testemunhas referidas
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Em vigor
Lei N. 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
... e enxertos, serão mantidos nos arquivos das instituições referidas no art. 2º por um período mínimo de cinco anos ... § 2º Às ... grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte ... #Redação dada pela Lei nº ...
- Acórdão nº 2015/0155986-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 0000057-77.2010.8.05.0155 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Marzo de 2015
... INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS, ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... Salvador/BA ... TESTEMUNHAS REFERIDAS", OUVIDAS PELO JUÍZO, NA BUSCA DA ... VERDADE FORMAL. DESPICIENDA A PRESTA\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 683-22.2017.5.10.0007)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. As matérias impugnadas no recurso de revista e reiteradas nas razões do agravo não possuem ...
... "as referidas testemunhas declinaram horários que destoam de forma gritante daqueles ... -
Processo nº 0012151-40.2004.8.19.0038 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2016
... DEMONSTRAÇÃO ... DECLARAÇÕES ... PRESTADAS ... TESTEMUNHAS" OCULARES NO SENTIDO DE ... QUE O RECORRIDO ESTAVA \xC2" ... TESTEMUNHAS ... REFERIDAS PELO PARQUET CORROBORAM A ...
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Acórdão nº 85533 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2007
AÇÃO PENAL. Nulidade. Cerceamento de defesa. Desentranhamento de documento. Alegação de ofensa ao art. 232 do CPP. Matéria não conhecida em recurso especial. Falta de prequestionamento. HC. Pedido não conhecido. Não pode o Supremo Tribunal Federal apreciar, em habeas corpus, matéria não conhecida pelo Superior Tribunal de Justiça. 2. AÇÃO PENAL. Prova. Cerceamento de defesa. Não caracterização....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00002753720164058204), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0000275-37.2016.4.05.8204 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: PEDRO SOARES FILHO ADVOGADO: Adilson Alves Da Costa ADVOGADO: Marcelo Matias Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DO MPF E DA DEFESA. CRIME AMBIENTAL....
... "( ... ) Verifica-se, portanto, que ambas as testemunhas são bastante inseguras no que diz respeito à extração de areia do Rio Curimataú pelo réu no ano de 2015. Não bastasse isso, as referidas testemunhas afirmaram que outras pessoas, inclusive a prefeitura de ... -
Acórdãos nº 2196661-88.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2018
... No número máximo de testemunhas não se computam os informantes, as testemunhas referidas e ...
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Acórdão Nº 0000602-92.2014.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO, DANOS MORAIS E MATERIAIS - MÉDICO QUE É AFASTADO DO CORPO CLÍNICO DE FUNDAÇÃO APÓS SINDICÂNCIA QUE CONCLUI QUE ELE PRATICOU ATO INCOMPATÍVEL COM SUA PERMANÊNCIA NA INSTITUIÇÃO - DESVIO DE MATERIAS CIRÚRGICOS E MEDICAMENTOS QUE PERTENCIAM À FARMÁCIA DA FUNDAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO QUE REITERA OS ARGUMENTOS DA INICIAL - NULIDADE DO FEITO POR...
... , como mero prestador de servios.Ademais, foram ouvidas inmeras testemunhas no caso, tendo o apelante garantido de forma ampla o direito ao ... DEPOIMENTOS POSITIVOS ACERCA DA EXISTNCIA DO FATO - TESTEMUNHAS REFERIDAS PELO APELANTE QUE TRATAM DE QUESTES PERIFRICAS E GENRICAS - TESE DE QUE ... -
Acórdão nº 0005545-27.2009.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 4 de Abril de 2014
... TESTEMUNHAS REFERIDAS JOSEMAR PEREIRA E JOÃO ANTUNES. DECISÃO ... QUE INDEFERIU OS ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000021-95.2021.8.19.0046 (Criminal), 18-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AMEAÇA (ART. 147 (3x) DO CP C/C 5°, I, III, E 7°, II DA LEI 11.340/200). RECURSO DEFENSIVO QUE REQUER, PRELIMINARMENTE, A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO DO APELANTE, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E, SUBSIDIARIAMENTE, PELO AFASTAMENTO DO VALOR INDENIZATÓRIO MÍNIMO....
... da persecução penal, não se tratando de ... testemunhas referidas. Não obstante, a Defesa ... deixou de indicar quaisquer deles ... -
Acórdão Nº 0046544-19.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... , inexiste omissão quanto a assinatura do contrato por duas testemunhas, visto que, consoante consta expressamente do aresto embargado, as ntes não lograram êxito em comprovar que referidas testemunhas não tinham ciência da avença e, ainda, ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 30 (trinta) dias para editar seu regimento interno e as normas referidas no inciso I do caput, a contar da instalação do Conselho ... § 2º O ... testemunhas, de patrimônio e de instalações federais, no exercício de suas ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... privilégios e das imunidades aos quais façam jus as pessoas referidas nos art. 82 e art. 83 e de eventuais renúncias apresentadas pelas partes ... deverá ser dado ao expulsando e ao seu defensor na oitiva de testemunhas e no interrogatório, anteriormente ao encerramento do Inquérito Policial ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ROT - 21795-36.2017.5.04.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. LIDE SIMULADA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO CONFIGURADO. 1. O autor ajuizou ação rescisória pretendendo desconstituir sentença homologatória de acordo proferida...
... 3. No caso dos autos, as testemunhas ouvidas e referidas no acórdão Regional foram ... destinadas a ... -
Acórdão nº 0000088-76.2017.8.05.0212 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 8 de Enero de 2018
... DA ORDEM DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ... ACOLHIMENTO. SEGUNDA PRELIMINAR: ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS REFERIDAS PELO ... APELANTE, EM SEU INTERROGATÓRIO. ACOLHIMENTO ... MÉRITO: PROVA ...
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Acórdão Nº 0006171-06.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 17-11-2020
... e da ampla defesa, por terem sido arroladas na denúncia duas testemunhas não qualificadas; b) no mérito, a redução da pena por conta do ... participaram da produção de prova e formularam perguntas às referidas testemunhas, de modo que não verifico prejuízo aos réus. Afasto, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... da prova testemunhal visando rebater o laudo pericial, pois as testemunhas não possuem conhecimento técnico para tanto. Se pretendia questionar a ... CPC, e aí arrolar as testemunhas necessárias para comprovar as referidas alegações. Sendo assim, não se vislumbram as ofensas legais e ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... da prova testemunhal visando rebater o laudo pericial, pois as testemunhas não possuem conhecimento técnico para tanto. Se pretendia questionar a ... CPC, e aí arrolar as testemunhas necessárias para comprovar as referidas alegações. Sendo assim, não se vislumbram as ofensas legais e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20973/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... da prova testemunhal visando rebater o laudo pericial, pois as testemunhas não possuem conhecimento técnico para tanto. Se pretendia questionar a ... CPC, e aí arrolar as testemunhas necessárias para comprovar as referidas alegações. Sendo assim, não se vislumbram as ofensas legais e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20973/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... da prova testemunhal visando rebater o laudo pericial, pois as testemunhas não possuem conhecimento técnico para tanto. Se pretendia questionar a ... CPC, e aí arrolar as testemunhas necessárias para comprovar as referidas alegações. Sendo assim, não se vislumbram as ofensas legais e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20973/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... da prova testemunhal visando rebater o laudo pericial, pois as testemunhas não possuem conhecimento técnico para tanto. Se pretendia questionar a ... CPC, e aí arrolar as testemunhas necessárias para comprovar as referidas alegações. Sendo assim, não se vislumbram as ofensas legais e ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Noviembre de 2003
... da prova testemunhal visando rebater o laudo pericial, pois as testemunhas não possuem conhecimento técnico para tanto. Se pretendia questionar a ... CPC, e aí arrolar as testemunhas necessárias para comprovar as referidas alegações. Sendo assim, não se vislumbram as ofensas legais e ...
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Acórdão nº 2012/0030635-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. SUCEDÂNEO RECURSAL. NULIDADE ABSOLUTA. INEXISTÊNCIA. RÉU PRESO. AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO EM OUTRA COMARCA. ATO PROCESSUAL ACOMPANHADO POR ADVOGADO DE DEFESA. EXCESSO DE PRAZO. AÇÃO PENAL JULGADA. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justi&
... OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO EM OUTRA ... PROCESSUAL ... ACOMPANHADO ... referidas audiências em juízos diversos e proceda à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-815/2002-521-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Octubre de 2007
... 138, III e § 1º, do CPC, e aí arrolar as testemunhas necessárias para comprovar as referidas alegações. VI - Recurso não ...