todas as constituições
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Decisão da Presidência nº 181140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 181128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 218149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2022
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 155405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 159311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 167533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 218086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2022
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... a consagração do direito a segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 186613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2020
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 217604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-07-2022
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que “em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 151452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que: em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 169512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 169371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 175809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 181780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 193805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2020
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que “em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 216327 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-06-2022
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 2331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 2334 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 167883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 2335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2024
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 167533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 171005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 177323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...