Tintas e vernizes
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Acórdão, Processo nº 5120268-22.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... 1989 a 15.03.1990 - Agentes agressivos: ruído de 92 dB (A), além tintas e solventes, de modo habitual e permanente - PPP (ID 11419541 pág ... 2016 - Agentes agressivos: ruído de 94,28 dB (A), além tintas, vernizes e solventes, de modo habitual e permanente, sem uso de EPI eficaz - PPP ...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... LT 35 NR-4 CÓDIGOS DENOMINAÇÃO GR 20.7 Fabricação de Tintas, Vernizes, Esmaltes, Lacas e Produtos Afi ns 20.71-1 Fabricação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000795-27.2016.5.07.0001), 2018-01-31
... Fabricação de linóleos, celulóides, lacas, tintas, esmaltes, vernizes, solventes, colas, artefatos de ebonite, guta- percha, ...
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Acórdão, Processo nº 0003912-19.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... , benzeno e seus compostos txicos (leos vegetais, lcoois, colas, tintas vernizes, produtos grficos e solventes que contenham benzeno), berlio, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000494-04.2017.5.06.0412), 01-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. A recorrente busca provimento jurisdicional diferente do constante na prova técnica admitida pelo Juízo a quo - e também por esta Relatoria - como elucidativa e confiável, logo, teria que demonstrar nos autos elementos capazes de infirmá-la, uma vez que para isso há permissivo legal. O artigo 479, do NCPC autoriza o Juiz...
... Que as tintas usadas para a pintura já estão prontas; ... Que apenas mistura como ... Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo ... hidrocarbonetos aromáticos ... VI ... -
Acórdão, Processo nº 0007031-78.2010.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
... : ruído de 87,9 dB (A) e 97,3 dB (A), além de óleo Diesel, tintas, vernizes e solventes, sem uso de EPI eficaz, de modo habitual e ...
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Decisão da Presidência nº 776687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2013
... Patologia pulmonar que concorreu longa exposição a tintas, vernizes, solventes e poeira de amianto ... Dever reparatório de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001091-50.2015.5.06.0312), 28-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do CPC), ele deve ser prestigiado se não há dúvida quanto à idoneidade e à capacitação do perito....
... médio, pois não trabalhava com pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos, uma vez que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000917-47.2016.5.06.0331), 07-05-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. Constatada a existência de erro material na ementa da decisão colegiada, impõe-se o acolhimento dos aclaratórios, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios acolhidos, sem efeito modificativo.
... pleito de adicional de insalubridade, dizem respeito a " esmaltes, tintas, vernizes em solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos " ... -
Acórdão, Processo nº 5001327-16.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... com “utilização de produtos que contenham benzeno, como colas, tintas, vernizes, produtos gráficos e solventes” ... O benzeno é substância ...
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Acórdão, Processo nº 5007526-22.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... exposta a agentes químicos, em razão do contato com esmaltes, tintas, vernizes e solventes (ID 258637411, págs. 01/22), devendo também ser ...
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Acórdão, Processo nº 0001221-86.2021.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... e seus compostos tôxicos (óleos vegetais, álcoois, colas, tintas vernizes, produtos gráficos e solventes – que contenham benzeno), ...
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Acórdão, Processo nº 0000102-97.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
... devem ser reconhecidos como especiais, pois mantinha contato com tintas" e solventes durante seu labor em empresa gráfica. Segundo narra, a senten\xC3" ... cíclicos; pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes" e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos ... Também há descriç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021722-55.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. Inexistentes as omissões alegadas pela parte embargante, não merecem acolhimento os embargos de declaração opostos.
... RECORRIDO: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA ... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... EMENTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003548-87.2016.4.04.7129),07-02-2018
... Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos. ...
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Acórdão, Processo nº 0003038-23.2017.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5041683-32.2014.4.04.7100),20-02-2018
... Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos. Insalubridade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5012724-22.2017.4.04.7108),07-02-2018
... Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos ...
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Acórdão, Processo nº 0000579-02.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
... de hidrocarbonetos cíclicos; pintura a pistola com esmaltes, tintas", vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos ... Também h\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5014107-35.2017.4.04.7108),07-02-2018
... Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos. ...
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Acórdão, Processo nº 0000344-70.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-08-2022
... de hidrocarbonetos cíclicos; pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos ... Também ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5014991-69.2014.4.04.7108),20-02-2018
... Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos. Insalubridade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5008722-09.2017.4.04.7108),20-02-2018
... Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos. Insalubridade ...
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Acórdão, Processo nº 0003669-87.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
... de hidrocarbonetos cíclicos; pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos ... Também ...
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Acórdão, Processo nº 0003466-25.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... de hidrocarbonetos cíclicos; pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos. E que geram ...