tijolos
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Acórdão nº HC 203548 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... Além disso, também foram encontrados em buracos de tijolos, perto do local de abordagem, invólucros contendo substâncias semelhantes a cocaína e "crack" ... 2. É firme a orientação da Quinta Turma ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO MAJORADA. 225,5 KG DE PASTA-BASE DE COCAÃNA (221 TIJOLOS), 4,2 KG DE COCAÃNA (4 TIJOLOS) E 10,3 KG DE MACONHA (10 TIJOLOS). SUPOSTA ILICITUDE DA PROVA OBTIDA NA DILIGÊNCIA QUE CULMINOU NA APREENSÃO DAS DROGAS. IMPROCEDÊNCIA. BUSCA VEICULAR CALCADA EM FUNDADA SUSPEITA DE QUE O VEÃCULO ERA UTILIZADO PARA O...
... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO MAJORADA. 225,5 KG DE PASTABASE DE COCAÍNA (221 TIJOLOS), 4,2 KG DE COCAÍNA (4 TIJOLOS) E ... 10,3 KG DE MACONHA (10 TIJOLOS). SUPOSTA ILICITUDE DA PROVA ... OBTIDA NA DILIGÊNCIA QUE CULMINOU NA ... -
O congelador e os tijolos
ntigamente, as geladeiras eram enormes por fora e pequenas por dentro. Serviam para resfriar umas garrafas de água, manter a salada fresca e a manteiga no ponto, mas não eram, como hoje, bons depósitos de comida. Naquela época não existia ainda a ide...
- Acórdão nº HC 167220 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Empresas Privadas. FORTE INDUSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS LTDA
- TERCEIROS - NOV22REQUERIMENTO SEMARENOVAÇÃO (LO)INDUSTRIA DE TIJOLOS MATO GROSSO EIRELLIMEJOICYDOPUB
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Acórdão nº HC 191577 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Evidenciada a gravidade concreta do crime em tese cometido, diante da elevada quantidade de droga apreendida - 4 tijolos de maconha -, mostra-se necessária a continuidade da segregação cautelar da paciente, para a garantia da ordem pública ... 3. Ordem denegada ...
- PREFEITURA DE MATUPÁ - PP 089 RESULTADOAQUISIÇÃO DE TIJOLOS
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Acórdão nº HC 191283 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PENA CONCRETIZADA (3 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO) FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL (3 ANOS). GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (6 TIJOLOS DE MACONHA E 1 PORÇÃO DE COCAÍNA). CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS A JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA ...
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Acórdão nº HC 195065 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Evidenciada a gravidade concreta dos crimes em tese cometidos, diante da elevada quantidade de droga apreendida - 200 (duzentos) tijolos de cocaína, pesando cerca de 202,100 kg (duzentos e dois quilos e cem gramas) -, mostra-se necessária a continuidade da segregação cautelar da ...
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Acórdão nº 2004/0031305-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Quem contrata um engenheiro para levantar uma parede, ao invés de contratar um operário para empilhar tijolos, espera que esse profissional use conhecimentos técnicos e experiências para cumprir a empreitada. A lei exige que uma obra tenha responsável ...
- Publicações, Aviso de Pregão Eletrônico nº 44/2023. Objeto: Registro de preços de tijolos maciço e furado. O edi
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Acórdão nº HC 156929 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ao princípio da proporcionalidade na aplicação da reprimenda básica no dobro do mínimo legalmente previsto, diante da apreensão de 50 tijolos de maconha, com peso total de quase 45 (quarenta e cinco) quilos, circunstância que, à toda evidência, demonstra que o quantum usado para a ...
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Acórdão nº HC 183777 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 42 da Lei nº 11.343⁄2006, já que ressaltado pelas instâncias ordinárias que a quantidade de droga apreendida se mostra expressiva - 4 tijolos, 5 porções e 58 invólucros plásticos de maconha, 271 invólucros de crack e 20 tubetes plásticos de cocaína, circunstância essa, inclusive, ...
- Empresas Privadas. INDUSTRIA DE TIJOLOS NOVA ANAPOLIS EIRELI - Publicação LI e LO Cerâmica 2022
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Acórdão nº 2007/0137311-0 de T4 - QUARTA TURMA
... - Cumpre consignar que para aferir se efetivamente "houve a entrega de parte dos tijolos" (fl. 4), exige dilação probatória, o que se não admite nessa angusta via ... - Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074433120144058300), 05-10-2021
PJE 0807443-31.2014.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PMCMV. PRÉDIO CAIXÃO. CONDOMÍNIO ARRECIFES. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PARTE AUTORA QUE COMPROU O IMÓVEL DIRETAMENTE DA CAIXA. LEGITIMIDADE DA CAIXA. SENTENÇA QUE CONDENOU, SOLIDARIAMENTE, A CAIXA E A CONSTRUTORA A INDENIZAR A PARTE AUTORA PELOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. CONTRATO QUE PREVÊ A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EM CASO DE
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Acórdão Nº 206894 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PACIENTE ... FLAGRADO COM 80 TIJOLOS DE MACONHA (49,12KG). NEGATIVA DO ... BENEFÍCIO PREVISTO NO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006 ... IMPETRAÇÃO ... MONOCRÁTICA ... HABEAS ...
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Acórdão Nº 0300429-50.2014.8.24.0068 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA ESTIPULADA EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR E DA PARTE RÉ. RECURSO DA PARTE REQUERIDA. ALEGADO DESACERTO DA DECISÃO. PROPALADA INVALIDADE DO DISTRATO. PREPOSTO QUE FIRMOU ASSINATURA NO DOCUMENTO QUE NÃO TERIA PODERES PARA REPRESENTAR A EMPRESA À ÉPOCA. INOCORRÊNCIA. SUBSCRITOR DO...
... contrato. Em decorrência do referido distrato, o réu devolveu o caminhão e confessou uma dívida com o autor, correspondente a 52.000 tijolos de seis furos, de 25x10x15, os quais deveriam ser entregues na residência do autor na cidade de Xavantina/SC. Contudo, o requerido não teria ... -
Acórdão nº 2007/0214086-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 2.Com efeito, a grande quantidade de droga apreendida (97 comprimidos de ecstasy, 30,6 g, 17 tijolos e 07 porções de maconha, totalizando 13,067 kg) e a poderosa estrutura de sua quadrilha, justifica a elevação da pena-base diante da maior ...
- Acórdão nº HC 228133 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 202239 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 232883 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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A estrada dos tijolos sujos de sangue
Rodrigo Fonseca rodrigo.fonseca@oglobo.com.br Alienígena. Riccardo Scamarcio é um imigrante à cata de uma vida melhor Fotos de divulgação Merece aplausos a atitude da Rede Telecine de assumir o papel de distribuidor e lançar no Brasil uma obra obriga...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO ART. 40, INCISO V, DA LEI DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS INVIÁVEL NA ESTREITA VIA DO MANDAMUS. APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMIINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/06. DESCABIMENTO. AFASTAMENTO BASEADO NÃO SOMENTE NA...