoureiros "e outros empregados de Tesouraria", que importem manuseio de numerário ou documentação correlata, por se ... que o Tesoureiro e o Caixa já são os empregados que, numa casa bancária, lidam com numerário em grande quantidade e estão sujeitos ao risco de ... -
Acórdão Nº 0020036-33.2019.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
... ão à justiça gratuita, enquadramento sindical na condição de bancária/financiária, jornada arbitrada, intervalo do art. 384 da CLT, ... de caixa, de movimentação de numerário e de trabalhos em tesouraria ou de retaguarda bancária ... As atividades da autora eram resumidas ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001662-08.2017.5.07.0026), 2019-08-31
... ém mais acessos e informações estratégicas para lidar com a tesouraria da agência, que é uma das atividades sensíveis e estratégicas de uma gência bancária.( ... ) O reclamante, na função de Gerente de Serviços, desempenhava as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11620-77.2016.5.03.0183)
... empreendimentos do 2º réu, sob pena de restringir a atividade bancária aos setores de caixa e tesouraria, deixando à margem os demais setores de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001157-90.2015.5.06.0001), 17-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRANSPORTE E CUSTÓDIA DE NUMERÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA N. 331, DO C. TST. A Súmula n. 331, do C. TST, ao tratar das terceirizações possíveis, vale-se do conceito de "serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador". Nesse quadro, então, é importante distinguir entre atividade-meio e atividade-fim da empresa contratante dos serviços. A ideia de atividade-fi
... de valores, em nada tem haver com o de uma instituição bancária, ou seja, sua atividade-objeto social fim, que é a administração e ... ao CONTRATANTE, de TRANSPORTE DE VALORES, CUSTÓDIA DE VALORES, TESOURARIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE AUTOATENDIMENTO, TRANSPORTE DE MALOTES, MALOTES ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , as contribuições que não tenham sido depositadas, em conta bancária especifica, em nome do beneficiário, na forma do regulamento de que trata ... IV - lucro na venda de ações em tesouraria ... Parágrafo único. O prejuízo na venda de ações em tesouraria não ...
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AVISO DE alteração
... á efetuado mensalmente a contratada, através de transferência bancaria, mediante nota fiscal e recibo, na Tesouraria Geral da Prefeitura de Pedra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-151300-18.2005.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... para o dia seguinte; 'fazia serviços relacionados à tesouraria e ligados aos malotes'; abria envelopes, efetuava a contagem de cédulas, ... de que ele não executava serviços próprios da categoria bancária, mas apenas tarefas insertas na atividade-meio dos Bancos Unibanco, ...