Tintas e vernizes
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5014991-69.2014.4.04.7108),20-02-2018
... Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos. Insalubridade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000195-02.2019.5.07.0033), 2020-09-07
... - Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5008722-09.2017.4.04.7108),20-02-2018
... Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos. Insalubridade ...
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Acórdão, Processo nº 0003669-87.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
... de hidrocarbonetos cíclicos; pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos ... Também ...
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Acórdão, Processo nº 0003466-25.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... de hidrocarbonetos cíclicos; pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos. E que geram ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5005020-14.2015.4.04.7112),07-02-2018
... Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos. Insalubridade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5002520-89.2013.4.04.7129),20-02-2018
... Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos. Insalubridade ...
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Acórdão, Processo nº 0001854-95.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... de hidrocarbonetos cíclicos; pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos ... Também ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... ão e uso de eletrodos de solda, fabricação de produtos químicos, tintas e fertilizantes, ou ainda outras operações com exposição a fumos de ... Fabricação de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, unguentos, óleos, pastas, líquidos e pós à ...
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Acórdão, Processo nº 0001802-34.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Fabricação e preparação de tintas à base de arsênico ... Fabricação de produtos parasiticidas, ... Fabricação de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, ungüentos, óleos, pastas, líquidos e pós à ...
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Acórdão, Processo nº 0003522-33.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Fabricação e preparação de tintas à base de arsênico ... Fabricação de produtos parasiticidas, ... Fabricação de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, ungüentos, óleos, pastas, líquidos e pós à ...
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Acórdão, Processo nº 0002678-59.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... Fabricação e preparação de tintas à base de arsênico ... Fabricação de produtos parasiticidas, ... Fabricação de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, ungüentos, óleos, pastas, líquidos e pós à ...
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Acórdão, Processo nº 0001438-59.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... Fabricação e preparação de tintas à base de arsênico ... Fabricação de produtos parasiticidas, ... Fabricação de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, ungüentos, óleos, pastas, líquidos e pós à ...
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Acórdão Nº 0022412-74.2016.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . O direito aos honorários assistenciais não prescinde da presença concomitante de ambos os requisitos de que trata a Lei 5.584/70 e a Súmula 219 do TST. Ausente a credencial sindical, indevida a verba honorária.
... E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO- Pintura a pistola com tintas, lacas, vernizes e solventes, contendo hidrocarbonetos aromáticos, da ... -
NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... ão e uso de eletrodos de solda, fabricação de produtos químicos, tintas e fertilizantes, ou ainda outras operações com exposição a fumos de ... Fabricação de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, un-guentos, óleos, pastas, líquidos e pós à ...
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R144 - Sobre a Proteção contra os Riscos de Intoxicação Provocados pelo Benzeno
... de certos produtos industriais que contenham benzeno (tais como tintas, vernizes, mástiques, colas, adesivos, tintas de escrever, soluções ...
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Acórdão, Processo nº 0004158-94.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... ção ao agente nocivo químico (hidrocarbonetos: cola de sapateiro, tintas e vernizes). acórdão paradigma negou a classificação dessas atividades ...
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Acórdão Nº 0021521-45.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-06-2020
REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. A prestação habitual de horas extras invalida o regime compensatório semanal, nos termos da Súmula nº 85, item IV, do TST. Entretanto, somente é devido o pagamento do adicional de horas extras para as horas destinadas à compensação semanal, nos termos da Súmula nº 85 do TST. Recurso ordinário da reclamada parcialmente provido. INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DE UNIFORME. Os
... Tirava a granalha com jato e ar comprimido ... Preparava as tintas, pegava o balde, o catalizador e tiner ... Misturava a tinta ... ÁXIMO a ¨Pintura a pistola com utilização de esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos ... Igualmente o mesmo ... -
Acórdão Nº 0020993-25.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A indenização por danos morais somente é devida quando inequivocamente comprovada conduta que tenha violado direitos e causado danos ao trabalhador, o que se verifica na presente hipótese.
... Realizava atividades de misturar/ preparar, diluía as tintas com solventes/ catalisadores. Buscava tintas, solventes e catalisadores no ... compostos de carbono: pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos. Mantinha exposição aos ... -
Acórdão, Processo nº 5005552-04.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: ACTEGA DO BRASIL TINTAS E VERNIZES LTDA.Advogados do(a) APELADO: FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA ...
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Acórdão, Processo nº 5000859-86.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
... FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: BRAZILIAN COLOR INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES LTDAAdvogados do(a) APELADO: EDSON BALDOINO - SP32809-A, EDSON ...
- Acórdão, Processo nº 5030017-74.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Seção, 03-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5010682-58.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-06-2022
... FED. ANDRÉ NABARRETE ... PARTE AUTORA: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.Advogado do(a) PARTE AUTORA: CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA ...
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Acórdão, Processo nº 0004094-14.2010.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... com utilização de produtos que continham "benzeno, como colas, tintas, vernizes, produtos gráficos e solventes" (hidrocarboneto aromático, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5004894-49.2015.4.04.7213),10-04-2018
... aos fatores de risco ruído, óleo, graxa, gasolina, thinner, tintas, radiação não ionizante (evento 1, PROCADM9, págs. 62/63).O laudo ... vernizes e solvente. Em relação aos equipamentos nos quais foi efetuada a ...