todas as constituições
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Decisão monocrática Nº 1405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 2340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1392 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 173626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 179700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisões Monocráticas nº 154240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... Sua declaração, como a de todas as outras testemunhas e vítimas, deve ser examinada apenas pelos ... que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisão da Presidência nº 172315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2019
... sentença considerou favoráveis ao recorrente todas as circunstâncias judiciais ... Requer, assim, seja concedida a ordem, ... que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisões Monocráticas nº 176666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2019
... a extensão do alcance do habeas corpus de número 143.641 a todas as sentenciadas, sejam elas mães com filhos de até 12 anos, puérperas, ... que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisão da Presidência nº 175274 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... 0.45, 102 munições calibre 9mm e 12 munições calibre 357, todas de uso restrito, sem autorização e em desacordo com a determinação ... que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisões Monocráticas nº 172315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2019
... sentença considerou favoráveis ao recorrente todas as circunstâncias judiciais ... Requer, assim, seja concedida a ordem, ... que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisões Monocráticas nº 175274 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... 0.45, 102 munições calibre 9mm e 12 munições calibre 357, todas de uso restrito, sem autorização e em desacordo com a determinação ... que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisão da Presidência nº 176666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2019
... a extensão do alcance do habeas corpus de número 143.641 a todas as sentenciadas, sejam elas mães com filhos de até 12 anos, puérperas, ... que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisão monocrática Nº 2223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2024
... 4. cessar todas as práticas delitivas objeto da ação penal em epígrafe e não ser ... que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias, figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisão da Presidência nº 154240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... Sua declaração, como a de todas as outras testemunhas e vítimas, deve ser examinada apenas pelos ... que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisões Monocráticas nº 179700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 240422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2024
... Destaca que todas as circunstâncias pessoais do paciente lhe são favoráveis, sendo ... que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisão da Presidência nº 169758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão da Presidência nº 177693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2019
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...