tjsp indice março 2009
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Acórdãos nº 0054057-86.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2021
... RAZÃO DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960/2009. APLICAÇÃO A PARTIR DA RESPECTIVA ... ÍNDICE APLICÁVEL: IGP-DI MESMO APÓS JANEIRO ...
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Acórdãos nº 0001354-87.2009.8.26.0279 de 16ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2021
... ÍNDICE APLICÁVEL: IGP-DI MESMO APÓS JANEIRO ...
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Acórdãos nº 0017486-12.2009.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2021
... ÍNDICE APLICÁVEL: IGP-DI MESMO APÓS JANEIRO ...
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Acórdãos nº 0039715-89.2012.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2021
... RAZÃO DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960/2009. APLICAÇÃO A PARTIR DA RESPECTIVA ... ÍNDICE APLICÁVEL: IGP-DI MESMO APÓS JANEIRO ...
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Acórdãos nº 9288666-59.2008.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2021
... RAZÃO DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960/2009. APLICAÇÃO A PARTIR DA RESPECTIVA ... ÍNDICE APLICÁVEL: IGP-DI MESMO APÓS JANEIRO ...
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Acórdãos nº 0023959-84.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2021
... , EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960/2009. APLICAÇÃO A PARTIR DA RESPECTIVA ... ÍNDICE APLICÁVEL: IGP-DI MESMO APÓS JANEIRO ...
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Acórdãos nº 0116419-66.2008.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2021
... RAZÃO DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960/2009. APLICAÇÃO A PARTIR DA RESPECTIVA ... ÍNDICE APLICÁVEL: IGP-DI MESMO APÓS JANEIRO ...
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Acórdãos nº 0029981-62.2003.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960/2009. PREVALÊNCIA DA ALUDIDA NORMA, POSTO ... DA UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA ... STF EM MARÇO DE 2015 - ITEM 2.2. -, NO SENTIDO DE ...
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Acórdãos nº 0001405-40.2009.8.26.0363 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... ÍNDICE APLICÁVEL: IGP-DI MESMO APÓS ...
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Acórdãos nº 0003804-63.2015.8.26.0191 de 12ª Câmara de Direito Público, 15 de Abril de 2019
... 11.064, de 08 de março de 2002, para o cargo de Soldado PM ... TJSP e acrescidas de juros moratórios da ... Inaplicabilidade do índice correcional previsto na Lei nº ... 11.960, de 29 de junho de 2009, no que diz respeito aos 1 Fls. 110-115 ...
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Acórdãos nº 3001399-86.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 29 de Junio de 2018
... , pela inaplicabilidade do índice TR para a fase de conhecimento ... TR no período entre agosto de 2009 e março de 2015 Decisão agravada ... utilizou a tabela modulada do TJSP (ou seja, TR de agosto de 2009 ...
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Acórdãos nº 0033469-39.2004.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960/2009. PREVALÊNCIA DA ALUDIDA NORMA, POSTO ... DA UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA ... STF EM MARÇO DE 2015 - ITEM 2.2. -, NO ...
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Acórdãos nº 1009520-36.2014.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... ÃO DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960/2009. APLICAÇÃO A PARTIR DA RESPECTIVA ... ÍNDICE APLICÁVEL: IGP-DI MESMO APÓS ...
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Acórdãos nº 0005435-05.2012.8.26.0108 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... ÃO DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960/2009". APLICAÇÃO A PARTIR DA RESPECTIVA VIG\xC3" ... ÍNDICE APLICÁVEL: IGP-DI MESMO APÓS ...
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Acórdãos nº 2050650-61.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960/2009. PREVALÊNCIA DA ALUDIDA NORMA, POSTO ... DA UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA ... ÂNCIA À MODULAÇÃO DO C.STF EM MARÇO DE 2015 - ITEM 2.2. -, NO SENTIDO ...
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Acórdãos nº 0014072-68.2005.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... São Paulo, 27 de março de 2018. Antonio Moliterno RELATOR Assinatura ... Juros de mora A partir de 30/06/2009 deve ser aplicado o disposto no ... do precatório, como o índice de correção monetária e a ...
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Acórdãos nº 0013262-59.2009.8.26.0565 de 16ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2021
... Nº 1.492.221/PR (Tema nº 905) - Índice da poupança aplicável para os juros ...
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Acórdãos nº 0000335-83.2012.8.26.0362 de 16ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... ÃO DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960/2009. APLICAÇÃO A PARTIR DA RESPECTIVA ... ÍNDICE APLICÁVEL: IGP-DI MESMO APÓS ...
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Acórdãos nº 0021394-37.2008.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... do INSS – IGP- DI (maio/1996 a março/2006) – INPC (01/04/2006 a ... de poupança, a partir de 30/06/2009, conforme o disposto no art. 1º-F da ... pagamento do precatório, como o índice de correção monetária e a ...
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Acórdãos nº 0034752-60.2008.8.26.0602 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... do INSS – IGP- DI (maio/1996 a março/2006) – INPC (01/04/2006 a ... de poupança, a partir de 30/06/2009, conforme o disposto no art. 1º-F da ... pagamento do precatório, como o índice de correção monetária e a ...
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Acórdãos nº 0008335-11.2008.8.26.0363 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... do INSS – IGP- DI (maio/1996 a março/2006) – INPC (01/04/2006 a 29/06/2009) ... pagamento do precatório, como o índice de correção monetária e a ...
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Acórdãos nº 0005868-49.2009.8.26.0452 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... São Paulo, 27 de março de 2018. Antonio Moliterno RELATOR Assinatura ... pagamento do precatório, como o índice de correção monetária e a ...
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Acórdãos nº 0000194-97.2007.8.26.0246 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... São Paulo, 27 de março de 2018. Antonio Moliterno RELATOR Assinatura ... /2006) INPC (01/04/2006 a 29/06/2009) IPCA-E, nos termos do que o STF ... pagamento do precatório, como o índice de correção monetária e a ...
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Acórdãos nº 0007006-97.2009.8.26.0663 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... São Paulo, 27 de março de 2018. Antonio Moliterno RELATOR Assinatura ... pagamento do precatório, como o índice de correção monetária e a ...
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Acórdãos nº 0001755-14.2005.8.26.0219 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... do INSS – IGP- DI (maio/1996 a março/2006) – INPC (01/04/2006 a ... de poupança, a partir de 30/06/2009, conforme o disposto no art. 1º-F da ... pagamento do precatório, como o índice de correção monetária e a ...